livraria da vila
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO ... RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO ... DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E ... LICENCIAMENTOS ... 002.375-2022-0 LIVRARIA DA VILA LTDA ... 002.323-2022-7 MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 - SUBAD/GAB - VILA ... CONSTANCIA ... DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E ... 002.967-2022-7 LIVRARIA DA VILA LTDA ... 002.934-2022-0 LSY ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... Gabriela Su"ati Turra ... gabriela_turra@hotmail.com ... Vila Velha, Espírito Santo, Brasil ... Mestre em Direitos e Garantias ... Porto Alegre: Livraria ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... HISSATO TAMAI ... PREFEITURA REGIONAL = 06 VILA PRUDENTE ... AVENIDA DO ORATORIO 172 ... 00.235.813.8 01 01 ... SIMOES RIBEIRO ... 0000.2015/0282135-0 0002009513819-1 172 LIVRARIA ... DA VILA LTDA ... 0000.2015/0281116-9 0002009513819-1 171 DOM VS ...
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Comissões Técnicas
... Livraria da Vila, no Shopping JK Iguatemi, lá em São Paulo. Mas ela representa um ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... LIA KALIL BEIRUTI ... 0000.2016/0051191-7 0008121501814-1 7 LIVRARIA DA ... SP PR - PERUS ... PROCESSO SQL/INCRA NOME ... 6049.2021/0000792-1 ... NEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA ... SP VP - VILA PRUDENTE ... PROCESSO SQL/INCRA NOME ... 6048.2021/0000650-4 ...
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Acórdãos nº 0003232-90.2012.8.26.0263 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
Apelação. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Irregular dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos pela Câmara Municipal de Itaí. Compras feitas nos exercícios de 2003 e 2004 de um mesmo fornecedor e de forma fracionada, mês a mês, denotando cometimento de fraude. Afronta ao artigo 37, XXI, da CF e ao artigo 2º da Lei nº 8.666/93. Obrigatoriedade de procedimento...
... V. Livraria Jurídica e Donisete Tadeu Villa VOTO n° 43.086 Apelação ... V. Livraria Jurídica, o empresário Donisete Tadeu Vila, consistente na irregular dispensa de licitação para ... -
SECRETARIAS - SANTO AMARO
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa LIVRARIA DA VILA LTDA CNPJ 54430962002587 ... teve sua licença deferida ...
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Bibliografia
... AGRA, Walber de Moura. Republicanismo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005. ALCALÁ, Humberto Nogueira. Consideraciones ... São Paulo: Editora UNESP, 2008 ... VILA ...
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Bibliografia
... AGRA, Walber de M oura. Republicanismo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. AGRA, Walber de M oura. A taxionomia das ... T rad. Hermínio A. Carvalho. Lis- boa: Meridiano, 1978. D’ Á VILA, Luiz Felipe. Os virtuosos : os estadistas que fundaram a república ...
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A partir desta segunda (22), o Espaço Ciência inicia as comemorações do Dia do Manguezal com uma semana de atividades especiais. Com a parceria de várias instituições, o Museu oferece uma progra- mação dinâmica e atraente para ressaltar a importância da preservação deste ecossistema. Celebrado na sexta-feira, 26 de julho, o Dia do Mangue- zal contará também com uma mesa de...
... Green, com produtos natu- ... rais e veganos da Green Girl, ... Vila La Sopa, Grão Livraria, ... Cantina Vegetariana, Go Ve- ... gan, Delicias ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... AV C 6, QUADRA CH, LOTE 4/6,VILA SANTA EFIGENIA, GOIANIA, ... GO, CEP 74230-365, NA SITUACAO DE SOCIO E ... DA ALTERACAO: 471493/20-0 - ABC ... PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
A Lei 13.827 permite a aplicação de atos de proteção à mulher pela autoridade policial e amplia os esforços para preservar sua integridade física e psíquica.
... Celso de Melo, 23452/ ), mas, conforme Humberto Á vila, um postulado é uma norma que orienta a aplicação de outras nor- mas, ... Porto Ale- gre: Livraria do Advogado, 2007, p. 83. 33. SANNINI NETO, Francisco, op. cit. 34 ... -
Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
O presente estudo aborda breves considerações sobre os institutos da autorregulação regulada e do compliance no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do cenário que decorre da Sociedade de Riscos, com a consequente necessidade de mudança na...
... processo extremamente complexo, além de repleto de obstáculos (COCA VILA, 2013, p. 43). Neste momento, portanto, sabia-se que as alternativas ... Porto Alegre: Livraria ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 71; ... Curso de Direito Processual ... Últimas informações: João tem domicílio em Vila Velha e Gilberto na Serra. Todas as três cidades são municípios do ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....
... Porto Alegre: Livraria do Globo. 1935, p. 66, grifei) ... Ademais, como já adiantado, mesmo que ... de Ana Joaquina de Souza e relativamente às terras sitas no termo da Vila de Itapeva. E foi alegando o desaparecimento desse livro original, que ... -
O ser humano no centro dajustiça
... Vila Torres, em Curitiba ... O aumento da eficiência foi efetivado com a ... Curso de direito tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017 ... BAGNOLI, Vicente. Direito econômico e ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... 4.085, em 13 de janeiro de 2016, que tratava do chamado Caso Vila Soma , o Ministro Ricardo Lewandowski ordenou a suspensão da ... Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria ... -
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... ís Bonifácio Ramos, O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos, Livraria Petrony, Lisboa, 2008, p. 339 e ss ... 10 Como consta do art. 2º, ... de dois anos, os planos directores municipais dos quatro municípios (Vila Nova de Foz Côa, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Meda) pelos quais ... -
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... que eram estabelecidas pelo grupo de moradores da comunidade de Vila das Torres-Madureira, cuja dissolução ocorre em função do deslocamento ... Rio de Janeiro, Livraria Sette Letras, FAPERJ, 2003 ... ALFONSIN, Betânia de Moraes. Direito ... -
Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... Por um lado, "Bairro" ou "Vila"\" são termos menos ĂďƐƚƌĂƚŽƐà ĚŽà ƋƵĞà ͞LƵŐĂƌ͕͟à \xC4" ... Porto Alegre: Livraria ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Instrumento da soberania popular , p. 110, 1996, Livraria do Advogado; Mirabete, código de Processo Penal interpretado ... Atlas, p ... no dia tal, em tal cidade (ou vila) ... Destacava o professor José Frederico Marques 255 : ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... no dia tal, em tal cidade (ou vila) ... Destacava o professor José Frederico Marques 191 : ... Claro ... é a doutrina de: Aramis Nassif, in “O Júri Objetivo”, Livraria do Advogado, 1997, José Henrique Rodrigues Torres, in “Tribunal do ...
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A vedação do retrocesso da tutela cultural: o caso da supressão do mecanismo de inventário para a proteção do patrimônio cultural no município de Novo Hamburgo-Rs (O Julgamento Da Adi 70065681405 Pelo Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul)
Sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso social, na vertente dos direitos culturais, efetua-se uma análise teórica e dogmática dos fundamentos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 70065681405 que declarou a inconstitucionalidade de parte do dispositivo da Lei municipal revogadora do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 212 ... 11 OLIVEIRA JR, Vicente de Paulo ... tombados no bairro de Lomba Grande, dois no centro da cidade, um na vila Santo Afonso, um em Hamburgo Velho, um na Vila Nova, além do “Centro ...