manifestação cultural popular
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Déficit Político do Poder Judiciário
... ão para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de ... ção dos modos de expressão da vontade popular e de exercício pelo cidadão de seu direito de ... -nos do exemplo do espaço de manifestação proporcionado ao cidadão canadense a respeito do ...
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Imunidade
... compatíveis com a livre manifestação do credo, que é a finalidade perseguida pela ... jornalístico, literário, artístico, cultural ou científico ... Livro, no dizer dos ... para qualquer cidadão propor ação popular (art. 5º, LXXIII, da CF) ... Art. 5º ( ... ) ...
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Processo de tombamento
... 376 Da proteção ao patrimônio cultural ... iniciativa do Poder Público não se ... inicia-se, uma vez procedida a manifestação do órgão técnico sobre o valor do bem para ... arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular, bem assim dos monumentos naturais, sítios e ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção de mecanismos de participação popular" e, no que concerne aos novos filtros dessas emana\xC3" ... particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da informação ... at work: sameness refers to social, cultural or religious identities, to legal or ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... parcial deverá ser feita mediante manifestação expressa perante a empresa, na forma prevista em ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ...
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Acórdão Nº 0004456-73.2016.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-12-2020
... DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL ... ência para dizer se uma manifestação popular é uma manifestação cultural ... pertence ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos fundamentais ... de expressão, de imprensa, de manifestação, de reunião e de expressão, as garantias ... caput , CF/88) e na soberania da vontade popular (art. 1º, parágrafo único, CF/88). Assim, ao ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... Resumo ... A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois ... como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, ... as mesmas oportunidades de manifestação, portanto, a democracia constitui o critério de ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... ção e preservação dessa expressão cultural. É ... importante ressaltar que estão em curso ... esforços para a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco ... DIÁRIO ... ÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DO FOMENTO À CULTURA POPULAR NO ...
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Direito constitucional
... é no sentido da necessidade de manifestação formal e expressa dos componentes dos tribunais, ... de MS em substituição à ação popular. Etapa 14. Coisa julgada ... @@@@1ª ETAPA: ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões ... -2013), e de Timbila, um tipo de orquestra popular de Moçam- bique, cujos festivais não raro ... tais práticas como simples manifestação da ignorância da população rural. Ora, o campo ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... fundamentais e participar na vida cultural da comunidade e nos assuntos públicos. Sempre ... negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória ... , desenvolvimento agrário, habitação popular, desenvolvimento regional, cultura, esporte e ...
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Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... no qual as decisões políticas levam em consideração a manifestação da vontade dos cidadãos. Mas, ao longo da história, tem a democracia ... Mas fora do fatalismo cultural que, conforme Klitgaard (1994), junto com a impunidade encorajam a ... -
Atos e Despachos
... do Estado do Rio de Ja- neiro, a manifestação de pensamento, popular, cultural, inclusive os ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... do Estado do Rio de Ja- neiro, a manifestação de pensamento, popular, cultural, inclusive os ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , social, econômico, religioso, moral ou cultural. O poder pode ser compreendido como relação ... às leis emanadas da vontade popular, 47 sendo este ideário a razão determinante de ... manifestação do poder político do Estado, poder que jamais ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... assegurar sua livre formação e manifestação, valorizando-a como a expressão da própria ... um seguro instrumento de fiscalização popular sobre a obra dos juízes. Conforme a expressão ... em conjunto com a globalização social, cultural" e econômica, tem feito com que haja maior cobran\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0302711-43.2013.8.19.0001 (Cível), 21-08-2019
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E DE CONDENAÇÃO DOS GESTORES NAS PENAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UTILIZAÇAO DE VERBA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO, SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "VIRADÃO DO MOMO", REALIZADO NOS CARNAVAIS DE 2
... popular de caráter privado, constituindo manifestação cultural ... espontânea de grande porte, expressão ... -
Ação popular
... , à moralidade administrativa ou ao patrimônio histórico e cultural, bem como a condenação por perdas e danos dos responsáveis pela lesão ... ção, mas, de resto, aplica-se nas demais oportunidades de manifestação nos autos, inclusive para o sistema recursal. 40 ... Eventuais ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... político a temática do reconhecimento cultural. A adoção, no cenário brasileiro, de ... ção de anteprojeto de iniciativa popular), os quais constituem um contrassenso ao ideal ... , que o voto proferido trouxe manifestação acerca da importância da questão territorial ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , as mesmas oportunidades de manifestação, inclusive para falar sobre as alegações e ... diretamente ao órgão de comunicação popular, e por este não atendido no prazo legal ... pensamento, e com caráter nitidamente cultural, “a possibilidade da discussão democrática do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0242761-93.2019.8.19.0001 (Cível), 03-10-2023
Processo nº 0242761-93.2019.8.19.0001. Apelante: DIEGO DA SILVA SCARPINI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO. EMENTA: Crime de Cambismo. Sentença Condenatória. Apelante preso na posse de 20 (vinte) ingressos e da quantia de R$ 138,00. Venda de um único ingresso ou porte de vários, mesmo que para venda, são condutas não previstas no artigo 41-F da Lei nº 10.671/2003, sendo, portanto, atípicas. A...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... popular na expressão de Jean-Jacques Rousseau. Algo ... , o patrimonialismo, o monolitismo cultural ... 81 “Carlos Bolsonaro diz que país não ... , seja por reconhecer o direito de manifestação popular com a ocupação de espaços públicos ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... manifestação, destaca que o Brasil enfrenta consideráveis ... “atendiam a parte do anseio popular, diante de lendas, crendices e suposições de ... a proteção do patrimônio histórico-cultural local não autorizam que os ... municípios ...
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Direito digital
... colaborativa, com ampla participação popular, poderá servir de modelo para todas as ... de Morais pontuou que “a manifestação do pensamento é livre e garantida em nível ... autoridades em razão da vulnerabilidade cultural existente ... Exemplo disto é o Projeto de Lei ...