manifestação cultural popular
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica ... Manuel García-Pelayo (1993, p. 183-184) que, naquela, a manifestação popular se expressa em forma de projeto, ao passo que, nesta, o corpo ... -
‘Teve pandemia, está tendo guerra na Ucrânia, eu mereço um bloquinho’, diz estudante no Centro do Rio
... uma forma de manter viva essa manifestao cultural de forma popular e democrtica.Sem destino ...
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‘Teve pandemia, está tendo guerra na Ucrânia, eu mereço um bloco’, diz estudante no Centro do Rio
... uma forma de manter viva essa manifestao cultural de forma popular e democrtica.Sem destino ...
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Foliões protestam contra o que chamam de 'privatização' da folia: ‘Não vamos deixar a chama do carnaval de rua se apagar’
... uma forma de manter viva essa manifestao cultural de forma popular e democrtica.Sem destino ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ar as liberdades de manifestação do pensamento, da atividade ... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... se quis, como acontecia no popular “lambe- lambe”. O retratista ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 118 ... individual, pois o poder ... , é legítima porque possui aceitação popular; onde houver a necessidade de força para ... social – e uma das maneiras de manifestação do poder na sociedade contemporânea consiste na ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Eis a ementa de sua manifestação: Eleitoral. Artigos 23, § 1º, incisos I e ... democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ...
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
... homenagem da escola de samba cultura popular do Par, contando um episdio que se transformou em uma manifestao cultural. Wander Pires deu voz ao samba, e conquistou o ...
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
... homenagem da escola de samba cultura popular do Par, contando um episdio que se transformou em uma manifestao cultural. Wander Pires deu voz ao samba, e conquistou o ...
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
... homenagem da escola de samba cultura popular do Par, contando um episdio que se transformou em uma manifestao cultural. Wander Pires deu voz ao samba, e conquistou o ...
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Conceitos e desdobramentos
... digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, ... de responsabilidades inerentes à manifestação de pensamento, criação, expressão e ... memória cultural e expansão da cultura popular, 121 pois está sendo mais exposta através das ...
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Peças prático-profissionais
... a) os remédios constitucionais (ação popular, habeas corpus , habeas data , mandado de ... ambiente e do patrimônio histórico e cultural ... Habeas corpus (HC) Art. 5º, LXVIII, da ... os direitos fundamentais à livre manifestação do pensamento (Art. 5º, inciso IV), à liberdade ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... Favorecidas pela globalização cultural, as sementes lançadas na década de 60, na ... durante o processo constituinte, a Emenda Popular pela Reforma Urbana. Contando com cerca de ... ção, assim como as formas de manifestação e ação de grupos sociais e cidadãos(ãs), em ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE UBERLÂNDIA - ... normas federais sobre o tema. Manifestação pelo deferimento ... do pedido de cautelar e pela ... exóticas ao círculo cultural ... Aqui é importante que se diga: a ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial ... , a ordem econômica e social e a economia popular etc ... Apesar de tantas restrições, o Ato ... da pessoa humana; a dignidade como manifestação do reconhecimento recíproco; a consideração de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... manifestação ministerial segue assim sintetizada : " ... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos ... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... dialógico no qual, após clara manifestação de populares em torno daquela porta, a autoridade ... ínculos, valores e princípios de ordem cultural, política e jurídica que justificam junto dos ... p. 30), apenas o princípio da soberania popular, pontuando que todo o poder vem do povo, e ...
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Ações constitucionais
... 5º, LXXI); • ação popular (art. 5º, LXXIII); ... Mais recentemente, a ... a prática do ato impugnado; b) manifestação a respeito do mérito nas informações ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... negócio jurídico, exige a serena manifestação da vontade apta a determinar efeitos jurídicos, ... Como diz o adágio popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto “ 80 ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
... ções emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio ... as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, ... carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. § 10. As ações emergenciais poderão ...