licitação modalidades
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Licitação como uma ferramenta estratégica de crescimento e manutenção para as microempresas e empresas de pequeno porte
Este estudo desenvolveu-se a partir de uma pesquisa com dez microempresas e pequenas empresas (MPEs) que utilizam as licitações em suas atividades de trabalho. Por meio da análise de múltiplos casos numa perspectiva exploratória, quanto aos fins e, qualitativa, quanto a sua natureza, aplicou-se uma entrevista estruturada para avaliar a licitação com uma ferramenta estratégica de crescimento e...
... No que diz respeito às modalidades de licitação, o regime favorecido e diferenciado é aplicável à concorrência, tomada de preços, convite e pregão, não sendo aplicável ao ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Da Industrialização ... Características e Modalidades ... Art. 4º Caracteriza industrialização qualquer operação que ... será fornecido aos fabricantes, importadores e adquirentes em licitação dos produtos sujeitos ao seu uso ... Parágrafo único. O selo poderá ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... partes, que não os Empreendedores, por meio de um processo de licitação pública para a implementação de um projeto de PPP organizado por uma ... Há vários tipos de modalidades de licitação pública (§ 3.7.4). Em geral, o próprio processo de ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... 2º Caso ... 2.2.2. Direito Administrativo: licitação e suas modalidades ... 1º QUADRANTE ... Fazer a leitura seca do ...
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nº 1998.01.00.041901-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 21 de Noviembre de 2001
... úblico de geração e distribuição de energia elétrica, sem licitação ... Contra-minuta às fls. 69/139 ... Cota ministerial pelo improvimento ... Agravante laborou em equívoco, porquanto o leilão é uma das modalidades de licitação previstas pela Lei n. 8.666/93, a teor do disposto em seu ...
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Direito Administrativo
... admissão de pessoal permanente e a realização prévia de licitação para celebração de contratos administrativos ... IV. Ao disciplinar ... vez, não é atributo do ato administrativo, e sim uma de suas modalidades, no tocante às possibilidades de decisão ... Gabarito “C” ...
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nº 95.01.29513-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Noviembre de 1998
MENOR PREÇO.1. A licitação, enquanto procedimento administrativo, é regida em todas as suas modalidades, por diversos princípios, dentre os quais o princípio do julgamento objetivo, observando-se, contudo, os termos da norma editalícia, que vincula não só os licitantes como também a Administração.2. No julgamento das propostas há, como regra geral, a preponderância do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que formalizado instrumento jurídico ... § 3o O edital de licitação de obra ou serviço de grande vulto, nos termos da Lei no 11.653, de 7 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... ário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, administração e gestão ... Art. 7º É dispensada de licitação a contratação da ETAV por órgãos ou entidades da administração ...
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A fase externa do pregão
... início ao que se costuma denominar fase (ou etapa) externa da licitação, quando os licitantes participam ativamente ... O inciso I, devido ao ... privado, com o agravante de que a regra posta para outras modalidades de licitação (da Lei nº 8.666/93) – que, no caso, não pode ser ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... Parágrafo único. Os processos de licitação e contratação administrativa de que trata o caput deverão observar, na ... Seção II Das Modalidades Art. 10. As modalidades de licitação para as contratações ...
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Medida Provisória nº 961 de 06/05/2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... II – a prestação de garantia nas modalidades de que trata o art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, de até trinta por cento do valor do objeto; ... III – a emissão de título de crédito pelo ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agentes vendedores e agentes de distribuição, precedidas de licitação, ressalvados os casos previstos em lei, conforme regras e procedimentos de ... Art. 28. O CCEAR poderá ter as seguintes modalidades": ... I - quantidade de energia elétrica; ou ... \xC2" ...
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Sugestões para Licitar com Eficácia
SUGEST›ES PARA LICITAR COM EFICȈCIA ... No Manual da Licitação ȋEditora Atlasǡ ʹ͐ edǤ ʹͲͳͷȌǡ depois de analisar as principais ... 3 Deピinição das modalidades" de licitação ... Como ressaltado nas anotações relativas ao artǤ ͵ʹ\xC7" ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... incentivo à exportação, e pode ser aplicado nas seguintes modalidades: ... I - suspensão - permite a suspensão do pagamento do Imposto de ... 41): ... I - alienação, mediante: ... a) licitação; ou ... b) doação a entidades sem fins lucrativos; ... II - ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DIÁLOGO COMPETITIVO, O QUE ESPERAR?; 5. A INSERÇÃO DE NOVAS ... ção, seguindo pela fase preparatória, até desaguar nas modalidades que serão todas realizadas preferencialmente por meio eletrônico. Assim, ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... Comparadas com as licitações para aquisição de bens, a licitação de obras e serviços de engenharia é um procedimento mais complexo. Essa ... – normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais ...
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Histórico das compras públicas no Brasil
... A dispensa de licitação àquela época era aplicada para situações em que, embora a competição ... O Decreto-lei nº 200 definiu ainda que constituem modalidades de licitação: a concorrência, a tomada de preços e o convite. Além ...
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DECRETO Nº 8184, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Estabelece a Aplicação de Margem de Preferencia em Licitações Realizadas No Ambito da Administração Publica Federal para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, para Fins do Disposto No Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
... II - no julgamento e classificação das propostas, nas demais modalidades de licitação ... § 1º As margens de preferência não serão ...
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Decreto nº 8.186 de 17/01/2014. ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERENCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 3 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
... II - no julgamento e classificação das propostas, nas demais modalidades de licitação ... § 1º As margens de preferência previstas não ...
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Direito Administrativo
... liquidadas no pertinente contrato, antecedido, em regra, de licitação. Atualmente a imprensa veiculou notícias sobre o uso indevido ... de ... II. Modalidades de improbidade administrativa. Aspectos gerais ... A Lei 8.429/1992 ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... a negros poderão se inscrever concomitantemente nas demais modalidades de ... reservas de vagas, caso preencham as condições específicas ... (normas para licitação e contratos) ... Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos ...
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Direito Interno
... Gabarito 1C, 2C, 3C, 4C ... 2.7. Licitação Pública ... (Oficial de Chancelaria - 2009 - FCC) No julgamento das ... Não se deve confundir modalidades de licitação (ritos procedimentais), como os tipos de licitação ...
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Concessões
... obra pública, além das parcerias público-privadas (PPP) nas modalidades patrocinada ou administrativa. Em contraste com o que ocorre nos contratos ... equilíbrio econômico-financeiro estabelecida no momento da licitação como expressão garantidora da segurança jurídica, da previsibilidade e ...
- Atos administrativos, PORTARIA Nº 1049 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas