manual de rotina
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Decisão monocrática Nº 64749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... De acordo com o que se extraí do manual de compliance para franqueados (impugnado apenas de forma genérica pela ... dois anos; havia subordinação com o gerente da unidade; havia uma rotina semanal; encontrava o superior pelo menos 03 vezes por semana; os ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 356/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... mosquitos das espécies Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus; ... o Manual de Borrifação Residual Intradomiciliar em áreas urbanas para o controle ... rotina preconizadas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) e ...
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Acordao N° 1634717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Implantação do sistema essure. Contraceptivo permanente. Laqueadura tubária. Sintomas e efeitos adversos. Responsabilidade civil do estado. Conduta omissiva. Imprudência negligência. Teoria subjetiva. Falha na prestação do serviço. Inexistência. Nexo de causalidade entre o tratamento médico dispensado e as complicações que se seguiram. Atendimento médico...
... manual do produto que lhe foi dado ao conhecimento e nas palestras educativas das ... produto, deixou de garantir uma rotina de acompanhamento de suas pacientes pós-implante; que a ... -
Mediação e conciliação: causas de descumprimento de acordos na comarca de Macapá, justiça estadual do Amapá
No decorrer da pesquisa, pretendeu-se identificar quais são as causas de descumprimento de acordos de conciliação e mediação na Justiça Estadual do Amapá, no âmbito da Comarca de Macapá, com o objetivo de identificar as principais causas das mediações e conciliações acordadas necessitarem de execução forçada pela via judicial. Utilizou-se como recorte temporal os anos de 2017 a 2019. Inicialmente,
... da proposta do marco legal e teórico, e da aplicabilidade na rotina do judiciário, apresenta-se o resultado dessa implementação, apontando ... Alinhado a essa proposta, o Manual de Mediação Judicial do CNJ (2016, p. 20) apresenta a mediação como um ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... não conhecimento, observando-se, para tanto, as orientações do Manual de Rotinas Peticionamento de Recurso Interno – Sistema PJe 2º Grau ( ... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... O Extinto DNER-Departamento Nacional De Estradas De Rodagem No maNUaL do aLUNo do cUrSo cT 4 – cUSToS rodoViárioS ... , Divisão De ... da estimativa de cálculo do BDI, procuraremos desenvolver uma rotina itemizada, em forma de um check-list, sugerindo ao leitor a idéia de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3348/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2009
... adote providncias com vistas a ajustar sua rotina administrativa disposio contida no Manual Siafi (Macrofuno 02.11.21 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-202700-29.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... era DIGITADORA, sem fazer qualquer referência ao preenchimento manual de fichas.' (fl. 909). Sustenta que o maior motivo de sua insurgência é ... de que o preenchimento manual de documentos era constante na sua rotina de trabalho. Tal constatação encontra-se presente na ... 'avaliação do ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ão agravada até o julgamento definitivo do agravo …” ( in “Manual dos Recursos”, ARAKEN DE ASSIS, edição 2007, pág. 516) ... Tal ... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
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Acórdãos nº 0009339-60.2010.8.26.0348 de 17ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... , entende-se que a utilização intensiva da pinça manual, por vezes com emprego de força nos dedos durante a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... manual anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do ... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
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Notificação, Processo nº: 22150000258965 SÚMULA DE AVISO PROJETO DE APOIO AO QUEIJO ARTESANAL SERRAN
... Resolução FEAPER nº 010/2021 (Manual FEAPER 2021 e 2022), torna público que a SEAPDR está recebendo propostas ... na rotina diária das famílias ... Apesar de sua importância econômica, social, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , professor Enrico Tullio Liebman, que a aboliu de seu clássico Manual de Direito Processual Civil. No projeto do novo CPC brasileiro ... das empresas jornalísticas, tanto é que, na rotina da nossa discussão, no âmbito da Justiça Eleitoral, nós ...
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Exercícios prácticos
... casa após ir a uma festa com sua esposa, é parado em uma blitz de rotina. Ele fica bastante nervoso, pois sabe que seu carro está com a ... Manual de direito penal brasileiro. V.2 – Parte especial. 2. ed., São Paulo: ...
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Noções gerais
... , crescentes, o próprio exercício e respeito aos direitos, como rotina. Aliás, em um sentido mediato, a serventia da norma jurídica em sua ... 42 DINAMARCO, Candido Rangel. Manual de Pequenas Causas ... São Paulo: RT, 1986, p.5 ... Book-JUIZADOS ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , jogadores de futebol, vôlei e basquete, que se submetem a uma rotina de treinos, jogos e viagens, recebendo valores para tanto, e que cumpram ... (57) VEIGA, Maurício Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 2. ed. São Paulo: LTr, 2017. p ...
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Acórdãos nº 0002461-90.2008.8.26.0348 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... , entende-se que a participação intensiva da pinça manual durante a rotina ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ...
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Relação das infrações
... , para o CONDUTOR DE CICLOMOTOR INABILITADO, conforme o Volume II do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resolução n. 561/15) ... A ... através de fiscalização de trânsito, acidentes ou abordagens de rotina que o condutor que estava conduzindo o veículo sob influência de álcool ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... manual, além da lavagem dos equipamentos e das roupas utilizadas no processo ... deveríamos extinguir o uso do cloro na rotina humana. Alguns ... artigos científicos consideram o Cloro como um ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ao serviço de senhores nascidos livres de uma vida de trabalho manual. Autoridades cultas, como o jurista espanhol Juan Ginés de Sepúlveda, ... dos seus adversários, que ainda se apegavam aos preconceitos e à rotina para acusá-lo de heresia. A denúncia não teve conseqüências, mas ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... seu empregado, e que abordaremos posteriormente, e ter inclusive um manual destas práticas a seguir ... 34 ─ Selma Carloto ... R$ 1 milhão, e que foram oferecidas diversas chances de rever sua rotina de trabalho para evitar novas falhas, como forma de advertência. A ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... medida em que o animal passa a ocupar um lugar afetivo na vida e na rotina de seu tutor, daí a noção de que passam ser tratados como se filhos ... Florianópolis: 2015 ... DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias ... 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016 ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Manual de informática y derecho ... Barcelona: Ariel, 1996, p. 22. 268. MOORE, ... Sem rodeios, a vigilância de rotina é um pré-requisito para uma organização social eficaz. Não é de ...
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Direito do Consumidor
... cotidiana, como as contas de despesas da casa e outras questões de rotina. Pensando nessa dificuldade, Antônio procura você, como advogado(a), ... preenchido pelo fornecedor, no ato do fornecimento, acompanhado de manual de instrução, de instalação e uso do produto em linguagem didática, ...