licença amamentação cid
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... 7.2.6 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... ítulo I do Título III da CLT); Da estabilidade da gestante; da licença"-maternidade (art. 10 do ADCT). Do direito coletivo do trabalho: das conven\xC3" ...
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EDITAL Nº 7, DE 19 DE JULHO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UFGD 2019.3
... à mesa para cadeirante, ensalamento térreo, espaço para amamentação. 5.2. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá ... 1º e 2º graus) de que trata a Lei n.º 7.596/1987, mesmo em licença para tratamento de interesse particular e/ou qualquer outra licença; b) ...
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EDITAL Nº 5 DE 29 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UFGD 2019.2
... à mesa para cadeirante, ensalamento térreo, espaço para amamentação. 5.2. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá ... 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/1987, mesmo em licença para tratamento de interesse particular e/ou qualquer outra licença; b) ...
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EDITAL Nº 1, de 22 de março de 2024
... da realização da inscrição, solicitar a necessidade da amamentação durante a realização da prova objetiva. 3.2. Em caso de necessidade de ... arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, licença por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez. 4.19. Os documentos ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... QSA, ADM CUMP ... JUD, durante o impedimento de licença médica, no período de ... 15/09/2022 a 28/09/2022 ... PROCESSO: ... 883.031.7/1, A PARTIR DE 15/10/2022 ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ... A SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE VILA PRUDENTE/ SA- ... POPEMBA, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Edital concurso 001 2023 unemat
... amamentação a cada intervalo de duas horas, por até 30 (trinta) minutos. O ... tempo ... Certificado de Licença de Funcionamento (CLF), para a devida habilitação da ... Unemat junto ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... 6.5.3 e 6.5.3.1 deste edital, o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de duas horas, por até trinta minutos. O tempo ... , atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; suspensão de autorização ou de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante; b) ... h) espaço para amamentação; ... i) auxílio para preenchimento do cartão de respostas ...
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EDITAL Nº 1, de 24 DE JANEIRO DE 2022
... nos subitens 7.4.9.3 e 7.4.9.3.1, o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de duas horas, por até trinta minutos. O tempo ... ão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 8 Orçamento público. 8.1 Princípios orçamentários ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... 2.0.4. Alfamed (Compassus 3000 ***Incluir licença para exportação XML) ... 2.0.5. Mindray (modelo Beneheart R3) ... 2.0.6 ... amamentação ... Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... V - as faltas não abonadas; ... VI - os dias de licença para tratamento da própria saúde ou de pessoa ... da família que ... RN de risco, grupos de incentivo à amamentação, fonoterapia individual; avaliar as ... deficiências dos pacientes, e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 5.21. Os ... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1. A data de nascimento da ...
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EDITAL Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 5.1.20. Perderá o ... á acompanhante para guarda de criança; d) para a amamentação, a criança deverá permanecer em sala reservada, a ser determinada pela ...
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Sead
... pessoal desta Secretaria de Estado de Administração, 30 dias de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 31/07/2016 a 05/04/2023 ... d) para a amamentação, a criança deverá permanecer em sala reserva- ... da, a ser determinada ...
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EDITAL Nº 130, de 12 de maio de 2022
... 6.2 - Das Lactantes/Amamentação 6.2.1 A candidata que estiver amamentando deverá informar essa ... ção de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da ...
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EDITAL Nº 336/2022
... 6.2 - Das Lactantes/Amamentação 6.2.1 - A candidata que estiver amamentando deverá informar essa ... ção de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo ... de saúde ou aposentadoria por invalidez ... 4.23.5 Nos rários previstos para amamentação, a candi- ... data lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO ... DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ... Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto ... 45.323/04, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... afastados para: licença para capacitação, licença para tratamento de saúde, licença por ... adicional para a realização da prova escrita; espaço para amamentação ... 8.3. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA-PRÊMIO. NÃO FRUIÇÃO. CONVERSÃO. PECÚNIA. POSSIBILIDADE ... dever de custear seu filho, que sofre tem dificuldade de amamentação natural e alergia ao leite de vaca ... Aduziu que o montante fixado ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... H.M. PROFESSOR DOUTOR ALIPIO CORREA ... LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN- ... DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ... 85526221 DeiseVaz Martins 07 08/12/2020 HMARS ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ... Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto ... 45.323/04, ...
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EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
... amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer ... 9.19. Acidente do trabalho. 9.20. Doença profissional. 9.21. Licença para Tratamento de Saúde. 9.22. Benefícios: vale-transporte, Programa de ...
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EDITAL Nº 52, de 17 de março de 2023 PROGESP (CONSOLIDADO)
... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença" por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 5.15. A desclassifica\xC3" ... 7.1.7.Sempre que a amamentação se fizer necessária, a candidata será acompanhada somente pelo fiscal. A ...