livraria da vila
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... In: RODRIGUES, Viviane (Org.). Direitos humanos e refugiados. Vila Velha/Espírito Santo: Nuares – Centro Universitário Vila Velha; ACNUR; ... 9ª ed., rev., atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... SARLET, Ingo Wolfgang ... A eficácia dos direitos ... -
Sentença Nº 0800273-97.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 05-06-2018
... WELLINGTON CARVALHO DE MENEZES, NA RUA DA LIVRARIA BAGATELA, NO BAIRRO VILA FIALHO MOMENTO EM QUE TEVE O SEU VECULO COLIDIDO ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa LIVRARIA DA VILA LTDA CNPJ 54430962002587 ... teve sua licença deferida ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa LIVRARIA DA VILA LTDA CNPJ 54430962002587 ... teve sua licença deferida ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa LIVRARIA DA VILA LTDA CNPJ 54430962002587 ... teve sua licença deferida ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa LIVRARIA DA VILA LTDA CNPJ 54430962002587 ... teve sua licença deferida ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 002.600-2022-7 PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA RO- ... 002.651-2022-1 PRISCILA FIRMINO 32657257828 ... 002.624-2022-4 R ... 001.609-2015-1 LIVRARIA DA VILA LTDA ... 006.870-2013-3 MILA & DAN BAZAR E PAPELARIA LTDA ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... NHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS ... PREFEITURA REGIONAL = 06 VILA PRUDENTE ... AVENIDA DO ORATORIO 172 ... 00.232.756.9 02 02 ... 0000.2016/0051191-7 0008121501814-1 7 LIVRARIA DA ... 0000.2013/0182347-0 0029901102128-1 2 CSN CIMEN- ...
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EDITAIS - BUTANTÃ
... HISSATO TAMAI ... PREFEITURA REGIONAL = 06 VILA PRUDENTE ... AVENIDA DO ORATORIO 172 ... 00.235.813.8 01 01 ... SIMOES RIBEIRO ... 0000.2015/0282135-0 0002009513819-1 172 LIVRARIA ... DA VILA LTDA ... 0000.2015/0281116-9 0002009513819-1 171 DOM VS ...
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EDITAIS - Butantan
... HISSATO TAMAI ... PREFEITURA REGIONAL = 06 VILA PRUDENTE ... AVENIDA DO ORATORIO 172 ... 00.235.813.8 01 01 ... SIMOES RIBEIRO ... 0000.2015/0282135-0 0002009513819-1 172 LIVRARIA ... DA VILA LTDA ... 0000.2015/0281116-9 0002009513819-1 171 DOM VS ...
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Zona Franca
... É amanhã o lançamento do DVD "Noel Rosa, poeta da Vila e do povo", na livraria Folha Seca ... Instituto Life entrega sua ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... VES DO NASCIMENTO ... SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME ... PROCESSO SQL/INCRA NOME ... 6031.2020/0003142-3 ... 0000.2016/0051191-7 0008121501814-1 7 LIVRARIA DA ... 0000.2010/0164374-3 0008550401080-1 2 X-PARK ES- ... TACIONAMENTO ...
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Ficções retratam livrarias e bibliotecas como espaço para reinvenção pessoal e conquistam leitores
... um livreiro" (Principis), "O passeador de livros" e "Bem-vindos Livraria Hyunam-dong" (ambos da Intrnseca), "Queimando livros: uma histria sobre o ... Em 2001, ele comprou a The Bookshop, sebo numa vila beira-mar com mais de cem mil exemplares em estoque. A loja fica numa ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ROBERTA ALVES CHON e COLÉGIO ADVENTIS- ... TA DA VILA GALVÃO ... Tema: ACESSIBILIDADE ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... RAMOS RESENDE VIDEIRA e LIVRARIA DA VILA LTDA ... Tema: ACESSIBILIDADE ... Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ROBERTA ALVES CHON e COLÉGIO ADVENTIS- ... TA DA VILA GALVÃO ... Tema: ACESSIBILIDADE ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... RAMOS RESENDE VIDEIRA e LIVRARIA DA VILA LTDA ... Tema: ACESSIBILIDADE ... Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... RAMOS RESENDE VIDEIRA e LIVRARIA DA VILA LTDA ... Tema: ACESSIBILIDADE ... Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS ...
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Decisão nº 1000133-56.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-10-2023
... pertinentes à sua retificação, para incluir as reclamadas LIVRARIA DA VILA e LA GUAPA EMPANADAS como recorridas, observando-se o Informativo ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... Segunda Classe, São Paulo, 1923 ... ANDRADE, Mário de. O movimento modernista. Aspectos da literatura brasileira. São Paulo: Livraria Martins/INL, 1978 ... ALVAREZ, Marisol. Ressignificações urbanas de fin de siglo. Entelequia: Cuaderno de Comunicación, Montevideo, n.5 ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 45 ... Essa explicação, da qual se discorda ... de direitos difusos tanto “uma comunidade (por exemplo, uma vila de pescadores, ameaçada pela emissão de dejetos urbanos no mar) como uma ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Horizonte e Coordenador do Serviço de Medicina Fetal do Hospital Vila da Serra/Nova Lima. [25] Sessão de audiência pública realizada em ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O constitucionalismo contemporâneo afirma ...
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Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 214) ... É isso. A dita Comissão de ... La justicia con toga. Traducción de Marisa Iglesias Vila e Íñigo Ortiz de Urbina Gimeno. Madrid, Barcelona, Buenos Aires: Marcial ...
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Meio Tupi
... ória dos presidentes", de Walter Diogo, será lançado dia 6 na Livraria da Travessa de Ipanema ... Banda da Vila faz feijoada sábado na ...