manifestação cultural popular
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Conceitua apoio cultural, não explicado na Lei nº 9.612/98 e o ... de uma liberdade absoluta na manifestação do pensamento ... Embora concordemos com o ... A previsão legal de participação popular contida no § 3º do art. 4º da Lei nº ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... érsias sobre a composição dessa entidade fática, sua manifestação de vontade e sua relação com a lei. Em um primeiro momento, os ... se levar em contra a desigualdade econômica, política, social, cultural e jurídica, e as promessas não cumpridas do Direito Constitucional de ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... das matérias de grande interesse, ela deveria permitir a manifestação de uma opinião “razoável e justa”, o que signiica atribuir certo ... ções de dignidade humana – a inluência da intermediação cultural e tradicional de cada povo. (PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.255074-3/001,5007982-42.2021.8.13.0701 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. MUNICÍPIO DE UBERABA. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR MEDIDAS EFETIVAS DE CONTROLE. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NEM NA LEI DA AÇÃO POPULAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROCESSO EXTINTO. SENTENÇA MANTIDA.- A ação popular tem como objetivo anular ato lesivo ao patrimônio público, ambiental e cultura ou à moralidade...
... Cuida-se ao popular promovida por Sebastio Severino Rosa contra Elisa ... meio ambiente e ao patrimnio histrico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada m-f, isento de ... -
Direito grego
... , através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se ... a matéria jurídica como fenômeno cultural da sociedade, tanto é que a figura do advocatio ... Mossé comenta que “qualquer manifestação de dúvida ou indiferença a respeito da ...
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... , o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e ... sob os rótulos de folcl ore e cultura popular ... 327 ABREU, Regina Maria do Rego Monteiro ... ências Estaduais do IPHAN a manifestação, frente ao licenciamento, fundamentada em todas ... -
Jornada evolutiva histórica
... cultural" e artístico da humanidade”. Sendo nítido que \xE2" ... a de Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular de 1989; além da Recomendação Europa, sobre a ... “e que consideravam aquela manifestação artística como desprovida de qualquer valor ...
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Acórdão Nº 0800102-63.2017.8.02.0033 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 28-09-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS INICIAIS. REMESSA NECESSÁRIA. VAQUEJADA. DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL. NÃO PROIBIÇÃO. CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017. SENTENÇA IMPÔS OBRIGAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE VAQUEJADA NOS MUNICÍPIOS DE QUEBRANGULO E PAULO JACINTO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO...
... NECESSÁRIA ... VAQUEJADA ... MANIFESTAÇÃO CULTURAL. NÃO PROIBIÇÃO. CONSONÂNCIA ... COM ... popular, estando tutelado constitucionalmente. Por isso, ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... manifestação, que sua não inclusão nos termos da ... arqueológica, ... paleontológica e cultural; ... VIII - proteger e recuperar recursos ... que dispõe sobre a propositura de ação popular diante da ... prática de ato lesivo ao meio ...
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Acórdão Nº 5082949-49.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... Capital, Pedro Maurilho Ruthes ajuizou ao popular em face do Instituto de Previdncia do Estado de ... meio ambiente e ao patrimnio histrico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada m-f, isento de ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... e dos demais mecanismos de participação popular, como também se candidatando a ser um ... um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução das ... , artigo 5º, IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. 9 ...
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A hora e a vez
... participei de uma mesa-redonda no Centro Cultural Banco do Brasil que juntava a fina flor dos ... carnaval como a maior manifestao cultural popular do pas." assim que Marques inicia seu texto ...
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Teoria Geral do Direito
... ; neste ramo do direito a livre manifestação" da vontade das partes envolvidas na relação jur\xC3" ... norma, haja vista que esta é um produto cultural, razão pela qual se deve saber quais são as ... outras, não se olvidando da iniciativa popular (art. 61, § 2º) ... Em relação à ...
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Direito Constitucional
... o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, ... emendada mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à ...
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Capítulo V
... o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; e ... e) crimes contra a administração ... Sobre o assunto, a manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ): ... O ... O §2º permite a ampla participação popular na verificação de irregularidades ambientais, ...
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Licitações
... , os recursos, o amplo direito de manifestação e de defesa, inclusive em termos de produção de ... a proteção do patrimônio histórico e cultural, as regras de acessibili-dade para pessoas com ... ), no uso de mecanismos de participação popular e no diálogo competitivo. Os referidos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , que garante a incidência sobre a manifestação de capacida - de contributiva do consumidor ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ... , com a expressividade da representação popular, se o parlamento, detentor original do ofício ...
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A trajetória de um encantador de palavras
... E foi a partir desse choque cultural que o poeta, analfabeto até os 15 anos, ... nele o gosto pela música e pela cultura popular ... - Eu me eduquei ouvindo os tambores de la (manifestação cultural afro-brasileira existente no Maranhão) ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ... DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ... Relatório ADPF 18 6 / DF MANIFESTAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO À fl. 751, a AGU ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... E nesta ótica viceja a economia popular como manifestação de ordem pública a ser tutelada, considerando-a como bem fundamentalmente ... ão conhecidos como sistema social, político, econômico, cultural, ambiental etc ... Fato é que a preocupação quanto à higidez do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... de antecipação de tutela, em ação popular, objetivando a suspensão do reajuste tarifário ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural" ... Verifica-se, portanto, que, na vigência ... A União, na manifestação do evento 13 (PET1), esclarece que 'Na Nota ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... em face da concepção ampliada de patrimônio e da participação popular. Nele, foram estabelecidas definições de patrimônio artístico ... manifestação sobre as emendas, o Golpe de Estado de 10 de novembro de/1937 dissolveu o ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... ões, espaços fechados e equipamentos públicos), o meio ambiente cultural (patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e ... ocorrido por maioria por considerar como voto vencido a manifestação do advogado de uma das partes. Erro material que se corrige para ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... — foi se tornando uma tradição popular, levando torcidas aos estádios, criando paixões ... cultural, imaginário e ideológico do país. A ... Como manifestação e ante das rupturas estruturais internas e ...