livraria da vila
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... próximo ao lixão, formando uma comunidade cujo nome passou a ser Vila Esperança. A partir de um termo de ajustamento de conduta realizado pelo ... Porto Alegre: Livraria ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.052.066 CANZELA & CANZELA LT-ME ... 01.052.418 LIVRARIA EVANGELICA HARVEY LTDA ... 01.054.331 DENART MARCENARIA & DECORACOES LTDA ... 10.530.885 RAFAEL CORREA RAMOS ... 10.532.027 J.H.VILA REAL ESCOLA ... 10.532.200 EDUARDA COMERCIOVAREJISTA DE ...
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Língua portuguesa
... em outros bairros. Da Tijuca ia ao Andaraí e daí à Vila Isabel; ... 4 e assim, passando de um bairro para outro, procurando ... João Gaspar Simões. Vida e obra de Fernando Pessoa. Lisboa: Livraria Bertrand, 1981, 5.ª edição, p. 393-4 (com adaptações) ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... do território pelos portugueses, Martin Afonso de Souza fundou a Vila de São Vicente, em 1532, trazendo para o Brasil soldados, armas, colonos, ... Introdução à ciência do direito ... São Paulo: Livraria Mar-tins, s.d ... 55 PUGLIESE, Roberto J. Direito das coisas ... São ... -
A ausência do direito de desconexão e os prejuízos causados à saúde do empregado
O presente artigo tem como escopo a análise do direito de desconexão do trabalho com enfoque no impacto na saúde do trabalhador em tempos de pandemia pela covid-19. Trata-se de um projeto de pesquisa bibliográfica, utilizando o método de abordagem dedutivo e técnica de documentação indireta, de tema atual detentor de relevante importância jurídica e social. O direito de desconexão do trabalho é...
... A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... estavam destinados originalmente para loteamento - Loteamento Vila Andrade - inscrito em 1955, com previsão de serviços de luz e água ... Manuel Rodrigues Júnior - A Posse - Livraria Acadêmica Saraiva & Cia, 1926, p. 288.). Apenas reduzo o montante dos ... -
Decisão monocrática Nº 237523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... das 21h13min, na Avenida Pasteur, próximo ao número 194, bairro Vila Matilde, nesta cidade e comarca de São Paulo, previamente ajustados e em ... Das penas e seus critérios de aplicação. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. p. 146). p. 234)” (HC 120992, Relator(a): ...
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Desapropriação
... - VILA: quando a área a ser loteada for inferior a 5 (cinco) hectares; ... 460 ... CCB interpretado. 9ª ed. Livraria ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - *ENDERECO DA ... SEDE ALTERADO PARA RUA CARIJOS, 2227, SALA 04, VILA PRO- ... GRESSO, SANTO ANDRE, SP, CEP 09180 - 000 ... NIRE - 35212649531 ... ALTERAÇÃO: 21/10/2020 ... NIRE - 35232285330 - LIVRARIA CULTURA LTDA. - "EM RECUPE- ... RACAO JUDICIAL" - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO NIEMAYER,25, BAIRRO VILA RIO BRANCO, SAO PAULO/SP ... CEP:03872-000 NA SITUACAO DE SOCIO ... ALMEIDA FERRARI -ALIMENTOS FINOS, BEBIDAS, LIVRARIA E ... PRESENTES LTDA ... NIRE - 35239841475 - N. DA ALTERACAO: ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... Porto Alegre: Livraria ...
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'Livro, o melhor remédio e não tem contraindicação' dizem médicos que criaram o mais novo sebo-livraria em Laranjeiras
... O cliente que entrar na lojinha instalada numa galeria charmosa e com jeito de vila (essa uma das razes do seu nome) no nmero 371 da Rua das Laranjeiras, na Zona Sul, vai sair de l levando como prescrio um Lima Barreto, uma Machado ...
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'Livro, o melhor remédio e não tem contraindicação', dizem médicos que criaram o mais novo sebo-livraria em Laranjeiras
... O cliente que entrar na lojinha instalada numa galeria charmosa e com jeito de vila (essa uma das razes do seu nome) no nmero 371 da Rua das Laranjeiras, na Zona Sul, vai sair de l levando como prescrio um Lima Barreto, uma Machado ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... De Justiça Embargado: Joelma Trindade Da Silva Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436-A) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha ... Direito Processual Tributário ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JUIZ ... (A) DE DIREITO DA 3.VARA CIVEL DO FORO REGIONAL IX - VILA ... PRUDENTE E COMARCA DE SAO PAULO/SP, NOS AUTOS DA ... ACAO CUMPRIMENTO ... TERACAO DO NOME COMERCIAL PARA LIVRARIA BAKANA E ... COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA ... NIRE - ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... emblemáticos tratados no projeto: as ocupações Lanceiros Negros e Vila Dique. No primeiro, a presença de acadêmicos pareceu ser explicada pela ... 10ª edição. Porto Alegre: Livraria ... -
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... TJ/SP tendo relação com as reintegrações de posse do Pinheirinho, Vila Soma e Hotel Aquarius, assim como, o número expressivo de reintegrações ... 2ª ed. revista e ampliada. Porto Alegre: Livraria ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... 107 PEREIRA, Lafayette R. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 6ª ed, 1956, p. 32 ... 108 Vale lembrar que se ... que estão sendo realizadas na cidade a comunidade conhecida como Vila ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , Paulo comunicava, entusiasticamente, que havia encontrado na Livraria Lael, especializada em obras importadas de Direito, o exemplar raro da ... tríduo momístico em que o grande destaque era a Escola de Samba da Vila Federal. Em um trecho dele, segundo Paulo: “Alfredo Augusto tenta ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DOR MIGUEL CALFAT, 418,VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO, ... SP, CEP 04537-080, NA SITUACAO DE SOCIO E ... DA ALTERACAO: 1065597/23-0 - PA- ... PELLOTTI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. -ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE ...
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Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... Gomes. Direito Constitucional. 5 a ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1992, p. 172/173 ... 7 ALEXY, Robert. El Concepto Y La ... que estão sendo realizadas na cidade a comunidade conhecida como Vila Autódromo (nome dado por se localizar próximo ao ex-autódromo de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DO (A) A: RUA ANTONIO FORASTIERI, 93, JARDIM VILA RICA, ... CEP: 86192-440, NA SITUACAO DE SOCIO, ADMINISTRADOR E ... DA ALTERACAO: 323692/23-0 - LEITU- ... RA ABC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $2.950.000,00 (DOIS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE 35903937378, SITUADA A RUA SALVADOR MOTA, 510, ... VILA INDUSTRIAL, SAO PAULO, SP, CEP 03251 - 280 ... NIRE - 35219391750 - N. DA ... DA ALTERACAO: 414340/23-1 - ADONI- ... RAN PAGAN LIVRARIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... ANA PAULA OLIVEIRA Á VILA* ... UniRitter - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. BARCELLOS, Ana Paula de ...