manual de rotina
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Acórdão Nº 5010523-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTOS ATOS ÍMPROBOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PERITO CRIMINAL DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. INOCORRÊNCIA. ATO JUDICIAL QUE APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE SOBRE A EXISTÊNCIA DEÍNDICIOS DE...
... o registro foi feito pela Jéssica; que antes disso o ponto era manual; que acredita que essa rotina de trabalho de chegar por volta das 16h e ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
...Nada mais é do que uma rotina estabelecida para se apurar. quem deve e não pagou.” (voto do Ministro ...disposto na lei.” (Carvalho Filho, José dos Santos. Manual. de Direito Administrativo. 30 ed. rev. atual. e ampl. - São. Paulo: ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., professor Enrico Tullio Liebman, que a aboliu de seu clássico Manual de Direito Processual Civil. No projeto do novo CPC brasileiro ... das empresas jornalísticas, tanto é que, na rotina da nossa discussão, no âmbito da Justiça Eleitoral, nós ...
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Acórdão Nº 0020460-54.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANOS MATERIAIS. FATOR DE CONCAUSA. CULPA DA RÉ. Caso em que resultou demonstrado nos autos que as atividades laborais do autor contribuíram para a lesão osteomuscular de que padece. Fator de concausa que não afasta a responsabilidade da empregadora, resultando caracterizada a culpa desta pela exposição do trabalhador a condições de...
...A movimentação na época era manual, atualmente, existe um carrinho que se utiliza para o deslocamento da ..., ficou afastado por cerca de 8 meses, retornou para a mesma rotina por cerca de 2 anos até ser demitido. Informações da Reclamada: Não ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
.... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
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Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
...Sem rodeios, a vigilância de rotina é um pré-requisito para uma organização social eficaz. Não é de ...Acesso em: 12 mar. 2020. . 36. BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Novo manual da responsabilidade civil . Salvador: Juspodivm, 2019, p. 594. 37. ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... . 16 MAGALHÃES, Gabriel. Advocacia 4.0: o manual completo do advogado do futuro. 18 fev. 2019. Blog da freelaw. Disponível ... os principais riscos gerados pela introdução da tecnologia na rotina dos advogados, de maneira a conceder a esse risco o devido tratamento e, ...
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Acórdão Nº 0021377-84.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MAIOR PERFEIÇÃO TÉCNICA. Ao arguir fato impeditivo (maior perfeição técnica) do direito vindicado pelo reclamante (equiparação salarial), o ônus de demonstrar a veracidade das alegações, pelo princípio da aptidão para a prova, passou a ser da reclamada, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC e da Súmula 6, VIII, do TST. JUSTIÇA...
... O reclamante fazia montagem manual de acessórios do tanque de combustível. Há uma esteira com os tanques e ... ainda, que esta periodicidade era para as atividades de trabalho de rotina (montagem e sopradora). . Enquanto trabalhou na sopradora krupp: . O ... -
Sentença nº 1001064-28.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... em consideração as condições do ambiente de trabalho e toda sua rotina (higienização, manutenção, troca, treinamento e etc.) para assegurar a condição exigida pelo manual do fabricante afim de garantir a vida útil e a efetiva atenuação do ...
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Acordão nº 0145800-30.2008.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
...Perguntado sobre a rotina de acompanhamento do relatório de ocorrências do SIDEC, respondeu que o ... dos respectivos títulos, sendo esta uma rotina de controle manual da agência. Em meados de setembro/03, após visita do superv. da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5072142-50.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... ao desenvolvimento das atividades do trabalhador, integrada à sua rotina de trabalho, e não de caráter eventual. Exegese diversa levaria à ... b.3) Agentes Biológicos: Item 3.1.5 do Manual da Aposentadoria Especial editado pelo INSS, 2017. . b.4) Agentes nocivos ...
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RESOLUÇÃO Nº 4.736, DE 29 DE JULHO DE 2019
... JULHO DE 2019Altera os itens 16 e 17 da Seção 7 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), para dispor sobre a rotina de comunicação a ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
. Manual de prática eleitoral 929 . Capítulo 16 . Teoria e Prática da AIME ... retribuição pelo desempenho de funções especiais que refogem da rotina burocrática, e esta, uma compensação por serviços comuns executados em ...
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Portarias. manual
.... . 3. NORMAS APLICÁVEIS . 3.1. - Decreto nº 9.546/2019; . 3.2. - Portaria nº 1730/21 - GOIASPREV. . . 4. CONCEITOS . 4.1. Rotina de monitoramento: ação recorrente de monitorar, sendo executada pelo. menos a cada período específico de tempo. . . 5. SIGLAS UTILIZADAS: . ...
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ACÓRDÃO Nº 1439/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-07-2017
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. FALHAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIAS CONSTATADAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. DETERMINAR O MONITORAMENTO À SECEX/MT. RELATÓRIO
...ausência de manual descrevendo a rotina das atividades e como devem ser realizadas as ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... situações a riscos de acidentes pela diminuição da destreza manual. Quando a temperatura corpórea fica abaixo de 35 o C, inicia uma baixa ... modo, a presença de agente biológico insalubre faz parte da sua rotina de trabalho. Profissionais expostos a agentes biológicos: • Equipe ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
...Renato Saraiva, em manual de direito processual trabalhista frequentemente consultado por alunos de ... vê-se convocado a dar mais que o mero cumprimento pontual de uma rotina burocrática. Por difícil que lhe seja, com a carga de trabalho que o ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... e estavam adequadamente estruturados em conformidade com o Manual do Diretor Fiscal?303Foram encaminhados anexos aos relatórios os ... Diretor Fiscal?108O agente demandou orientação para questões de rotina, previstas no Manual do Diretor Fiscal?109O agente cumpriu adequadamente ...