liberação das drogas
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Chile convoca embaixador do brasil em protesto contra ataques de bolsonaro a boric
... Petro na Colmbia", afirmando que as medidas dele so de "liberao das drogas e de presos". Referia-se mudana da poltica contra o narcotrfico defendida ...
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Decisão da Presidência nº 25987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... o debate que comporte questionamentos de ordem moral, como a liberação das drogas, por exemplo, não podem ser proibidas. Isso ficou ...
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'Em casos de corrupção, foco deve estar na devolução do dinheiro, não na prisão'
Entrevista: Rafael Estrela, juiz da Vara de Execuções Penais do RJ
... um trabalho de segurança pública que consiga evitar a chegada de drogas e armas em algumas comunidades do estado do Rio de Janeiro. É isso que ... Se há o desejo de liberação das drogas para que se possa evitar o encarceramento desse indivíduo, a ... -
Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... A análise proposta possibilitou constatar que, após a liberação de negros advinda da abolição da escravatura, o Estado fez diferentes ... no que tange ao número de mortes decorrente da “guerra às drogas”. Novas ameaças à população preta e pobre ainda surgem com o advento ... -
Em nome dos princípios da ‘civilização cristã ocidental’
... tradicionais e suas vitrias so uma mensagem contra o aborto, as drogas e a ideologia de gnero nas escolas ... " Vejo convergncia nas nossas ...
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Chile convoca embaixador do Brasil em protesto contra ataques de Bolsonaro a Boric
... Petro na Colmbia", afirmando que as medidas dele so de "liberao das drogas e de presos". Referia-se mudana da poltica contra o narcotrfico defendida ...
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Chile convoca embaixador do Brasil em protesto contra ataques de Bolsonaro a Boric
... Petro na Colmbia", afirmando que as medidas dele so de "liberao das drogas e de presos". Referia-se mudana da poltica contra o narcotrfico defendida ...
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Aliados comemoram participação discreta de prefeito de SP em ato bolsonarista na Paulista
... "So Paulo tem um prefeito conservador, cristo, contra a liberao das drogas, contra a liberao do aborto e, principalmente, contra a invaso de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Seria bom tambm explicar a eles que aborto e liberao das drogas so questes para o Congresso. Logo, essas pautas deveriam estar ausentes ...
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Em detalhes, pesquisa mostra os pontos fortes e fracos de Castro, Freixo, Neves e Santa Cruz na corrida pelo governo do Rio
... ele a imagem de que "a favor de bandido" e defende a liberao das drogas. Como esses pontos negativos so distores, possvel desconstru-los durante ...
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Varíola dos macacos: total sobe 75,6% em uma semana e ultrapassa 1.000 casos no Brasil
... : Queiroga indica vermfugo de kit Covid a defensores da liberao das drogas ... Cobertura vacinal cai: Queiroga atribui queda nas taxas de vacinao no ...
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A tragédia do preconceito: o negacionismo e o debate sobre o uso medicinal da maconha/The tragedy of prejudice: denial and the debate on medicinal use of marijuana.
... de Psiquiatria (ABP) e a Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas (PBPD), que engloba instituições como o Centro Brasileiro de Estudos de ... 3. Os defensores da liberação das drogas no Brasil confundem a não existência de uma política ...
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Apologia de Crime ou Criminoso (art. 287)
... 5117 DELMANTO, Celso. Código Penal, p. 510 ... uso de drogas. A decisão unânime considerou que a chamada Marcha da Maconha e eventos ... a criminalização de determinada conduta ou em favor da liberação de certas proibições constitui direito fundamental, típico do Estado ...
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Acórdão Nº 0000568-78.2021.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... -se, subsidiariamente, a desclassificação do crime de tráfico de drogas para o delito previsto no art. 28, da Lei 11.343/06. Argumenta que o réu ... Entende-se que a liberação dos valores apreendidos será determinada somente quando comprovada a ...
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ADI 4274 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... drogas ou de qualquer substância que leve o ser humano ao ... envolve a definição de uma polít ica pública: liberação ou não das drogas. Nós sabemos, então, que há um debate ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
... As informações são do jornal O Globo ... Sem liberação das drogas ... Mesmo com a liberação do comércio da maconha no ...
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Decisões Monocráticas nº 1120493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 41/42, pelos recibos de pedágio (fls. 43), pelas fotografias das drogas (fls. 48/51), pelo laudo de constatação prévia (fls. 52), pelo laudo ... celular de um dos réus, no que foi proposto um acordo para a liberação dos presos e das drogas, ratificando a importância dos acusados no ...
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Governo Bolsonaro corta 96% dos investimentos da PF em prevenção e combate ao tráfico e outros crimes
... parte da ao oramentria "Preveno e Represso ao Trfico Ilcito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Servios e Interesses da Unio". A rea ...
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Governo Bolsonaro corta 96% dos investimentos da PF em prevenção e combate ao tráfico e outros crimes
... parte da ao oramentria "Preveno e Represso ao Trfico Ilcito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Servios e Interesses da Unio". A rea ...
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Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Distrito Federal e com organismos orientados para a prevenção, repressão e o tratamento de usuários ou dependentes, com vistas à liberação" de equipamentos e de recursos por ela arrecadados, para a implantação e execução de programas de combate ao tráfico ilícito e prevenção ao tr\xC3" ...
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Em panfletos, crivella liga paes a psol e ‘kit gay’
... Eduardo Paes (DEM) defensor da legalizao do aborto, da liberao das drogas e do "kit gay" nas escolas municipais, alm de associar o ex-prefeito ao ...
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Com osmar terra na cidadania, bolsonaro frustra evangélicos .
... Social, Esportes, Cultura e a Secretaria Nacional de Poltica sobre Drogas, segundo o prprio ministro.O anncio, feito nesta quarta-feira (28), ...
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Maconha medicinal: com apoio de Lira, base governista consegue adiar votação
... distorcidos, como a afirmao de que a aprovao seria a liberao das drogas no Brasil. Ducci disse que no fez modificaes no relatrio, mas apenas ...
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Nos Estados Unidos, Bolsonaro intensifica acenos a evangélicos com ida à igreja e recado em Copacabana
... , somos contra a ideologia de gnero, somos contra a liberao das drogas. Defendemos a famlia e a liberdade como bem maior. A includos a liberdade ...
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Nos Estados Unidos, Bolsonaro intensifica acenos a evangélicos com ida à igreja e recado em Copacabana
... , somos contra a ideologia de gnero, somos contra a liberao das drogas. Defendemos a famlia e a liberdade como bem maior. A includos a liberdade ...