manifestação cultural popular
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... compreendem dois níveis de manifestação – material e simbólico – dado que é o ... distintas – utilitarista e cultural -orientando as arenas de construção simbólica ... quais seja assegurada a participação popular 4 ... Embora a princípio constitua um importante ... -
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... popular y participar en la Administración de Justicia ... com quem pertence ao mesmo entorno cultural daqueles que devem ser julgados”, ou seja, ... ão caracteriza “a mais radical manifestação de um solipsismo decisório totalmente ... -
Plenário
... espaço e tempo para sua plena manifestação como forma de enriquecimento humano e sinal de ... PATRIMÔNIO AMBIENT AL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autores: Deputados ... tradição carnavalesca, uma grande festa popular. Chamo atenção também para os outros Artigos ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... @A cultura popular e sua dinâmica ... - Quer dizer que a ... O processo cultural, ao longo do tempo, não é hermético, nem ... , ou Barrabás, ladrão confesso, a manifestação pública foi favorável ao ladrão. Aliás, muito ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... comemoração e a preservação da manifestação popular de valor cultural do Congado na cidade de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de exigência, quanto a manifestação de rechaço a qualquer outra idêntica pretensão ... E é incrível observar como tal chavão popular resume com simplicidade as dificuldades de uma ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... , a ordem econômica e social e a economia popular ... 7 Como se sabe, os eventos políticos de ... ainda como resultado de um backlash cultural 21 ... No contexto «pós-socialista» – i. e ., ... Uma manifestação comum de rejeição à política é pôr em ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos ... suíças envolvem a participação popular. Importantes referendos já foram realizados ... -
Direito Administartivo
... periodicamente nos termos da soberania popular, mas o estado federado é permanente. A mudança ... , artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de ... , ainda que não expresse uma manifestação formal de vontade ... (C) Autorização é ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ão, a teoria do ato ilícito, qual manifestação da vontade humana, correlacionou-se, íntima e ... e saúde públicos, património cultural, armas militares —, se fixarem presunções de ... Ao júri popular, atribuise a função de fixar a indenização, ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... ário ressaltar a ação de organização popular que reivindica a resolução do caos urbano, bem ... os meios de produção material e cultural", sua participação macrossocial é fictícia e n\xC3" ... III, prevê a possibilidade de manifestação da soberania popular através da propositura de ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... O Direito do Trabalho é, pois, produto cultural do século XIX e das transformações ... Leão XIII, que representou uma manifestação da Igreja Católica quanto às questões sociais, ... a sua convicção de que a democracia popular era um perigo para o capitalismo” ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que constitui ... maneiras constituem a mais nobre manifestação da cultura, é dever de todo homem acatar-lhes os ... de desempenhar os cargos de eleição popular de que for incumbida no Estado de que for ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... São Paulo: Expressão Popular, 2017, p. 195 ... 272 Julio José Araujo ... O direito real de laje como nova manifestação de propriedade ... Disponível em: ... , abrangendo a reprodução social, cultural e espi-ritual da comunidade, o respeito à ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... necessidade do aumento da participação popular como meio de emancipação social, inclusão e ... públicas que respeitem a diversidade cultural e, portanto, a diferença. O projeto de Habermas ... ( ... ) outra manifestação do sucesso do governo do PT de Porto Alegre é o ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... proteção ambiental, participação popular e estatuto indígena, analisando-se casos ... In: Os Pensadores ... Abril Cultural, São Paulo, 1980, p. 137-180, p. 147. 9 ... : liberdade pessoal, liberdade de manifestação do pensamento, liberdade de reunião e liberdade ... -
A história, a filosofia e o direito
... cultural. Compõe-se de quatro elementos: provisão ... traz, como consequência, o desejo popular de descumpri -la” ( O sistema tributário na ... a lei, o TRE iria proibir minha manifestação, no horário concedido ao PL ... Ives ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... have made American cultural products more competitive and thus popular worldwide. This fact, along with the universal appeal of American ... são: garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... espaço e tempo para sua plena manifestação como forma de enriquecimento humano e sinal de ... PATRIMÔNIO AMBIENT AL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autores: Deputados ... - neiro, a manifestação de pensamento, popular, cultural, inclusive os blocos carnavalescos de ...
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Atos e Despachos
... retorne o projeto à ... CCJ para manifestação quanto às nossas ponderações apresentadas ... VERÔNICA LIMA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL ... IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS ... ás são uma manifestação cultural e popular que veio do Nordeste para o Estado do Rio de ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ção Federal; e) [ ... ] prazo para manifestação do ... Partido Autor (art. 5º, §2º, da Lei ... Na Constituição de 1934, Constituição popular, dispôs-se ... também que todos seriam iguais ... hoje notadas? Urge mudança cultural, conscientização maior dos ... brasileiros ...
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Diário Oficial del 12-04-2022 - Poder Legislativo
... , Direitos Humanos e Participação Popular ... Votação Nominal ... Quórum para ... Cultural, que visa articular a Universidade com a ... como forma de defesa pessoal e de manifestação popular ... Nesse sentido, o Estatuto da ...
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Formas de proteção
... fornece o conceito de patrimônio cultural, colocando-o como bens de natureza material ou ... , o ato administrativo “é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública ... , caput, primeira parte, da Lei da Ação Popular, é de se proceder ao reexame necessário da ...
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Baile funk com patrocínio oficial
... , dessas festas como uma expressão cultural ... Um edital parecido, de 2011, já destinava ... da UFRJ, especialista em cultura popular e funk, afirma que os funkeiros devem criar essas ... Não só porque é uma manifestação cultural, mas também porque os bailes são um ...
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Atos do Poder Legislativo
... do Estado do Rio de Ja- neiro, a manifestação de pensamento, popular, cultural, inclusive os ...