manifestação cultural popular
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... practices involving animals declared cultural manifestations by statutes. This reaction ... uma antiga prática enraizada na cultura popular nordestina, é reconhecida, desde a inicial, uma ... a manutenção afirmaram ser uma manifestação popular, de caráter cultural, entranhada ...
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TJ-RJ valida lei que reconhece cosplay como atividade cultural popular
TJ-RJ valida lei que reconhece cosplay como atividade cultural
... contra a Lei municipal 3.271/2020, que reconhece o cosplay (atividade em que pessoas se vestem como personagens) como manifestação cultural popular na cidade de Barra do Piraí ... Cidade de Barra do Piraí promoverá eventos públicos de cosplay ... Reprodução ... A norma ... -
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional ... gestores culturais, os mestres da cultura popular, os curadores, os técnicos, os assistentes e ... que iniciará procedimento de manifestação de interesse cultural, com as seguintes etapas: I ...
- O rei momo vai participar do arraiá
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08202173820194058100), 17-08-2021
PJE 0820217-38.2019.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR PARA AFASTAR LEI DE EFEITO CONCRETO. CABIMENTO. ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que julgou extinta ação popular, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, e § 3º, do CPC/2015 (ausência de...
... resolução do caso, que regula a Ação Popular. Também destaca para a necessidade de ... que resta ausente qualquer manifestação sobre constitucionalidade, tratando-se de exame ... patrimônio histórico e ao patrimônio cultural ... 7. A Lei 12.350/2010 previu uma série de ... -
Acerto entre Flamengo e Havan reacende debates sobre relações de imagem entre clubes e patrocinadores
... — Assim como qualquer manifestação cultural e popular, o futebol traz a memória de ...
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Acerto entre Flamengo e Havan reacende debates sobre relações de imagem entre clubes e patrocinadores
... — Assim como qualquer manifestação cultural e popular, o futebol traz a memória de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em nova a manifestação, a impetrante corroborou os argumentos ... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ...
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Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2019
... do ponto de vista artístico, social e popular como manifestação cultural. [ ] A ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2. A identidade de gênero é manifestação da própria personalidade da pessoa ... do momento e contexto social, cultural e jurídico da época, adotou ... “ Poder Constituinte e Poder Popular ”, p. 146, 2000, Malheiros; RODRIGO D A ...
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Vaquejada não implica em maus-tratos, tortura ou morte de animais
Adalberto Júnior: Vaquejada não implica em maus-tratos de animais
A tradicional festa popular nordestina da Vaquejada encontra-se em julgamento ... Neste sentido, a tradição cultural" da vaquejada, como festa popular de grande prefer\xC3" ... , deve prevalecer como saudável manifestação festiva regional brasileira, e constitui bem ... -
Decisão da Presidência nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2019
... do ponto de vista artístico, social e popular como manifestação cultural. [ ] A ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer ... -Geral da República para manifestação. 6. Em suas informações, a Presidência da ... de emenda PE-4, de iniciativa popular, contando com 66.637 assinaturas e que assim ...
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Processo nº 0008399-67.2012.8.19.0042 de Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. ... AÇÃO POPULAR". PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE GASTOS\xC2" ... processual. Manifestação ... AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, FICANDO O AUTOR, ...
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Acórdão nº 1.0112.15.004519-6/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REMESSA NECESSÁRIA - DESCABIMENTO - ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO NA CÃMARA- PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - AUSÊNCIA DE PROTOCOLO - PRESCINDIBILIDADE - MÉRITO - EXERCÍCIO DO TRABALHO - CARÁTER ABSOLUTO - INEXISTÊNCIA - TABACARIA E CONVENIÊNCIA- BOX - IMÓVEL RESIDENCIAL ADAPTADO - INFRAESTRUTURA DEFICITÁRIA - CONFIGURAÇÃ
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... da democracia no sentido de soberania popular como ... fonte de legitimidade do poder. Ela ... , liberdade de imprensa e de manifestação religiosa 10 ... 9 Lutava-se contra o poder ... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... entidade postulante apresentou sua manifestação ... antes da inclusão do processo em pauta ... popular, no inciso LXXIII do artigo 5º, estabelecendo ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Vaquejada, farra do boi e briga de galo na pauta do Supremo
Vaquejada, farra do boi e briga de galo na pauta do Supremo
... que, por trás dessa suposta manifestação cultural inocente, há maus-tratos aos bovinos e ... regional, afirmando que a manifestação popular conhecida como farra do boi é tradição ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ADPF nº 130, faz-se inadiável a manifestação ... do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, ... os de caráter técnico e econômico, cultural, social ... e legal, até os de natureza ... , a história, o imaginário popular e a memória coletiva ... da sociedade ... - Acerto entre Flamengo e Havan reacende debates sobre relações de imagem entre clubes e patrocinadores
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Acerto entre Flamengo e Havan reacende debates sobre relações de imagem entre clubes e patrocinadores
... — Assim como qualquer manifestação cultural e popular, o futebol traz a memória de ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... , Objeto: Realizar a JORNADA CULTURAL DO BACAMARTE visando estruturar ações de ... à manutenção e preservação da manifestação cultural popular, com enfoque nos bacamarteiros, ...
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Processo nº 0061319-08.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 30 de Octubre de 2017
... a manifestação" cultural popular apresentada sob a\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012786-72.2015.8.19.0058 (Cível), 20-08-2019
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público alegando a ausência de requerimento por parte da Municipalidade de autorização dos órgãos competentes para a realização do...
... Manifestação do ... réu no item 175; do autor no item 178; e ... MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR, AO LONGO DOS ANOS VEM ASSUMINDO ...