manifestação cultural popular
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Acórdão Nº 5002450-43.2019.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... da Silva contra a sentena proferida naao popular proposta em face deKleber Edson Wan-Dall, de Lus ... o meio ambiente ou ao patrimnio histrico-cultural"(evento 41, doc. APELAO1, fl. 7).Enfatizou que "o ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... PARTICIPAÇÃO POPULAR ... COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA ... , pela sua relevância social, cultural e religiosa, assim como vai proporcionar mais ... Trata-se de uma manifestação popular que atrai multidões e representa uma ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... sessão plenária, na linha da manifestação do Advogado-Geral da União ... Por ... ção democrática decorrente do voto popular ... Na espécie, entendo que os ... e divulgar o patrimônio material, cultural e histórico do Brasil e do mundo ...
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Processo nº 0099270-43.2010.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR DE NATUREZA AMBIENTAL. ... e ao patrimônio histórico e cultural, o que não se vislumbra no caso ... 115-117. ... Manifestação do Ministério Público às fls. 120-122. ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 20 Conforme informa a manifestação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o ... com mulheres idosas em um contexto popular. Porto Alegre: UFRGS, 2011. Tese (Doutorado em ... nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública” 30 , ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade ... ”. A ... 357 E ainda: “Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a ... ão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de Dinheiro Segundo denúncia de popular identificado como Antonio de Carvalho Gonçalves, ... algumas pessoas, o que se tem é a manifestação de mentalidade que tende apenas ao benefício ... político, econômico, social e cultural; à erradicação da pobreza; ao combate à fome; ...
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Direito Constitucional
... /1996); C: incorreta, pois a soberania popular é exercida de forma indireta (por representantes ... políticos limitados após a manifestação do poder constituinte originário fundamenta ... ) ao patrimônio público, histórico e cultural ... (C) Nas ações de habeas corpus , o ...
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PORTARIA Nº 442, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
... manifestação popular de valor cultural do Congado na cidade de ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... h) Conflito cultural é causa sistemática na associação ... , no contexto e na intensidade da manifestação no indivíduo. Podem minimizar os níveis de ... são inseridas na construção da cultura popular do crime e da ação penal. As emoções ...
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Remédios constitucionais
... , que declara que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” ... Já ... , mandado de segurança individual, ação popular", mandado de segurança coletivo, mandado de injun\xC3" ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... desonestidade consubstancia-se na manifestação direta em sentido oposto a probidade, a ... ou concussão estaria sujeito a ação popular 20 ... Entretanto, com relação ao ... dessa grande importância histórica, cultural e política, analisaremos a suposta ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... ões, espaços fechados e equipamentos públicos), o meio ambiente cultural (patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e ... ocorrido por maioria por considerar como voto vencido a manifestação do advogado de uma das partes. Erro material que se corrige para ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ão acolheu o Projeto de Lei de Iniciativa Popular apresentado pelos movimentos sociais de moradia ... de preceitos constitucionais até manifestação de desejo. Vamos aos comentários ... espaço temporariamente e são um evento cultural que alegra a cidade e traz recursos financeiros ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , Aufklärung ), cuja estrutura cultural ... 19. Cf. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O ... de sua manifesta admiração pelo júri popular ou pelos princípios da legalidade e ... de qualquer formalidade na manifestação das vontades) (5. Consensualismo), não poderia ...
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Da conservação pelo poder público do casario colonial de ouro preto em risco: processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural propter rem à luz do precedente TJMG n.º 1.0461.15.003684-0/001
... ários e possuidores ad infinitum, independentemente de sua manifestação de vontade, expressa ou tácita. Se a coisa muda de dono, muda, por igual ... 129, III, CR/88 e art. 1º, III, da LACP), quanto pela ação popular (art. 5º, LXXIII, da CR/88 e art. 1º da Lei n.º 4.717/65) ... BOOK - ...
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Direito Ambiental
... Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está ... manifestação dos conselhos nacional e estadual do meio ... ípios da informação e da participação popular. Logo, a audiência pública é uma etapa fixa do ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da ... Cita, para tanto, a manifestação do Procurador-Geral da República, segundo o qual ... mobilização social e deliberação popular sobre a Constituição e temas constitucionais, ...
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Decisão com número 5306037-96.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 07-02-2023
... Natureza: Ação Popular ... (Decisão Saneadora ... Artigo 357, do ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ... ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ... 232 do CNJ ... Aguarde-se a manifestação do perito nomeado quanto à nomeação e em ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... as culturas populares no Maranhão, especi_ camente a prática cultural do Bumba Meu Boi 1 , oriunda das camadas subalternas e zonas rurais e/ou ... A simbologia dessa manifestação" na cultura maranhense é demonstrada, entre outras coisas, pela sua abrang\xC3" ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... porquanto houve, efetivamente, manifestação exaustiva e definitiva da Corte Estadual ... da opção religiosa, cultural ou social. Na sequência, falou o Dr. R ... údo da Constituição em forma popular”[16]. Antes, João Barbalho anotara não ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... da República, ao afirmar, em sua manifestação nos autos, que a realização de novo julgamento ... ção que lhe foi negada pelo Tribunal Popular" ... A consagração da tese contrária \xE2" ... em que admite aspectos de ordem social, cultural, econômica, moral, religiosa, etc. (STRECK, ...
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Ações Constitucionais
... ão, tais como o habeas corpus , a ação popular, o habeas data , o mandado de injunção. A este ... incluída a tutela da liberdade de manifestação de pensamento, direitos ci-vis e políticos e ... , por exemplo, o patrimônio histórico, cultural ou ambiental de determinada comunidade. Assim, se ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... é inerente a determinados bens e independe de qualquer manifestação dos agentes públicos. O reconhecimento do valor cultural de um bem pelo ... ério Público (ação civil pública) ou do cidadão (ação popular), o Judiciário pode determinar ao Executivo que faça a proteção” 108 ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... ão para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de ... ção dos modos de expressão da vontade popular e de exercício pelo cidadão de seu direito de ... -nos do exemplo do espaço de manifestação proporcionado ao cidadão canadense a respeito do ...