manifestação cultural popular
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... cultural, moral etc.”, pois também no exame da decisão ... , entendendo-se o fenômeno como manifestação, isto é, como as coisas aparecem no mundo. Para ... que, na política, vigoram a soberania popular e o princípio majoritário, ou seja, o domínio ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ambiente; o patrimônio histórico e cultural; as relações de consumo; as relações de ... que a esses se atribuísse ação dita popular ( actio popularis )”. Conclui o autor, na ... título evidencia a necessidade de manifestação de vontade para a realização do Direito. Por ...
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Ao ar livre Arte urbana, eventos e manifestações
... , lembrando que Newtown é um centro cultural e de manifestação popular da cidade ... A ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... CF/88, promovendo o patrimônio cultural brasileiro ... 3.- É dever de todos, Estado e ... nacional em todas as formas de manifestação.” ... Documento assinado digitalmente conforme ... cultura e os meios de expressão popular são valorizados e ... estimulados por fundos de ...
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. OBJETO. ANULAÇÃO DE ... CONTRATO DE CONCESSÃO ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, em sua acepção ampla, ... sendo sua vocação ... Distribuição aviaram manifestação reiterando seus apelos[17]. O Distrito Federal ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do projeto de lei ... Verdadeira manifestação de poder, a decisão dos colégios gestores da ... Luiz Roberto Monzani. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3 ... FERRAZ JR., Tércio ...
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EDITAIS - SAPOPEMBA
... e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS, ... do Núcleo de ... Interessado: CENTRO CULTURAL COREANO NO BRASIL ... Local: “K EXPO 2022” - ... uma livre manifestação cultural popular, descentralizada e ... democrática que ocorre ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS, ... do Núcleo de ... Interessado: CENTRO CULTURAL COREANO NO BRASIL ... Local: “K EXPO 2022” - ... uma livre manifestação cultural popular, descentralizada e ... democrática que ocorre ...
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EDITAIS - CULTURA
... e nos termos da manifestação do Setor de Convênios/CENTS, ... do Núcleo de ... Interessado: CENTRO CULTURAL COREANO NO BRASIL ... Local: “K EXPO 2022” - ... uma livre manifestação cultural popular, descentralizada e ... democrática que ocorre ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... e o sistema de valores, o contexto cultural e as tradições históricas. 5 Forma de Estado ... ção nacional, com base na vontade popular ... A república, em contraponto à ... como foi a monarquia rejeitada por manifestação plebiscitária, houve petriicação do sistema de ...
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A competência dos entes federados na proteção do patrimônio cultural
a presente pesquisa pretende analisar e discutir a proteção do patrimônio cultural pelos entes da federação. A partir dessa premissa será discutida a conceituação da palavra cultura, bem como a expressão patrimônio cultural. Partindo do entendimento de que a fruição e a proteção do patrimônio cultural são direitos fundamentais, será analisada a competência de cada ente federado no que tange à...
... (SANTOS, 1984, P.22) ... Percebe-se que toda manifestação consciente do homem, seja em qualquer ramo da ciência, seja na atividade ... processual de repressão ao dano aos bens culturais é a ação popular, prevista pela Lei n. 4717/65 e prestigiada pela Constituição Federal de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Essa profusão cultural em exíguo território, teria influenciado o ... , percebendo o escravo como uma manifestação de mão de obra robótica pré-industrial - na ... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ...
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Poder Constituinte
... um poder de fato, ou seja, uma manifestação extrajurídica derivada do poder revolucionário ... ou antropológicas (por exemplo, união cultural, linguística e étnica) do povo ou membros do ... originário é a expressão da soberania popular, que institui uma nova constituição. Com a ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... ’s formulations and Latin American Cultural Studies are taken as references. [ e dialogue ... 24) ... A redescoberta do popular nos estudos históricos, as investigações sobre ... o dispositivo constitucional da manifestação do pensamento e liberdade de expressão. As bases ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, ... um abalo sísmico, uma convulsão popular, uma inundação, um incêndio de grandes ... é um problema estrutural e cultural, e não apenas pontual ou a ele circunscrito. Há ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... cadastral e procedimento de manifestação de interesse, previstos nos arts. 80 e 87 da Lei ... VII - participação popular e controle social, por meio de organizações ... valorizar e difundir o patrimônio cultural do sertão do Estado ... Art. 3º Como ...
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Acordao N° 1334747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processual civil. Civil. Administrativo. Ação de anulação de ato administrativo. Evento ?na praia?. Autos de infração motivados por poluição sonora. Comportamento contraditório do poder público. Recurso parcialmente conhecido e provido. 1. Conforme manifestação do ibram ao id 20181608, p. 4, o auto de infração ambiental n. 08302/2019 foi anulado administrativamente, a pedido da própria autoridade
... 1. Conforme manifestação do IBRAM ao ID 20181608, p. 4, o auto de ... 1969 e doada pela Terracap à Fundação Cultural de Brasília, hoje ... Secretaria de Cultura, ... ão punir os produtores/artistas da festa popular (Carnaval) legalmente autorizada, a fim de evitar ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... as their political, economic-social, and cultural-identity causes. Then, after an analysis of the ... origens gregas, significa participação popular no exercício do poder, soberania do povo, ... : a) comparecimento a uma manifestação na porta da sede do comando do Exército, onde se ... -
Decisão monocrática Nº 1355336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... “APELAÇÕES - Ação popular - Ato lesivo ao patrimônio cultural - Obras de ... conservação e preservação da manifestação cultural, declarada a omissão normativa e ...
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Direito Constitucional
... /1996); C: incorreta, pois a soberania popular é exercida de forma indireta (por representantes ... fixado no parágrafo anterior, a manifestação de outros órgãos ou entidades”. ” (ADPF ... o patrimônio material quanto o moral, o cultural e o histórico – não se exigindo, assim, ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... , destaca-se a correlação histórico-cultural e social entre sociedade, ordenamento jurídico e ... ção adere-se na dificuldade de manifestação institucional das comunidades indígenas ... da República, ajuizaram a Ação Popular (Petição n. 3.388/RR) em desfavor da União ... -
Ato administrativo
... ser humano, em decorrência de sua manifestação de vontade ... O ato jurídico pode ser ... A Lei 4.717/1965 que regula a Ação Popular em seu art. 2°, “a” a “e” afirma que ... ele praticou, no tombamento, é o valor cultural do bem, na licença para construir, é o conjunto ...
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Língua portuguesa
... especialmente no que tange ao “elemento popular”. Nessa época, João Ribeiro sinalizou 37 ... essa categoria artística em ambiência cultural ampla, utilizando-se, para tanto, de elementos ... 1 A distinção entre espetáculo (manifestação legítima 2 da cultura) e simulacro ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... dos órgãos de controle, incluída a de vigorosa e pronta manifestação do Judiciário, ante a ocorrência de infrações ... Vistos ... tendo sofrido reformas aprovadas pela Assembleia Nacional do Poder Popular. Transcreve-se a sua invocação inaugural, pelos traços que apresenta e ...
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LICITAções - CULTURA
... por intermédio de PRODUTORA CULTURAL E DANCA IDENTI- ... DADE EM MOVIMENTO, CNPJ nº ... tada, à vista da manifestação da Coordenadoria de Projetos ... e Obras, da ... uma livre manifestação cultural popular, descentralizada e ... democrática que ocorre ...