manual de rotina
-
Direito Civil
... ; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico ... Quando Cláudia pediu o imóvel de ... da ajuda dos avós das crianças, o casamento não resiste à dura rotina de criação dos dois recém-nascidos. Augusto e Raquel separam-se ainda ...
-
A pessoa idosa em situação de risco social
... In: MENDES, Gilmar Ferreira et al. Manual dos direitos da pessoa idosa ... São Paulo: Saraiva, 2017, p. 571. 10 ... casos de recusa injustificada em se submeter a exames médicos (de rotina ou para tratamentos específicos), ou, ainda, na negativa, por pessoa que ...
-
Resoluções. ESTADO DE GOIÁS - 1
... dezembro de 2022, que fixa o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária do ... Estado de Goiás ... O ... estabelecida, uma vez que conformam acentuadas modificações na rotina de ... procedimentos policiais, e, por isso, requerem discussão mais ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... 43152e0 e fl. 04, deste laudo), ou seja, fazia transporte manual de carga o que gera ... sobrecarga em coluna vertebral ... do posicionamento do corpo ao realizar movimentos simples e de rotina", como ... levantar algum peso a partir do solo ... Sess\xC3" ... -
Da teoria à prática: missões reais de operações policiais especiais
... á que esses criminosos são extremamente “escamados” e qualquer rotina diferente é motivo para eles cancelarem a ação. Além disso, Santa ... Iniciei a intervenção manual cortando um io laranja que se conectava à espoleta e desmontando, em ...
-
A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... dos casos, é a mãe que desempenha a tarefa de coordenar essa nova rotina ... 8 SPALLICCI, Maria. Gravidez e nascimento. 2002, São Paulo ... , conforme a Sociedade Brasileira de Pediatria mostra, em seu Manual de Seguimento Ambulatorial de Prematuro de Risco ... O tratamento do ... -
Acórdão Nº 0020562-79.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-11-2021
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Uma vez incontroversa a prestação de serviços, é do empregador o ônus de provar que tal prestação laboral não se desenvolveu no âmbito da relação de emprego, mas de relação jurídica diversa, ônus ao qual não se desincumbiu.
... trabalho deve ser prestado em caráter habitual, incorporando-se à rotina da empresa ... A onerosidade diz respeito ao conjunto de prestações e ... que realiza, ainda que sem incessantes ordens diretas, no plano manual ou intelectual, os objetivos empresariais (subordinação objetiva), a par ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da decisão agravada até o julgamento definitivo do agravo (Manual de Recursos, 6ª edição, Revista dos Tribunais) ... Assim, cabe ao ... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
-
Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... São Paulo: Saraiva, 2017. p. 291 ... 29 MONEBHURRUN, Nitish. Manual de metodologia jurídica : técnicas para argumentar em textos jurídicos ... Bom, começando o semestre e ainda nos adaptando à nova rotina, nos deparamos com essa situação totalmente fora do nosso controle que ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... modificar em sua forma de realização, ou mesmo suprimir de sua rotina, significando “ainda, uma limitação prejudicial, qualitativa ou ... p. 334 ... TARTUCE, Flavio. Manual de direito civil, volume único. 2. ed. São Paulo: Método, 2012. p. 450 ...
-
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... “ Minha rotina é bem corrida. Muitas vezes me sinto incompleta, pois tenho que me ... O manual acadêmico da URCA (2018), seguindo expressamente os preceitos da Lei ... -
Tipos de demissão
... , repassando uma análise crítica baseada na experiência da rotina laboral tanto no âmbito da empresa quanto na sua fase crítica e ... 116 Manual do Preposto Trabalhista ... futura demanda trabalhista. Uma futura ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... e Reforma Agrária - FTRA, com elaboração de proposta de uma rotina de auditoria contábil para registro da conformidade contábil dentro dos padrões orientados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; c) Nome do Contratado: ...
-
Acordao N° 1299693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, estéticos e reflexos. Cerceamento de defesa. Não configuração. I - o indeferimento da produção de prova inservível para o julgamento da lide não configura cerceamento de defesa. Rejeitada preliminar de nulidade do processo. Ii - o dano estético reflete modificação no físico, decorrente de feridas, cicatrizes, cortes superficiais ou profundos...
... ângulos das câmeras de segurança e dos registros documentais da rotina de instalação, ... retirada e reinstalação das traves, o que poderia ... construtivo de informação de uso, diante da não entrega do “Manual de ... Fabricantes” da trave; documento que auxiliaria na análise da ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... ória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo ... no polo passivo da ação, para colher informações sobre a rotina dos garçons que ali trabalham (função exercida pelo reclamante), ...
-
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Nesse sentido, o conteúdo externado no Manual de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2016: um conflito ... õe sua experiência com a aplicação das leis sistêmicas em sua rotina na Justiça do Trabalho: ... Esse lugar de escuta profunda é chamado ... -
Acórdãos nº 0002153-20.2009.8.26.0348 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... ) Asseverou o expert : Características funcionais da atividade manual: A operação avaliada requer movimentação manual intensiva de ... e preensão manual durante os procedimentos de rotina. Não foi observada exigência de utilização específica ...
-
Acordão nº 20121194471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2012
... peças; não há pausa bem definida; o esforço manual" se mantém por mais de 10% do ciclo; há abdu\xC3" ... com o reclamante, tinha acesso a todos os setores, conhecendo a rotina de engripamento. Afirmou que: na linha manual a diversidade de ...
-
Conceito de investigação criminal
... e a organização interna da investigação criminal, em sua obra Manual para juízes de instrução, publicada inicialmente em 1893 e ... údos estudados, empregaremos casos hipotéticos que compõem a rotina dos investigadores policiais, os quais permitem analisar como os crimes ...
-
O curso de operações especiais
... Se é “bisonho”, o prazo é indeterminado ... O “Manual do Aluno” é o documento apresentado na primeira oportunidade e ... A rotina diária geralmente é “dia longo”, com ... atividades previstas ...
-
Portaria, PORTARIA SES N° 589/2021. Estabelecer o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul - HEMORGS como
... os resultados dos exames via arquivo eletrnico, ou por meio manual (em plano de Contingncia), identificando e bloqueando as bolsas que por ... resultados dos exames laboratoriais ser realizada de acordo com a rotina e cronograma estabelecidos pelos laboratrios de Sorologia e de ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... á encontrar modelos para afastá-la no item 5.10.2 do presente manual ... Observado pelo profissional o prazo prescricional, o ideal é que ele ... Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT), algumas mudanças na rotina dos advogados trabalhistas merecem destaque ... Nos processos em ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... O Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal indica que o índice de correção, pelo ... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...
-
PORTARIA Nº 2.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... documentos internos (despachos/ofícios/outros) Única Atividade de rotina da unidade 8 horas 8 horas 0% Documentos elaborados Análise e ... 0% C Baixa complexidade 1 hora 1 hora 0% Produção ou edição de manual, tutorial ou cartilha A Alta complexidade 40 horas 40 horas 0% Relatório ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... O manual de rotina para orientação do advogado encontra-se disponível no link ...