maconha faz mal
9118 resultados para maconha faz mal
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Plenário
... , ele não aceitou, faz parte -, preocupam-se tanto com alimentação das crianças nas escolas, mas não se preocupam com o consumo de maconha nas escolas, porque são da turma da maconha. E você vê nas universidades, vê na escola uma cracolândia se formando, vê jovens consumindo ...
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Plenário
... , ele não aceitou, faz parte -, preocupam-se tanto com alimentação das crianças nas escolas, mas não se preocupam com o consumo de maconha nas escolas, porque são da turma da maconha. E você vê nas universidades, vê na escola uma cracolândia se formando, vê jovens consumindo ...
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Plenário
... , ele não aceitou, faz parte -, preocupam-se tanto com alimentação das crianças nas escolas, mas não se preocupam com o consumo de maconha nas escolas, porque são da turma da maconha. E você vê nas universidades, vê na escola uma cracolândia se formando, vê jovens consumindo ...
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Plenário
... , ele não aceitou, faz parte -, preocupam-se tanto com alimentação das crianças nas escolas, mas não se preocupam com o consumo de maconha nas escolas, porque são da turma da maconha. E você vê nas universidades, vê na escola uma cracolândia se formando, vê jovens consumindo ...
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Plenário
... , ele não aceitou, faz parte -, preocupam-se tanto com alimentação das crianças nas escolas, mas não se preocupam com o consumo de maconha nas escolas, porque são da turma da maconha. E você vê nas universidades, vê na escola uma cracolândia se formando, vê jovens consumindo ...
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Decisão com número 5606179-34.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 24-05-2023
... primeira vez que o acusado fez isso; Que acha que ele agiu assim ... por efeito de droga, ele é usuário de maconha; Que tem receio que ... o acusado seja solto porque até pediu medida protetiva; Que as ... condutas do acusado duraram de meia hora a uma hora ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.25 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A “MARCHA DA MACONHA” ... Como temos insistido neste Capítulo, os direitos e garantias fundamentais não são absolutos, razão pela qual o direito de reunião ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009168-75.2020.8.19.0210 (Criminal), 29-07-2021
Processo nº 0009168-75.2020.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: MARCOS HENRIQUE FARIAS SILVA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 28, da Lei 11.343/2006 - Reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 28, da Lei de Drogas pela magistrada de 1º grau, que impediu o oferecimento formal de proposta...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024314-70.2021.8.19.0001 (Cível), 29-05-2022
Processo nº 0024314-70.2021.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: WELLINGTON DOS SANTOS PESSANHA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Ministerial. Reforma da sentença que reconheceu a atipicidade da conduta, declarando a inconstitucionalidade incidenter tantum do dispositivo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024422-54.2021.8.19.0210 (Fazendária), 29-05-2022
Processo nº 0024422-54.2021.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: GUILHERME CALVINHO DOS SANTOS Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Ministerial. Reforma da sentença que reconheceu a atipicidade da conduta, declarando a inconstitucionalidade incidenter tantum do dispositivo...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ), a decisão da ADPF 130 teria re-presentado um primeiro passo do STF nessa direção, seguido de outros nos julgamentos sobre a Marcha da Maconha (ADPF 187/2011), as biograias não autorizadas (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ainda ... -
Sentença com número 5004243-61.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-06-2023
... sob sua guarda, para fins de comercialização ilícita, 03 (três) porções de cocaína; 02 ... (duas) porções de maconha; 01 (uma) balança de precisão; 01 (uma) faca de ... aproximadamente trinta centímetros; bem como a importância de R$ 79,40 (setenta e ... nove ...
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Sentença com número 0027105-56.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 07-06-2023
... GUEDES DE SOIZA, agindo de forma consciente e voluntária, tinham em ... depósito, 07 (sete) porções de maconha, com massa bruta total de 280,405g ... (duzentos e oitenta gramas e quatrocentos e cinco miligramas), 01 (uma) porção ... de maconha, massa bruta ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... Para os fins da Lei nº 11.343/2006, será presumido usuário o indivíduo que estiver em posse de até 25 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas. O juiz poderá considerar, à luz do caso concreto, (i) a atipicidade de condutas que envolvam quantidades mais elevadas, ...
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Polícia apreende zirrê, droga que combina crack e maconha
Athos Moura (athos.moura@oglobo.com.br) RIO - Três traficantes foram presos e diversas drogas apreendidas, na tarde desta terça-feira, na comunidade Ficap, em Jardim América, na Zona Norte, durante uma operação da Delegacia de Combate à s Drogas (Dco...
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Polícia apreende zirrê, droga que combina crack e maconha
Athos Moura (athos.moura@oglobo.com.br) RIO - Três traficantes foram presos e diversos tipos de drogas, apreendidas, na tarde desta terça-feira, na comunidade Ficap, em Jardim América, na Zona Norte, durante uma operação da Delegacia de Combate à s D...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... Assim, drogas como maconha, utilizadas por imigrantes mexicanos, e o ópio fumado, utilizado pelos imigrantes chineses, foram criminalizadas antes de drogas consideradas mais ... -
Jovem de 15 anos, atleta do Fluminense, acusa funcionário do clube de racismo
... Felipe contou que o segurança justificou a abordagem porque achava que eles "estavam fumando maconha" ... — Agora estou muito melhor, mas na hora foi meio difícil. Fiquei chateado porque ele me abordou na frente de todo mundo. Fiquei mal, chorei ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃOCONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO DELITO. EXPRESSIVAQUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O regime de cumprimento de pena mais gravoso do que a penacomporta pode ser estabelecido, desde que haja fundamentaçã
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A prática do novo júri
... do Código Penal, haja vista que o réu foi surpreendido na posse de 24 (vinte e quatro) papelotes da substância vulgarmente conhecida como maconha e por ter oposto resistência à ação dos policiais, mediante violência e grave ameaça consistente no disparo de arma de fogo ... Após a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ório poderá ser realizado pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é capaz de detectar ...
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Decisão monocrática Nº 222167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... outra forma de disseminação, 06 (seis) tijolos, 03 (três) meio tijolos, 02 (dois) seguimentos cúbicos irregulares e outros fragmentos de maconha, com peso de 7,315 kg (sete quilos e trezentos e dezessete gramas), além de uma porção de cocaína pesando 49,2g (quarenta e nove gramas e dois ...
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Leidiane Telles Baiense tem 21 anos e cursa Serviço Social na UFF
... Tem que liberar geral. Cada um faz o que quer da própria vida. Leonardo Henrique Pereira Branco ... Todo maconheiro é lesado. Dizer que a maconha não faz mal ao cérebro é uma grande mentira. Fugus ... A legalização leva a uma efetiva melhoria da qualidade das drogas. Se o Estado se ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENOR. 680G DE MACONHA. PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 10 MESES. FEITO QUE NÃO SE APRESENTA COMPLEXO.1. A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar, que autoriza o Estado, observadas as balizas legais e demonstrada a absoluta necessidade, a restringir a...
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Acordao N° 1330164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Ilegalidade por violação de domicílio. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovadas. Medida socioeducativa mais branda. Impossibilidade. Situação social e pessoal do menor. Grave vulnerabilidade. Reiteração infracional. Medida de internação adequada. Sentença mantida. 1. Ausente situação de dano irreparável,...
... apresentou em sua composição tetrahidrocanabinol, principal componente do alcalóide ... maconha (Cannabis sativa L.) e massa líquida de 43,24 (quarenta e três gramas e vinte e ... quatro centigramas), tudo conforme Laudo de Exame Preliminar ...