licitação modalidades
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL - SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – aquisição de livros didáticos destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino, nas modalidades de educação infantil, do município de Sanharó-PE. Valor estimado é de R$ 59.554,07 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro e...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... suplementar dos Estados para editar normas específicas de licitação e ... contratação); 37, caput (princípio da moralidade administrativa), ... explorado em regime de concessão, em paralelo com as modalidades de ... serviços explorados em regime privado de interesse coletivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... 156.246,09) ultrapassa o limite máximo para a realização de licitação na modalidade convite: ... b.1.1) Convite n. 004/2008, homologado em ... de que as aquisições deveriam ter sido realizadas nas modalidades carta-convite, com base no levantamento das necessidades de medicamentos e ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV PL Nº 0012.2020.CPL IV - PE. 0012.SEDUC - Objeto: Formação de Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e delegados para diversas modalidades desportivas, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Esportes em 2020, conforme a...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0095.2019.CPL-II.PE.0051.SEDUC Contratação de empresa especializada para oferta de 25 (vinte e cinco) pacotes de intercâmbio para o Canadá e os Estados Unidos em escolas/cursos de idiomas e centros de treinamento específicos para as modalidades esportivas a serem fornecidos para estudantes do ensino fundamental/médio de escolas est...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0045.2019.CPL-II.PE.0028.SEDUC. Contratação de empresa especializada para oferta de 25 (vinte e cinco) pacotes de intercâmbio para o Canadá e os Estados Unidos em escolas/cursos de idiomas e centros de treinamento específicos para as modalidades esportivas a serem fornecidos para estudantes do ensino fundamental/médio de escolas es...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 029/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 010/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
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ACÓRDÃO Nº 406/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-02-2011
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. COREN/RS. IRREGULARIDADES DIVERSAS. CONTRATAÇÕES SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. REALIZAÇÃO DE DESPESAS SEM PREVISÃO LEGAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÕES. MODALIDADES LICITATÓRIAS IRREGULARES. FRACIONAMENTO IRREGULAR DE LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROJETO BÁSICO. PAGAMENTOS ANTECIPADOS. HOMOLOGAÇÃO DE CONVITES COM APENAS UMA PROPOSTA VÁLIDA. INDÍCIOS DE DIRECIONAMENTO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 013/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 623.043,15. Recebimen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 010/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 816.318,45. Recebimen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 012/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 005/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 001/2019. Pregão Eletrônico nº 001/2019. Compras. Registro de Preço para eventual fornecimentoparcelado de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município do Carpina/PE, visando atender toda rede Municipal de Ensino, nas modalidades de educação infantil, anos iniciais, anos finais, educaç...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 013.2020.CPL- IN.005.SEPLAG Reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0001-57, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a prestação de serviço postal e telemático, nas modalidades nacional e internaci...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 021/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 008/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... I - concessão, precedida de licitação; ou ... II - autorização ... § 1o Aplicar-se-á o regime de ... I - celebrar com os carregadores, para todas as modalidades de serviço oferecidas, os respectivos contratos de transporte, que ...
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Direito administrativo
... e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, ... – normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais ...
- Suspensão de licitações, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS Aviso de Suspensão. A Prefeitura Municipal de Rosário
- Acórdão nº 3670 de Tribunal Pleno, 18 de Mayo de 2007
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Acórdãos nº 0001102-19.2009.8.26.0624 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... nº 22943 APELAÇÃO CRIMINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI ARTIGO 89, ... Tipo penal misto alternativo, que engloba três modalidades de delito Imputações de dispensa de licitação fora ...
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Acórdão nº 1582 de Tribunal Pleno, 27 de Junio de 1997
... LICITAÇÃO, PROCEDIMENTO, OBSERVÂNCIA, PRESSUPOSTOS ... INOCORRÊNCIA ...
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A assessoria jurídica na nova Lei de Licitações e Contratos
... privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações ...
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Direito Administrativo
... de sua autonomia privada, como a formulação de proposta numa licitação ... (B) Os atos administrativos compostos resultam da conjugação da ... A questão contém uma “pegadinha”! Há três modalidades" de atos de improbidade administrativa: atos que importam enriquecimento il\xC3" ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... Sumário : Introdução. 1. Exigência de licitação e casos de dispensa e de inexigibilidade. Conclusão. Referências ... – normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais ...
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Crimes de Prefeitos
... , ainda, do emprego indevido de recursos, sob as mais variadas modalidades, que entrem para os cofres públicos. Pois, se empregados em desacordo com ... de bens públicos somente a venda há de ser precedida de licitação, pois a permuta, a doação, a cessão, a dação em pagamento e outras ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... 2. Modalidades de licitação ... Joel de Menezes Niebhur 22 a respeito do tema assim disserta: ... “A licitação pública é um procedimento administrativo, ...