magistratura sp
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Decisões Monocráticas nº 29871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... negado provimento ao recurso, mantido o deferimento do direito de magistrado a ajuda de custo em decorrência de provimento inicial na magistratura do trabalho com base no Estatuto do Ministério Público (Lei Complementar nº 73/1993). 2 ... Consta da inicial tratar-se, na origem, de ação ...
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Processo nº 0428821-19.2015.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 26 de Octubre de 2017
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Cartório Do 2º Ofício de Registro de Imóveis Da Comarca Da Capital/rj. Requerimento para Registro de Formal de Partilha Expedido Pela 9ª Vara de Família e Sucessões Da Comarca de São Paulo/sp. Adiamento Do Registro Pleiteado Ante a Necessidade de Apresentação de Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais, Expedida Pela Receita Federal e de...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... Juíza do Trabalho da 4 a Região. Professora e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Membro da AJD – Associação de Juízes pela Democracia e da ALJT – Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho ...
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Responsabilidade civil e telemedicina
... Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da ...
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Coordenador da revista
... Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, da Escola Paulista da Magistratura e da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália. Advogado, parecerista e consultor jurídico ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 23ª Região. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Membro do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e ... -
Decisões Monocráticas nº 28196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... negado provimento ao recurso, mantido o deferimento do direito de magistrado a ajuda de custo em decorrência de provimento inicial na magistratura federal com base no Estatuto do Ministério Público (Lei Complementar nº 73/1993). 2 ... Consta da inicial tratar-se, na origem, de ação ...
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A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... Professor da PUC/MG e professor convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão -ESMAN, da Escola Judicial do Amapá - ESAJ, do CAD/MG e do Instituto Minere. E-mail: alexandre.sion@sionadvogados.com.br ... 2 ...
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Decisão monocrática Nº 56807 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... “RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. PROVIMENTOS N. 747/2000 E 750/2001 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. INCONSTITUCIONALIDADE. ADI N. 2.415/SP. AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE, ASSENTANDO-SE, TODAVIA, ...
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Acórdão Nº 7298 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 75, § 2º, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 734/1993 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO). CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA A PROMOÇÃO E REMOÇÃO DOS MEMBROS DA CARREIRA. INCOMPATIBILIDADE DO CONTEÚDO DA NORMA IMPUGNADA COM A LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. CRITÉRIOS ALHEIOS AO DESEMPENHO...
... Sob o prisma material, salienta que os parâmetros constitucionais de ... promoção da magistratura, aplicável por expressa remissão contida no ... art. 129, § 4º, da Constituição Federal, ao regime jurídico dos membros do ... Ministério ... -
Evento marca fim de disputa 'light' entre candidatos à direção do TJ-SP
Evento encerra disputa "light" entre candidatos à direção do TJ-SP
... magistratura e foi promovido a desembargador em 2005 ... Paulo Dimas Mascaretti – Nasceu em São Paulo, tem 60 anos e foi promotor de Justiça entre 1976 e ... -
Contratos Administrativos
... QUEsTõEs COMENTADAs ... 13.11.1. Conceito, características principais, formalização e cláusulas contratuais necessárias ... (Magistratura/SC – FCC) Existe no direito brasileiro, especial-mente no âmbito da doutrina, imprecisão na compreensão conceitual do dito “contrato ...
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Prefácio
... Advogado em São Paulo e Brasília. Jornalista. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SP), da Escola Paulista da Magistratura" (EPM) e da Escola da Magistratura Trabalhista da 2ª Região (EMATRA 2). Professor visitante do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de d\xE2" ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... Especialização em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Extensão Universitária em Direito ...
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Dividir competências não é suficiente evitar contaminação do juiz do processo
Opinião: Dividir competências não basta para evitar contaminação
... criou-se o Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO), através do Provimento 233/1985, do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, tendo-se repetido, na parte das funções jurisdicionais, o quanto disposto na regra do artigo 2º, do Provimento 167/84 ... Em 2013, o ... -
Voluntarismo judicial em matéria tributária: o papel do construtivismo lógico-semântico
... 1. Juiz Federal na 5ª Região. Diretor da Escola da Magistratura Federal – SJPB. Doutor pela PUC/SP ... 2. Advogado tributarista. Mestre e Doutorando pela PUC/SP ... 3. A base teórica mais relevante para ...
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Em segundo turno, TJ-SP elege vice-presidente e corregedor
Em segundo turno, TJ-SP elege vice-presidente e corregedor
... Nasceu no Rio de Janeiro, é bacharel em Direito pela PUC-SP. Tem especialização em Direito Processual pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1985 e no TJ-SP em 2008 ... Luis Soares de Mello Neto, vice-presidente: Nascido em São Paulo, é bacharel em Direito pela FIG-Unimesp e ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2.º, § 5.º, da Lei n.º 12.850/2013, bem como no art. 29 da Lei Complementar n.º 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), sem prejuízo da remuneração do cargo e a contar do dia em que forem cumpridas as cautelares objeto desta decisão, o afastamento de ...
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Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... convidado da UFG – Universidade Federal de Goiás, PUC/RS, ESA/RJ, EDB/SP, UNISANTA – Universidade Santa Cecília, Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM e Escola Judicial do Amapá – EJAP, entre outras. Palestrante atuante na Europa e diversas capitais brasileiras, autor e ...
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O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa
... Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, da PUC/SP (Cogeae), da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, da Escola Paulista da Magistratura – EPM, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, do Ibmec/SP (Insper) e da Business School of São Paulo (Anhembi Morumbi). Professor da Escola ...
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Decisão da Presidência nº 32080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2018
... , prevê que compete ao Presidente do Tribunal, em matéria administrativa, velar pelas prerrogativas do Tribunal, do Judiciário e da Magistratura do Estado, representando-os perante os demais Poderes e autoridades, pessoalmente ou por delegação a desembargador, observada, de preferência, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... magistratura federal, trabalhando dia a dia com os segurados especiais nos Juizados. Some-se a isso o fato de que os documentos frágeis vêm junto de depoimentos ... -
Desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme se aposenta do TJ-SP
Desembargador Gilberto Macedo Leme se aposenta do TJ-SP
... de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou de sua última sessão de julgamento, após 35 anos dedicados à magistratura paulista ... TJ-SP Última sessão de julgamento do desembargador Gilberto Leme ... O vice-presidente do TJ-SP, desembargador Luis Soares de Mello, ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E isso aqui revela que realmente a tarefa da magistratura é um verdadeiro sacerdócio e um apostolado, porque jamais se poderia imaginar que uma Corte Suprema, com a sua tradição, ...
- Acórdão Nº 0000101-48.2012.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022