manifestação cultural popular
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Edital
... do projeto: Nmero do Termo de Execuo Cultural: Valor: II - INFORMAES SOBRE A EXECUO DAS AES O ... (A) DA CULTURA E/OU GRUPOS DE TRADIO POPULAR? ( ) SIM, DE MESTRES(AS) OU GRUPOS CREDENCIADOS ...
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Direito constitucional e constituição
... um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução das ... propriedade, de contratação, de manifestação do pensamento etc., passaram a figurar nos textos ... (também denominada democrática , popular , ou, ainda, votada ) é aquela produzida por ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a inclusão de sujeitos historicamente excluídos como manifestação de uma formulação de Poder Constituinte essencialmente latino-americana ... , foi a resposta conferida pelo Ocidente à sua marginalização cultural e filosófica em relação ao Oriente e que aquele se constituiu a partir ...
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Freixo ataca Liesa e propõe que prefeitura escolha júri de desfile
... dinheiro pblico em enredos de "cunho cultural" ... - Acho que tem que ser o poder pblico (a ... de controle de uma manifestao cultural popular", diz um trecho do manifesto ... A carnavalesca ...
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Direitos da Personalidade
... a) Inciso IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo veda-do o anonimato”; b) ... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ... , em alguma medida, tornar-se importante e popular, invertendo-se valores e tornando a vida privada ...
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As quadrilhas que são a cara da riqueza
... A importância dessa manifestação cultural popular é o mote do projeto de lei ...
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Exercícios prácticos
... manifestação do referido agente, tendo decidido pela ... necessários à conservação do Centro Cultural" do Município, cuja construção remontava ao Imp\xC3" ... órico-cultural, é cabível a ação popular , nos termos do Art. 5º, inciso LXXIII, da ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... dois mundos: o mundo natural e mundo cultural. Segundo Miguel Reale “‘Cultura’ é o ... Logo, considera qualquer manifestação ou exteriorização do pensamento como uma forma ... A rede mais popular do mundo nos dias de hoje é a Internet, que, ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Resumo : O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a ... Palavras-chave : Marabaixo. Cultura Popular. Patrimônio Cultural. Afrodescendente. Resistência ... DOI: ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ípios constitucionais gerais da soberania popular e do sufrágio universal, sendo certo que esses, ... positivo, decorrentes de manifestação expressa de intenção pelo Constituinte ... 83 regulamenta a imunidade da difusão cultural: ... Artículo 83. De la difusión cultural y ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... para efetividade desses direitos no seio da sociedade, como manifestação da vida (base material)”. 7 Acolhida a síntese elaborada pela autora, ... , econômicas, de proteção ao patrimônio); da participação popular (Art. 1º, Parágrafo Único, 216, caput, d a CF/88, Declaração do Rio ...
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O conteúdo do direito de autor
... manifestação necessária para o exercício desse direito ... uma evolução do pensamento artístico, cultural ou do comportamento pessoal e profissional do ... conjunto de obras de manifestação popular e autoria desconhecida, o folclore constitui um ...
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Direito constitucional
... § 2º A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara ... somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros ... Art ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 'Operação Lava-Jato', bem como a manifestação ... da opinião pública, favoráveis ou ... corresponde não só a ideia do controle popular ... sobre o modo de administrar a justiça, como ... ideológico, moral, cultural, que os orienta, conscientemente ou não, ... a ...
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Direito Constitucional
... forças materiais que o levaram à manifestação inauguradora do Estado. Fatores ideológicos, ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à ... 1987/1988), nascendo de uma deliberação popular. Constituições outorgadas são as impostas de ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A liberdade de expressão, de manifestação e de opinião constituem direitos humanos ... religiões e uma vasta diversidade cultural ... Tudo o que contrariava dogmas da igreja ... ção, debate, imprensa livre e soberania popular. O que for manipulado para afastar a pluralidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ção do patrimônio histórico e cultural; ... IX - Turismo: ações relacionadas ao ... III - manifestação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... ção da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao desenvolvimento ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ável im põe o prestígio da manifestação legítima do legislador democraticamente ... contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o ... como signo de evolução cultural e maturidade política de um povo. Esses ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , bem como a propulsão da participação popular, inovação tecnológica e o realce à eticidade ... da vida política, econômica, social e cultural" das relações entre os indivíduos.” ... CAP\xC3" ... , como já exposto, em sua primeira manifestação, sua instituição foi preponderantemente ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... 178 178 – 216 Diversidade Cultural e Entretenimento nas Ambiências Midiáticas ... no Ofício de Carnavalesco na Cultura Popular U rbana do Espetáculo no Rio de Janeiro, q ue ... a inteligência está, como manifestação do espírito (cultura), em convergência ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... se levar em contra a desigualdade econômica, política, social, cultural e jurídica, e as promessas não cumpridas do Direito Constitucional de ... érsias sobre a composição dessa entidade fática, sua manifestação de vontade e sua relação com a lei. Em um primeiro momento, os ...
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Acórdão nº0000485-25.2016.8.17.2480 de 15º Gabinete do Órgão Especial, 27-01-2023
... Necessrio de sentena que extinguiu a Ao Popular promovida por Danillo Jose dos Anjos Gomes, sem ...
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Edital
... (A) DA CULTURA E/OU GRUPOS DE TRADIO POPULAR? ( ) SIM, DE MESTRES(AS) OU GRUPOS CREDENCIADOS ... GRUPOS A AO REALIZADA ABORDA MANIFESTAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA E/OU INDIGENA? ( ) Sim ...
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Poder Constituinte
... um poder de fato, ou seja, uma manifestação extrajurídica derivada do poder revolucionário ... ou antropológicas (por exemplo, união cultural, linguística e étnica) do povo ou membros do ... originário é a expressão da soberania popular, que institui uma nova constituição. Com a ...
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Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... em proteção da diversidade e, ainda, na valorização da cultura popular como representações legítimas dos valores culturais. Ocorre que, não ... A manifestação social sem interrupções ou distorções é de suma importância para que ...