lixo domesticos
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Anteriormente, sustentávamos que os empregados domésticos compunham a única categoria que, recebendo por unidade de tempo, não ... ), físico (ruído, calor, vibração, umidade etc.) ou bioló-gico (lixo, esgoto, doenças etc.) nocivo à sua saúde, acima dos limites de ...
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Acordão nº 00715-2007-018-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Abril de 2009
Responsabilidade subsidiária. União. Tomadora de serviços de limpeza. Não há controvérsia de que o reclamante tenha sido contratado pela primeira reclamada para prestar serviços à segunda reclamada, real beneficiária dos serviços. Aplica-se, no presente feito o item IV, da Súmula nº 331, do TST. Adicional de insalubridade. Grau máximo. Limpeza de banheiros domésticos. Em muitos julgados análogos,
... de limpeza realizadas pela reclamante com a coleta e manuseio de lixo urbano ou de trabalho em esgoto. Alega que o perito inovou, criando uma ... -
Caracterização de insalubridade
... — esgotos (galerias e tanques); e ... — lixo urbano (coleta e industrialização) ... Insalubridade de grau ... podem conter parcela de efluentes industriais e efluentes não domésticos (Resolução 430 do CONAMA, de 13 de maio de 2011) ... Vale ...
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Sentença nº 1000562-66.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... ários da produção; fazia a retirada e substituição dos sacos de lixo das lixeiras internas e dos banheiros.Utilizava vassoura, rodo, pano, e e produtos de limpeza domésticos, tais como detergente, desinfetante e água sanitária comum já diluído ...
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Acórdão Nº 0305014-56.2015.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUTAÇÕES CALUNIOSAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE TODAS AS PARTES.RECURSO DOS RÉUS.PRELIMINARES.CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SUSTENTADA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL. INSUBSISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE NÃO TERIA O CONDÃO DE ALTERAR O RESULTADO DA LIDE. SUFICIÊNCIA DO...
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Acórdão Nº 5041331-96.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM SUPOSTA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. MORADIA ERIGIDA A MAIS DE 30 ANOS. DECISÃO QUE DETERMINOU O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO IMÓVEL, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. DÚVIDAS QUANTO À REAL NATUREZA DA ÁREA. CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, ASSIM COMO MEDIDA...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 82. O lixo deve ser mantido fechado, em containeres bem selados e removido das áreas ... 189 — Trabalho decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos (2011) (118) ... Artigo 1 ... Para o propósito desta Convenção: ...
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Sentença nº 1000585-25.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-10-2023
... pericial que os produtos utilizados pela autora são de uso domésticos, não sendo considerados insalubres, bem como que a exposição da autora ao lixo não ocorria de forma habitual e permanente, uma vez que eram executadas ...
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Acórdão Nº 0069619-17.2019 do Conselho da Magistratura, 11-12-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE IMÓVEIS DE XANXERÊ. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO. ART. 19 DA LEI N. 6.766/79. LOTEAMENTO JÁ REGISTRADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. RECURSO ADESIVO QUE SEGUE A MESMA SORTE DO PRINCIPAL.
... sanitária, devido ao fato de que haverá criação de animais domésticos, produção de lixo e proliferação de ratos nas redondezas. Também ... -
Acórdão Nº 5001144-52.2020.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TRS) DEVIDA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO. CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DIRIGIDA AOS PROCURADORES DO ESTADO. PROVIDÊNCIA DESNECESSÁRIA. FATO GERADOR PERIÓDICO. PREVISÃO LEGAL. REMESSA COMPROVADA DO CARNÊ DE PAGAMENTO AO...
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Acórdão Nº 0020085-66.2015.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O atraso no pagamento de salários, por se tratar de grave descumprimento contratual, a teor do Dec. Lei 368/68 e art. 7º, X, da Constituição da República (retenção de salários), consubstancia fundamento suficiente para se entender configurado o dano moral in re ipsa . Indenização por danos morais devida.
... Aduz haver prova de que o caminhão do lixo passava pela manhã e até às primeiras horas da tarde, bem como de que a ... Eram coletados dejetos domésticos, industriais e residenciais. Em alguns dias eram coletados o lixo ... -
Sentença nº 1000494-90.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-07-2023
... ços, destacando que para limpeza a autora utilizava produtos domésticos e previamente diluídos, e que somente retirava sacos de lixo já ...
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Acórdão Nº 0020158-68.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA FGTS. ÔNUS DA PROVA . É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC).
... , mantinha contato direto com sangue e secreções de animais domésticos, muitos deles doentes, além de realizar o recolhimento de lixo urbano e ... -
Acordão nº 20160691936 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2016
... abastecendo-os de papel sanitário, toalhas e sabonetes, recolhendo o lixo dos depósitos dos sanitários para conserválos em condições de uso; ... ásticos; Manter sempre limpos os ambientes; Utilizar produtos domésticos tais como cândida, dranoer, pano de chão, vassoura, rodo e detergente; ...
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PORTARIA Nº 774, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... relacionados à coleta, acondicionamento e à deposição do lixo durante a visita, assim como realizar o adequado gerenciamento dos ... pela unidade de conservação; XVII - transportar animais domésticos; Art. 15. O não atendimento das obrigações e vedações poderá gerar ...
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Acórdão Nº 0003877-06.2015.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE DE LANÇAMENTO DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO E DE COMBATE A INCÊNDIO DO EXERCÍCIO DE 2015. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA APENAS QUANTO AO AFASTAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO. LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2009. CONTRIBUINTE QUE NÃO PRODUZ LIXO DOMÉSTICO. PROVA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO PRÓPRIO LIXO....
... LIXO E DE COMBATE A INCÊNDIO DO EXERCÍCIO DE 2015. SENTENÇA DE ... lixo somente para resíduos domésticos e orgânicos até um metro cúbico por frequência (dia); ... os resíduos ... - Serpente venenosa, grávida de 43 filhotes, é encontrada em Niterói
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Sentença nº 1000152-74.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... Tirava o lixo dos cestos dos caixas e levava para a lixeira. Com o MOP passava uma ... não utilizava hipoclorito, mas apenas produtos de limpeza domésticos já diluídos.”. O preposto da 2ª reclamada, em depoimento pessoal, ...
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Acordao Nº 55109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SIMULTANEIDADE. 1) Não é admitido simultaneidade entre o mandado de segurança e o recurso administrativo, posto que a própria legislação estadual (Decreto Estadual nº 3009/98) no artigo 82, não estabelece efeito suspensivo ao recurso administrativo. 2) Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Acordao Nº 55109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SIMULTANEIDADE. 1) Não é admitido simultaneidade entre o mandado de segurança e o recurso administrativo, posto que a própria legislação estadual (Decreto Estadual nº 3009/98) no artigo 82, não estabelece efeito suspensivo ao recurso administrativo. 2) Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Acordao Nº 55109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SIMULTANEIDADE. 1) Não é admitido simultaneidade entre o mandado de segurança e o recurso administrativo, posto que a própria legislação estadual (Decreto Estadual nº 3009/98) no artigo 82, não estabelece efeito suspensivo ao recurso administrativo. 2) Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Acordao Nº 55109 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SIMULTANEIDADE. 1) Não é admitido simultaneidade entre o mandado de segurança e o recurso administrativo, posto que a própria legislação estadual (Decreto Estadual nº 3009/98) no artigo 82, não estabelece efeito suspensivo ao recurso administrativo. 2) Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Sentença nº 1000138-47.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... sua perna esquerda por contato com material perfurante na coleta do lixo, bem como corte na cabeça. Postula o pagamento de indenização por ... 2022, a empresa orienta que, em caso de presença de animais domésticos, os funcionários não realizem a coleta do lixo e comuniquem o fato ao ...
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Sentença nº 1000306-63.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... de serviços da obra; serviços de varrição e recolhimento de lixo.Utilizava vassoura, rodo, pano, balde e produtos de limpeza domésticos, ...
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PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOE PREF UBIRATÃ
... lixo, zero quilômetro. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de ... resíduos sólidos domésticos e lixo domiciliar, nos distritos de Novo Mato ... Grosso e Santo Antônio ...