litigancia ma fe replica a contestação
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Paripiranga - Vara cível
... é, no prazo de 15 dias, apresentar contestação. Ato contínuo, deve ser a parte demandante ada a, no mesmo prazo, oferecer réplica à contestação ... Caso haja proposta de ...
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Acórdãos nº 1008030-29.2014.8.26.0127 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... com a apresentação da réplica à contestação Providência, ...
- Decisão monocrática Nº 0800916-68.2021.8.10.0112 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 21-07-2022
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Acórdão Nº 0305100-13.2017.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... ao Evento 21, os réus apresentaram contestação com reconvenção. Em sede de contestação, ... Ao Evento 36, os réus apresentaram réplica à contestação da reconvenção. O processo ...
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Acórdãos nº 1000359-14.2017.8.26.0526 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de contratação Em contestação, demonstração da existência da réplica ou especificação de provas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021231-16.2021.8.19.0205 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021231-16.2021.8.19.0205 Recorrente: LEANDRO PEREIRA DANTAS Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇO SOCIAL Origem: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
- Acórdão Nº 0317610-52.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
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Decisão Monocrática nº 50099657220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
... distribuição; e se deferido e na contestação a parte adversa produzir prova em contrário à ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão Nº 5018989-37.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... (a)(s) réu(ré)(s) apresentou(aram) contestação (ev(s). 12, doc(s). 01). Aduziu(ram): 1) a ... O(a)(s) autor(a)(s) apresentou(aram) réplica à contestação (ev(s). 16). Requereu(ram): 1) a ...
- Acórdão Nº 0501498-76.2012.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
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Itajuípe - Vara cível
... e à manifestação através da contestação. Entretanto, suspendo a cobrança dos ... Juntou documentos ... Não houve réplica no prazo legal, nos termos da certidão de ID ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807111-28.2022.8.19.0001 (Fazendária), 27-03-2023
PROCESSO: 0807111-28.2022.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZ. II RECORRIDO/AUTOR: GERUSA PEREIRA MARQUES Magistrado: Dra. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "A autora alega que sofreu negativação indevida pelo réu, aduzindo que nunca firmou contrato junto ao mesmo. Pleiteia: exclusão do restritivo;...
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Acórdãos nº 1107630-02.2017.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... da causa não requerida em réplica - Inovação recursal - ... 26.0100 -Voto nº 15.008 4 Em contestação (fls. 85/106), alegam os réus, em ...
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Acordao N° 1428051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação. Processo civil. Interdito proibitório. Requisitos. Posse. Turbação ou esbulho. Ausência de preparo. Revelia. Falsidade. Documentos. Inovação recursal. Impossibilidade. Litigância de má-fé, inocorrência. 1. O requerimento do benefício da gratuidade de justiça na petição do recurso dispensa o apelante de recolher o preparo no ato da interposição do mesmo, sem que isso acarrete ofensa ao...
... , a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de ... 15 dias, contado ... -
Acordao N° 1424616 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Consumidor. Ação declaratória de inexigibilidade de dívida c/c obrigação de não fazer. Valor da causa. Impugnação da ré acolhida com base no art. 292, ii, do cpc. Sentença mantida nesse ponto. Contrato de empréstimo. Art. 206, § 5º, i, do cc. Dívida prescrita. Inexigibilidade. Cobrança indevida. Abusividade. Aplicação de penalidades por litigância de má-
... ão da impugnação apresentada na contestação, ... sobre a qual o autor/apelante teve a idade de se manifestar por meio de réplica. Por esse ... motivo, ao contrário do que se ... -
Acórdão nº 0025144-67.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-05-2016
Apelação cível. Ação de usucapião. Pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Requisitos preenchidos. Cerceamento de defesa. Não configuração. Intervenção do Ministério Público. Ausência de interesse. Nulidade. Inexistência. Ausência de réplica. Irrelevância. Revelia inversa. Impossibilidade. Alteração da verdade dos fatos. Litigância de Má-fé. Não ocorrência.
... Nulidade. Inexistência. Ausência de réplica. Irrelevância. Revelia inversa. Impossibilidade ... ausência de impugnação à contestação, por si só, não implica em confissão, salvo se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800319-54.2022.8.19.0067 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800319-54.2022.8.19.0067 Recorrentes: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e CAIXA SEGURADORA S.A. Recorridos: MARIA AURISA BEZERRA VIEIRA e NATAN NUNES VIEIRA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Queimados Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
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Decisão Monocrática nº 51141754320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 01-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. REVISÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL SOB PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DE SUA DECLARAÇÃO, NA PRÓPRIA PETIÇÃO, DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS...
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Decisão Monocrática nº 51441207520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. REVISÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL SOB PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DE SUA DECLARAÇÃO, NA PRÓPRIA PETIÇÃO, DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E...
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Decisão Monocrática nº 51913536820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. REVISÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL SOB PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DE SUA DECLARAÇÃO, NA PRÓPRIA PETIÇÃO, DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Decisão Monocrática nº 50169092220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. REVISÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL SOB PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DE SUA DECLARAÇÃO, NA PRÓPRIA PETIÇÃO, DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... - Acórdão Nº 0501774-46.2012.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
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Acórdãos nº 1052823-66.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... ção dos próprios autores em réplica Valores que devem ser computados para ... assinado em sede de contestação Condenação dos autores ao pagamento de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010233-54.2021.8.19.0054 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010233-54.2021.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER BRASIL S. A. Recorrido (autora): VANESSA SILVA DA SILVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Nº 08049792820208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/09/2021
... Em contestação (EP 34), o requerido, ora recorrente, defendeu a ... Na réplica à contestação (EP 40), o autor relatou ...