locação de onibus rio de janeiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001221-20.2015.5.06.0351), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO ÀS PRETENSÕES PAUTADAS EM DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS. Constatada pretensão genérica de pagamento das verbas de natureza salarial e/ou indenizatória, não quitadas, de cada empregado, no período de vigência do contrato de comodato celebrado entre as empresas, e que...
... fazer - se abster de firmar contrato de locação, comodato, cessão (ou outra modalidade legal) de ... lembro o nome ficaram como free lances da janeiro a março de 2015" ... 7. Não foram apenas os ... -
Introdução
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... empregado, se ele o solicitar no mês de janeiro do ano correspondente ... 8) Caracteres ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES PARA OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL E REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÃLOGA À DE ESCRAVO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 384; 315, § 2º; E 564, IV, TODOS DO CPP; 207, § 1º E § 2º; 149, § 1º E § 2º, I; E 297, § 4º, TODOS DO CP. A) DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384 DO CÓD
... 23 de janeiro de 2015, na cidade de Campo Tenente/PR, o ... o Declarante não foi responsável pela locação do ... alojamento dos empregados e nem sabe onde ... -
Teoria geral da responsabilidade civil
... pena do Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Ex - Secretário da Casa Civil do Governo do ... , Profissional , Depósito , Locação , Transportes , etc.) e que por si só, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001257-63.2017.5.07.0028), 2018-03-13
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... 1º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as ... empresarial, a Lei nº 8245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) conferiu proteção especial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000881-77.2017.5.07.0028), 2018-03-13
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... 114, de 17 de janeiro de 2005) 18.14.24.1.2. A área de cobertura da ... relativa à(s) grua(s): a) Contrato de locação, se houver; b) Lista de Verifi cação de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... inexistência de peculato na locação de veículos para a Prefeitura de Arraial do ... - Novo Plano Diretor do Rio prevê 'super-Centro', zona franca na Avenida Brasil e novo zoneamento da cidade
- Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
- Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA RIO DE JANEIRO, RJ, NIRE 33293019000 ... NIRE - 35236590552 - ... BUS COMERCIO DE TECIDOS E MATERIAIS PARA ONIBUS - LTDA ... - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ...
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Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... ARICANDUVA LTDA - ME, EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA, EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA ... quais sejam procurações, contratos de locação com empresas de transportes de passageiros, ... , e como fez isso residindo no Rio de Janeiro. Limitaram-se, contudo, a reproduzir a decisão e ...
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Considerações acerca das leis 13.979/2020 e 14.010/20 - leis de enfrentamento ao coronavírus
... No início São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus foram as cidades mais ... de Defesa do Consumidor e pela Lei de Locação ... No que se refere a relação de consumo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001046-65.2011.5.06.0351), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. ART. 2.º, §§ 2.º e 3.º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Os elementos dos autos comprovam que as Executadas integram um mesmo grupo econômico, à luz do art. 2.º, §§ 2.º e 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho. Restou claramente demonstrado o interesse integrado e a atuação conjunta das referidas empresas. E, caracterizado o grupo econômico, devem as...
... pólo passivo da execução das empresas ÒNIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOÃO TUDE ... , nos estatutos sociais e contratos de locação e de comodato de veículos anexados aos autos ... e ampliada. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018, p. 436) ... -
Concessão de serviço público e tarifa municipal de esgoto. Análise da natureza jurídica da remuneração exigida pela prestação de serviço de coleta de esgoto por empresa concessionária de serviço público no sistema jurídico brasileiro
... ída pelo Decreto n ° 196, de 12 de janeiro de 1975, do Poder Executivo do Município do Rio ... ço público, ou do fornecimento ou locação de bens públicos, efetivada em regime ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001645-63.2017.5.07.0028), 2018-03-13
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
- Câmara quer conhecer valores, antes de autorizar prefeitura a usar recursos próprios na melhoria do BRT
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000796-28.2016.5.07.0028), 2016-10-03
... e vídeos do barragem de Porcos em janeiro de 2016, local da prestação de serviços entre ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...
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Questões subjetivas
... Em janeiro de 2020, Reginaldo pediu demissão. Diante da ... qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... “Operação Pescador”, instaurada em janeiro de ... 2019 pela Polícia Federal, cujo objetivo ... que as ações do paciente, a saber, a locação de imóvel ... para acomodação dos comparsas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001176-51.2016.5.07.0028), 2016-11-23
... ano civil como período de aferição (de janeiro a dezembro), recebendo o autor as respectivas ... provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número ...