manifestação cultural popular
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012786-72.2015.8.19.0058 (Cível), 20-08-2019
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público alegando a ausência de requerimento por parte da Municipalidade de autorização dos órgãos competentes para a realização do...
...Manifestação do. réu no item 175; do autor no item 178; e da ...MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR, AO LONGO DOS ANOS VEM ASSUMINDO. ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0009414-58.2016.8.19.0001 (Criminal), 06-12-2021
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 1.021 DO CPC, EM FACE DA DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICOU A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL E, COM BASE NO TEMA NO 868 DO STF, NEGOU SEGUIMENTO EM PARTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. Correta aplicação do Tema nº 868 do STF "Recurso Extraordinário com agravo. Assistência Médica Hospitalar. Militares do Rio de Janeiro. Prestaç
...ORIGINARIAMENTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR,. AO LONGO DOS ANOS VEM ... -
Carnaval 2022: prefeituras do Rio e de São Paulo decidem por adiamento dos desfiles das escolas de samba para abril
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil. E é ...
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Carnaval 2022: prefeituras do Rio e de São Paulo decidem por adiamento dos desfiles das escolas de samba para abril
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil. E é ...
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Desfiles das escolas de samba do rio e de são paulo são adiados para abril
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil " afirmou o ...
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Carnaval 2022: prefeituras do Rio e de São Paulo decidem por adiamento dos desfiles das escolas de samba para abril
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil. E é ...
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Carnaval 2022: saiba tudo sobre o adiamento dos desfiles das escolas de samba no Rio e em São Paulo
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil — afirmou o ...
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Carnaval 2022: prefeituras do Rio e de São Paulo decidem por adiamento dos desfiles das escolas de samba para abril
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil. E é ...
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Vaquejada, farra do boi e briga de galo na pauta do supremo
... que, por trás dessa suposta manifestação cultural inocente, há maus-tratos aos bovinos e ... regional, airmando que a manifestação popular conhecida como farra do boi é tradição ...
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A Normatividade dos Princípios
... dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade ...Por possuir uma faceta cultural, a . (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e ..., é que produz a primeira manifestação da cidadania que qualifica os participantes da ...
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Sentença com número 5156292-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 13-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
..., Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Popular. SENTENÇA. RELATÓRIO. Trata a presente ação ...ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo. comprovada má-fé, ... referência à decisão ou manifestação anterior e já existente os. autos, adotando ... -
Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
... homenagem da escola de samba à cultura popular do Pará, contando um episódio que se u em uma manifestação cultural. Wander Pires deu voz ao samba, e ...
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Tombamento
... 252 Da proteção ao patrimônio cultural . Retomando outras tramas das raízes do ... deve ser analisado como a manifestação do Poder Público que materializa o ... do direito positivo concernente à Ação Popular, Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965, que, ao ...
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
... homenagem da escola de samba à cultura popular do Pará, contando um episódio que se u em uma manifestação cultural. Wander Pires deu voz ao samba, e ...
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Beija-Flor conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola do carnaval 2023
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...
...: CECUP - CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA. POPULAR. : THAIS NASCIMENTO DANTAS. : PEDRO AFFONSO ...manifestação da Advocacia-Geral da União. A Presidência da ...diversidade étnica, cultural e social do país – é difícil sustentar que ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... outros, em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e ...manifestação da vontade com escopo de disposição de aspectos ..., não estamos frente a uma dissolução cultural ao invés de progresso, dissolução que só pode ...
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Desfiles das escolas de samba do Rio e de São Paulo são adiados para abril
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil. E é ...
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Carnaval 2022: prefeituras do Rio e de São Paulo decidem por adiamento dos desfiles das escolas de samba para abril
... uma festa que é a maior manifestação popular e cultural do Brasil. E é ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...Essa manifestação deve ser formalizada por Decreto Legislativo. . 8 IPHAN. Programa de ...ção de Paris sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, da UNESCO, aprovada na. 25ª Sessão da sua Conferência Geral, realizada ...
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Direitos individuais e coletivos
... segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública, as normas ... eutanásia, faz-se necessária a manifestação de vontade do paciente. Se o direito é ...São Paulo: Cultural Paulista, . 2002, especialmente p. 125 e ss. . ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
..., verifica-se que uma das primeiras formas de participação popular (ou, quando menos, não estatal) está na figura do próprio .... A desapropriação constitui a forma mais drástica de manifestação" do poder de império do Estado, ou seja, de sua Soberania interna no exerc\xC3"... -
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica ... Manuel García-Pelayo (1993, p. 183-184) que, naquela, a manifestação popular se expressa em forma de projeto, ao passo que, nesta, o corpo ...