locação comercial curitiba
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aviso de chamamento público
... Doutor Carlos de Carvalho, 75, Centro, Curitiba/PR, busca imovel residencial ou comercial, com ...
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Decisão monocrática Nº 0052601-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 01-09-2022
RECLAMAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL OBJETO DE DUAS AÇÕES. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE FOI PROLATADA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; E AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE A FIM DE CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE ALUGUEIS E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO. ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL QUE REFORMOU AS DECISÕES, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS E
... Assunto Principal: Locação de Imóvel ... Reclamante(s): ELISA MARA PEREIRA ... á, 920 14º Andar - Alto da Glória - CURITIBA/PR - CEP: 80.030-200 ... RECLAMAÇÃO CÍVEL. TRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL OBJETO DE DUAS AÇÕES ... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... -
Acórdão Nº 0001343-49.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Despejo por Infração Contratual. Alteração de fachada por locatário. Reconvenção. Retenção do fundo de comércio. Sentença de parcial procedência e de improcedência quanto ao pedido reconvencional. (1) Recurso dos réus. (1.1) Cerceamento de defesa. Inexistência. Documentos constantes dos autos suficientes para a apreciação da causa e julgamento da lide. (1.2) Perda do...
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... ELIZANGELA BEATRIZ KLUG, KLEBER MARTIN FELDE ... – contrato de locação – que previu renúncia expressa a eventual ... em 19.11.2018, o contrato de locação comercial do imóvel sito na Rua ... Sete de Setembro, n ... -
Acórdão Nº 0018515-04.2019.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES NÃO EVIDENCIADAS. MERO INCONFORMISMO, COM PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDO. (TJPR - 12ª Câmara Cível - 0018515-04.2019.8.16.0000/1 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR ESPEDITO REIS DO AMARAL - J. 17.04.2023)
... ília dado em garantia de contrato de locação ... comercial pelos fiadores ... Os embargantes ... 51.2018.8.16.0000 - CURITIBA - REL.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO ETZEL - J ... -
A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
As mudanças impostas pela globalização econômica vêm gerando uma pressão social, com reflexos jurídicos, na interpretação das relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo analisa, no contexto do contrato de representação comercial, a possibilidade ou não de se cobrar indenização suplementar em caso de rescisão sem justa causa, considerando o art. 27
... mercantil, de concessão comercial de veículos automotores, de locação de imóveis urbanos, de franquia e de alienação fiduciária ... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba ... -
Acórdão Nº 0042107-77.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LOCAÇÃO – DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU PEDIDO PELO AFASTAMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE IMÓVEL – 1.) CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO – ARGUIÇÃO DE TEMAS QUE NÃO FORAM OBJETO DA DECISÃO RECORRIDA – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – PRECEDENTES – 2.) MÉRITO: ALEGAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA – NÃO CONSTATAÇÃO –
... TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LOCAÇÃO – DECISÃO ... RECORRIDA QUE INDEFERIU PEDIDO ... de contrato de locação, ainda que comercial, há de se manter ... a constrição havida, ... COMERCIAL” ... 51.2018.8.16.0000 - CURITIBA - REL.: ... DESEMBARGADOR ROGÉRIO ETZEL - J ... -
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... a locação se encontra em cidades grandes como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro ou Minas Gerais; por certo, nesses casos poderá haver ... ômica que exercia o locatário no imóvel objeto da locação comercial ... O termo “sucessor do negócio” refere-se a situações em ...
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Acórdão Nº 0033386-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – DECISÃO DE ORIGEM QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA, A FIM DE SUSPENDER A FORÇA EXECUTIVA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO – ALEGAÇÃO DE QUE OS LOCATÁRIOS NÃO TINHAM CIÊNCIA DOS VÍCIOS EXISTENTES NO IMÓVEL – PERIGO NA DEMORA DEMONSTRADO, ANTE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR EVENTUAIS VALORES DECORRENTES DA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO – PROBABILIDADE DO...
... 34.2022.8.16.0000 DA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA ... AGRAVANTES: BOMBOLONI PADARIA E CONFEITARIA ... EXECUTIVA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO – ALEGAÇÃO DE ... QUE OS LOCATÁRIOS NÃO ... de locação comercial do imóvel localizado na Rua Reinaldino S. de ... -
Acórdão Nº 0040718-57.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. penhora de bem de família pertencente a fiador. possibilidade. exceção legal. art. 3º, vii, lei 8.009/90. súmula 549 STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial. (RE 1307334, Relator(a): ALEXANDRE...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA ... ª C.Cível - 0052296-51.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ... comercial” ... -
Acórdão Nº 0005015-65.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, MANTENDO CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE IMÓVEL – 1.) ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA SUA IMPENHORABILIDADE POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA, AINDA QUE A CONSTRIÇÃO SEJA DECORRENTE DE EXCUSSÃO DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL – NÃO CONSTATAÇÃO –...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL – NÃO ... CONSTATAÇÃO – ... CÍVEL - 0052296-51.2018.8.16.0000 - CURITIBA - REL.: ... DESEMBARGADOR ROGÉRIO ETZEL - J ... -
Acórdão Nº 0065898-70.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. DESCABIMENTO. IMÓVEL PERTENCENTE AO FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. JULGAMENTO, POR MAIORIA, NO RE 1307334, PELO STF (TEMA 1127). SÚMULA 549 DO STJ. APLICABILIDADE. IRRELEVÂNCIA DE SE TRATAR DO ÚNICO IMÓVEL DO DEVEDOR E SER UTILIZADO PARA RESIDÊNCIA DE SUA GENITORA. PENHORA MANTIDA. DECISÃO...
... PERTENCENTE AO FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... NÃO RESIDENCIAL. JULGAMENTO, POR MAIORIA, NO ... ção de imóvel, seja residencial ou comercial, sendo urgente a permissibilidade da penhora ... Cível - 0041447-49.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: ... DESEMBARGADOR MARCELO GOBBO DALLA DEA ... -
Acórdão Nº 0025923-09.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. ALUGUEL comercial. FIM DO PRAZO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NA FORMA DO ART. 85, §8º, DO CPC. APELOS DE AMBAS AS PARTES1) RECURSO DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, ANTE A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ANTES DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SEM RAZÃO. PARTE QUE PERMANECEU NO BEM...
... 8ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): NUNES FRANCISCA ADMINISTRADORA ... AÇÃO DE DESPEJO. ALUGUEL COMERCIAL". FIM DO PRAZO ... CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCED\xC3" ... locação ... comercial sobre o imóvel localizado na Rua ... -
Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC. Membro fundador do ... Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas ... tal como na hipótese de um contrato de locação de um automóvel, no qual é instalado um código ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... de fiscalização de estabelecimento comercial pela vigilância sanitária). Já na ... ção da Procuradoria do Município de Curitiba: ... As operadoras funcionam como uma grande ... ém com base no item 79 da lista (“locação de bens móveis”). De fato, é possível que ...
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aviso de CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2023
... Doutor Carlos de Carvalho, 75, Centro, Curitiba/PR, busca imovel residencial ou comercial, com ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... dos revogados Códigos Civil de 1916 e Comercial de 1850. Essas sociedades são as chamadas ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ...
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Acórdão Nº 0065992-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 07-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DOS EXECUTADOS. IMPUGNAÇÃO. IMPENHORABILIDADE (CPC, ART. 833, II). DECISÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO. 1. RECURSO DOS EXECUTADOS. NÃO ACOLHIMENTO. BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS DA EMPRESA EXEQUENTE (EXCETO O BELICHE 8770) E NÃO COMPROVAÇÃO DA RESPECTIVA QUITAÇÃO. IMPENHORABILIDADE NÃO CONSTATADA....
... fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial”. (TJPR - ... 51.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO ETZEL - J ... -
Acórdão Nº 0003059-40.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
aPELAÇÃO CÍVEL – ação de DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE ENCARGOS – insurgência contra a SENTENÇA que CONDENOU O réu AO PAGAMENTO DO DÉBITO E ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO – desprovimento – questionamento quanto a LEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR, tendo em vista sua NÃO COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE SOBRE O IMOVEL EM LIDE – desprovimento – requisitos necessários À ação...
... 16ª Vara Cível de Curitiba ... MAURICIO NEVES BERTO e CAUTELA PARK ... LOCAÇÃO – DESPROVIMENTO – QUESTIONAMENTO QUANTO A ... é proprietário de um imóvel, espaço comercial, na ... Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° ... -
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... Espanha), JOÃO CARLOS embarcou em voo comercial, a partir do Aeroporto Internacional de ... , a saber: (i) e-mail referente à locação de um ponto comercial na cidade de Santos/SP, no ... 7.810m² situado no Bairro Xaxim, Curitiba/PR – registrado em nome de BARAGÃO PRODUÇÕES ...
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Acórdão Nº 0009521-21.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO CUMULADO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1) PRELIMINARES DE NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. 2) ALEGAÇÃO DE QUE A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL SE DEU POR MERA LIBERALIDADE DO AUTOR, A TÍTULO DE COMODATO. NÃO...
... Origem: 12ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante: Marli Ferreira Pinto ... Apelado: ... CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. ÔNUS DO ARTIGO 373, I ... DO CPC ... comercial situado na Rua João Miqueletto, n. 100, em ... -
Acórdão Nº 0000721-31.2019.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
Direito Civil. Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação de Despejo Cumulada com Cobrança. Termo Final da Incidência dos Aluguéis. Data da Entrega das Chaves. Elementos de Convicção que não Demonstram a Entrega das Chaves na Data Alegada Pelos Apelantes. Honorários Advocatícios Sucumbenciais, em Sede Recursal. Majoração Quantitativa. Aplicabilidade do § 11 do Art. 85 da Lei n. 13.105/2015.1.
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 17CC@tjpr.jus.br ... Assunto Principal: Locação de Imóvel ... Apelante(s): AC PERIOTTO CLINICA ... DA LOCATÁRIA (SOCIEDADE COMERCIAL) PELO ... PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS ATÉ A DATA DA ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... CNPJ: 00.509.026/0001-60. OBJETO: Locação de sala comercial para instalação e to do Posto do CREA-PR na cidade de Curitiba/PR. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.800,00. BASE ...
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Acórdão Nº 0012735-12.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-09-2023
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL NA QUAL FORA JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIALMENTE DEDUZIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PLEITEADA PELA APELANTE. MAGISTRADO QUE É DESTINATÁRIO DAS PROVAS. DICÇÃO DO ART. 370 DA LEI N. 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)....
... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: CLARO S.A ... APELADA: CONDOMÍNIO ... AÇÃO ... DE REVISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL NA QUAL ... FORA JULGADO ... de locação comercial com a Parte Ré, o qual perdura desde o ano de ... -
Autorizar ou negociar? Análise das decisões do Conselho Municipal de Urbanismo na Política Urbana de Curitiba durante o ano de 2016 / Authorize or negotiate? Analysis of the decisions of the Municipal Council of Urbanism in Curitiba's Urban Policy during the year 2016
Este estudo analisa a atuação do Conselho Municipal de Urbanismo (CMU), órgão responsável pela gestão do solo urbano de Curitiba, especificamente no que se refere às suas decisões acerca da aplicação dos parâmetros construtivos estabelecidos por meio do Plano Diretor e pela Lei de Uso e Ocupação do Solo de Curitiba expedidas no ano de 2016. O objetivo central é avaliar a compatibilidade do...
... ao comércio ou ao mercado imobiliário, como a Associação Comercial do Paraná (ACP) ou Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) (CURITIBA, ... , atuando em pautas relacionadas às empresas de compra, venda, locação, administração e incorporação de imóveis. Para mais detalhes, ver: ...