licença amamentação cid
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... necessidade de amamentação durante a realização da prova ... 6.1.1 A data de nascimento da criança ... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 19. Os ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ário de imóvel que recebeu notificação de obra construída sem licença do Município de Salvador, consistente em ampliação efetuada em ... , apesar do alegado pelo juizo “aquo”, a importancia da amamentação no desenvolvimento das crianças. Além do mais, apesar do determinado, a ...
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EDITAL Nº 406/2021
... 6.2 - Das Lactantes/Amamentação 6.2.1 -A candidata que estiver amamentando deverá informar essa ... ção de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.398 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2024
... Art. 203. É permitido à estudante lactante momento para a amamentação, independentemente ... de local reservado para esse fim ... Parágrafo ... ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante; b) ...
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EDITAL N° 1/2020 Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva
... III) Sala para Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...
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EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... Amamentação: A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá encaminhar o ... ílio-doença ou auxílio doença acidentário, ou empregadas em licença-maternidade ou gestantes e lactantes, gozando de salário-maternidade, ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... seu filho à amamentação; (AC) ... II - a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar - ... o Instituto Nacional de Seguridade Social quando estiver em licença- ... maternidade; cumprir todas as normas médicas do tratamento, ...
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EDITAL nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 202
... neste Edital, a candidata terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos. O tempo ... ção das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença" para o respectivo porte. 12.18.Não será permitido o ingresso ou a perman\xC3" ...
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EDITAL Nº 1/2022
... 4.23.6 A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 6. DAS INSCRIÇÕES ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO DIREITO À INDENIZAÇÃO ... amamentação e a adaptação da mãe com seu filho, precipuamente o bem estar e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-1602600-09.2001.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... sua reintegração imediata ao Exército, sendo-lhe concedida licença" para tratamento de saúde, com as vantagens dos militares da ativa. (TRF 4\xC2" ... E PRÉ-ESCOLA O empregador manterá local apropriado para amamentação" e guarda dos filhos dos advogados até a idade de 06 anos ... Parágrafo \xC3" ...
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Diário Oficial de 22-09-2023 - Poder Legislativo
... ; Lei nº 15.193, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Licença Sanitária de Estabelecimento Agroindustrial Rural ... de Pequeno Porte no ... amamentação, de crianças de até três anos de idade, com possibilidade e condição ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de vagas em concursos públicos para 20% das vagas e o aumento da licença-maternidade para ... Nesse mesmo sentido, a presente proposta pretende ... IV - possuir espaço destinado à amamentação; ... V - possuir programas para gestantes para debates de assuntos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
... ATO N.º 1055/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos ter- ... mos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à ... 7.2.2. Porém em permanecendo a necessidade de amamentação, fica assegurado às lactantes o direito de participarem do Concurso ...
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SERVIDORES - Educação
... E FINANÇAS ... Supervisão de Gestão de Pessoas ... LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO-EFETIVOS/ ... Concedida nos termos da Lei ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ... De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 45.323/04 ... de ...
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EDITAL Nº 60/2018ONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA UFAM CLASSIFICAÇÂO E (NÍVEL SUPERIOR)
... 5.3.4 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 5.3.5 Nos horários previstos para amamentação, a ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 7.2 O candidato ...
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EDITAL Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÃO "D" (NÍVEL MÉDIO).
... 5.4.7 O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período. 5.4.8 ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 8. DAS PROVAS 8.1 O ...
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EDITAL Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA UFAM - CLASSIFICAÇÃO "E" (NÍVEL SUPERIOR).
... 5.4.7 O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período. 5.4.8 ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 8. DAS PROVAS 8.1 O ...
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PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e alterações, e na autorização da Resolução nº 037, de 04 de agosto de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do Ato nº 3372, de 15 de agosto de 2022, publicado no Di...
... ário, a candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação pelo período de até 30 (trinta) ... minutos, por filho ... 5.20.6.1 O ... certame para justificar a concessão de licença médica, readaptação ou aposentadoria por invalidez, ... ressalvados os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
... 2.4.4.3 Nos horários previstos para a amamentação, a mãe-lactante poderá retirar-se, temporariamente, da sala onde está ... sala/local de prova, ainda que de posse de documento oficial de licença de porte de armas ... 13.9.5 Ausentar-se da sala/local de provas sem o ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... readaptação do emprego público, licença por motivo de saúde e ... de aposentadoria por invalidez ... 4.22. Os ... da inscrição, solicitar a necessidade da amamentação durante a ... realização das provas objetiva e/ou redação ... 3.2. Em ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 16/2022-1654.4660.8579 - Dá Licença, Aldir! - Circulação - ... Vinícius de Medeiros Paes - São Roque ... 13.4. Nos horários previstos para amamentação, a candi- ... data lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala ...