livraria da vila
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Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
O presente estudo aborda breves considerações sobre os institutos da autorregulação regulada e do compliance no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do cenário que decorre da Sociedade de Riscos, com a consequente necessidade de mudança na...
... processo extremamente complexo, além de repleto de obstáculos (COCA VILA, 2013, p. 43). Neste momento, portanto, sabia-se que as alternativas ... Porto Alegre: Livraria ... -
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... que eram estabelecidas pelo grupo de moradores da comunidade de Vila das Torres-Madureira, cuja dissolução ocorre em função do deslocamento ... Rio de Janeiro, Livraria Sette Letras, FAPERJ, 2003 ... ALFONSIN, Betânia de Moraes. Direito ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 71; ... Curso de Direito Processual ... Últimas informações: João tem domicílio em Vila Velha e Gilberto na Serra. Todas as três cidades são municípios do ...
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A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
... Graduado em Direito, pela Universidade Vila Velha - UVV (2000). Graduado em Geografia, pela Universidade Federal do ... Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2010 ... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Porto Alegre: Livraria do Globo. 1935, p. 66, grifei) ... Ademais, como já adiantado, mesmo que ... de Ana Joaquina de Souza e relativamente às terras sitas no termo da Vila de Itapeva. E foi alegando o desaparecimento desse livro original, que ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... 4.085, em 13 de janeiro de 2016, que tratava do chamado Caso Vila Soma , o Ministro Ricardo Lewandowski ordenou a suspensão da ... Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria ... -
Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... Por um lado, "Bairro" ou "Vila"\" são termos menos ĂďƐƚƌĂƚŽƐà ĚŽà ƋƵĞà ͞LƵŐĂƌ͕͟à \xC4" ... Porto Alegre: Livraria ... -
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... ís Bonifácio Ramos, O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos, Livraria Petrony, Lisboa, 2008, p. 339 e ss ... 10 Como consta do art. 2º, ... de dois anos, os planos directores municipais dos quatro municípios (Vila Nova de Foz Côa, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Meda) pelos quais ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Instrumento da soberania popular , p. 110, 1996, Livraria do Advogado; Mirabete, código de Processo Penal interpretado ... Atlas, p ... no dia tal, em tal cidade (ou vila) ... Destacava o professor José Frederico Marques 255 : ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... p. 603 ... 8. ANDRADE JÚNIOR, Luiz Carlos Vila Boas. Responsabilidade civil e proteção jurídica da confiança: a ... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. p. 142 ... 35. MORAES, Paulo Valério Dal ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... no dia tal, em tal cidade (ou vila) ... Destacava o professor José Frederico Marques 191 : ... Claro ... é a doutrina de: Aramis Nassif, in “O Júri Objetivo”, Livraria do Advogado, 1997, José Henrique Rodrigues Torres, in “Tribunal do ...
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A razoável duração do processo na jurisdição brasileira
O tema central da pesquisa aborda a efetivação da razoável duração do processo por meio das políticas públicas de atenção prioritária do primeiro grau de jurisdição, tratamento adequado dos conflitos e implantação e avaliação de metas de julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), frente às garantias anteriormente destacadas. Neste passo, o objetivo da presente pesquisa é...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p. 50 ... 32 CÂMARA, Alexandre Freitas ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Bloco da Velha - 12º ... edição: bem-vindo ... LIVRARIA DO ... ARCO DA VELHA ... CAXIAS DO SUL RF3 93 ... MOSTRA MEME 20 ... ANOS, ...
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Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios
O advento da instalação da Termelétrica do Porto do Itaqui, em São Luís-MA, proporcionou o deslocamento compulsório de famílias oriundas da comunidade da Vila Madureira, Itaqui-Bacanga, São Luís-MA, para a Vila Nova Canaã, Paço do Lumiar-MA. Nessa conjuntura, alguns direitos socioambientais que compõem o direito ao mínimo existencial foram mitigados. Com base nesse pressuposto, este artigo almeja
... o deslocamento compulsório de famílias oriundas da comunidade da Vila Madureira, Itaqui-Bacanga, São Luís-MA, para a Vila Nova Canaã, Paço ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental ... -
Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects
... Direitos Fundamentais: orçamento e “reserva do possível”. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 102 ... 12 AMARAL, Gustavo; MELO, Daniele. Há direitos acima dos orçamentos? In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano ...
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Registro de imóveis
... Martim Afonso de Sousa, autorizados pelo alvará/carta outorgado na vila de Castro Verde, em 20 de novembro de 1530, por D. João III, rei de ... Coimbra: Livraria Almedina, 2005, p. 271 ... GUERREIRO, J. A. Mouteira. Noções ...
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Acórdão nº 2009/0027735-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VILA E SLIWKA, Direito Processual Tributário. 5ª. ed. Porto Alegre: ...
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 739 ... 5° Congresso Mineiro De ... Se uma vila de pescadores é ameaçada por dejetos urbanos lançados ao mar, a lesão ...
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Jurisprudência do STF sobre transgênero
Decisão da suprema corte gera reflexos na previdência social de pessoas cuja identidade sexual é diferente da biológica. As regras podem gerar incertezas.
... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p ... 119. 10. BENTO, Berenice. A Reinvenção do ... 202. Revista Oficial da National Geographic Society ... Vila Olímpia/SP. NICHOLSON, L. et al. Interpretando o gênero ... Tradução de ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Na vitrine da livraria, um livro como a CLT — para quem passa na rua — pode despertar os mais ... Cacos de sonhos : cartas de uma ex-prisioneira na Vila Militar (1971-1974). Rio de Janeiro: Ponteio, 2015. p. 49 ... (96) ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... livraria a humanidade de patogenias presentes na carne que dependessem dos fatores ... -
O ser humano no centro dajustiça
... Vila Torres, em Curitiba ... O aumento da eficiência foi efetivado com a ... Curso de direito tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017 ... BAGNOLI, Vicente. Direito econômico e ...
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População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
... se pode ignorar situações como a ocorrida no Presídio Estadual de Vila Velha, julgada pela 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, ... 1988 ... 9. ed. rev. atual. 2 tir. Porto Alegre: Livraria ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Direito Ambiental : proibição de retrocesso. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... __________. Racionalidade Ecológica e Estado ... do réu e, após este período passaram a residir em uma casa de vila também de propriedade dos pais do réu ... Aduz que, em razão das ... -
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... A perspectiva do mundo globalizado como sendo uma vila global, 57 interconectada e de movimentação instantânea da ... Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 2000 ... BAUMAN, Zygmunt. Liquid modernity ... Cambridge: Polity Press, ...