martinica brasilia
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... ão-brancas nas colônias francesas e britâncias próximas, como Martinica, Guadalupe e Jamaica, bem como realizou negociações diplomáticas com ... Tese de Doutorado na UnB, Brasília, 2011 ... DUARTE, Evandro Piza; QUEIROZ, Marcos. A Revolução Haitiana e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137779-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARTINICA ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... INTERES. : HELIA DOS ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília ...
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Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... 1 Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela ... e que sofreram os afrocaribenhos do Haiti, Guadalupe e Martinica durante decênios. Foi um exemplo prototípico do “direito” opressor ...
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Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte/Angela Davis: The Self-Writing Challenge The Arconte Power.
... Se passando por turistas da Martinica, sentam na sessao whites only e se cercam dos cuidados do atencioso ... Tese (Doutorado em Ciencias da Saude)--Universidade de Brasilia, Brasilia, 2016 ... BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida e ...
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Resgate de brasileiros pela fab em st. martin deve ocorrer hoje
... com a filha Giovana, de 3 anos, e partiu para a ilha francesa de Martinica no domingo num avio militar da Frana ... " Eles conseguiram porque Rafael ...
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Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa "Levada pela paixão": gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise documental, com o objetivo de pensar as condições de possibilidade...
... Se passando por turistas da Martinica, sentam na sessão whites only e se cercam dos cuidados do atencioso ... Tese (Doutorado em Ciências da Saúde)—Universidade de Brasília", Brasília, 2016 ... BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida \xC3" ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... Brasília, 3 de janeiro de 2012; 191 o ... da Independência e 124 o da ... , Kuweit, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Martinica (França), Marrocos, Mayotte (França), México, Moldávia, Mônaco, ...
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Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense
O presente trabalho problematiza a inserção da gestão ambiental local na lógica do ICMS Ecológico adotado no Estado do Pará. Considerando o ICMS Ecológico como uma política voltada à implementação do direito ao meio ambiente, o trabalho busca compreender e analisar criticamente, sob a ótica da autonomia municipal, como o Pará valoriza e remunera, dentro da referida política de incentivo...
... UniversitĠ des Antilles et de la Guyane (^ĐŚƈůĐŚĞƌ - Martinica, França). Pesquisador do Centre National des Recherches Scientiques ʹ ... Caderno Virtual , Brasília, v. 1, n. 34 , p. 1-24. 2016 ... AFONSO, José Roberto. Cenário ... -
EDITAL de Notificação
... Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na ... KUPIKE ALVES 14185.015216/2021-04 ND 20.202.138-6 14.230,69 MARTINICA COMERCIAL LTDA 14152.111786/2021-01 AI 22.141.711-7 1.922,24 MARTINICA ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... Jamaica, Barbados, possessões da Inglaterra; Guadalupe, Martinica, Reunião, colônias de França; Territórios do Alasca e Novo México, ... Brasília, v. 43, n. 2, p. 150-169, 2000 ... BRASIL. Constituição da ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... colonial francesa não só por sua condição de caribenho da Martinica, mas também na guerra cruel dos franceses na Argélia onde trabalhou como ... ão Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000, convocara em Brasília os 12 chefes de estado da América do Sul para criar a IIRSA – ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1241-38.2011.5.06.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. VALIDADE DO ACORDO COLETIVO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A jurisprudência do TST firmou entendimento no sentido de que, pelo menos no tocante às horas itinerantes, é possível à negociação coletiva estipular um montante estimativo de horas diárias, semanais ou mensais, pacificando a controvérsia, principalmente em virtude de o...
... de hora em hora e a partir das 5h; Que trabalhou para o engenho Martinica, Bela Rosa, Novo Goitá, Caluanda, General, Que trabalhou nos engenhos que ... Brasília ... -
Frente nacional vence 1º turno regional após atentados de paris
... alm de 51 representantes da Crsega e 102 da Guiana Francesa e da Martinica ... At o fim da noite de ontem, a Frente Nacional j havia sado vitoriosa ...
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Decreto nº 87.568 de 16/09/1982. CONCEDE A EMPRESA PAN AMERICAN WORLD AIRWAYS, INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
... Brasília,16 de setembro de 1982; 161º da Independência e 94º da República ... -of-Spain, os pontos intermediários, Barbados; Fort-de-France, Martinica; Port-à-Pitre, Guadalupe; St Johns, Antigua; St-Croix e ST Thomas, Ilhas ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 25 de abril de 2019. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (STJ - ... de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Martinica Industria e Comercio Ltda - Me - SENTENÇA Processo ...
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Acordao N° 1281223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Agravo de instrumento. Agravo interno. Análise conjunta. Direito processual civil. Ação de arbitramento de honorários advocatícios, com pedido de tutela antecipada de urgência, em caráter cautelar. Gratuidade de justiça. Critérios objetivos e cumulativos. Art. 1º, § 1º, da resolução n. 140/2015 da defensoria pública do distrito federal. Renda familiar mensal superior a 5 (cinco) salários mínimos.
... e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 01 de Setembro de 2020 ... Desembargador ROBERTO FREITAS ... de Fort-de-France, capital da Martinica, gastou US$ 10,00 (dez dólares norte-americano), para comprar ... um ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... : Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Interessado: Martinica Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Alessandra Caribe De Almeida ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARAS CÍVEIS DE BRASÍLIA. TAXAS CONDOMINIAIS. INADIMPLÊNCIA. EXCESSO NO CONSUMO DE ÁGUA. MULTA ...
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A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
... Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília e Mestre em Engenharia Elétrica com ênfase em Regulação de ... (Fortaleza) e EUA, passando por Curaçao, Trinidad e Tobago, Martinica, Saint Croix, Porto Rico, Guiana Francesa e Venezuela. Aproximadamente 9 ...
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DECRETO Nº 51691, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões a Convenção Universal Sobre Direitos de Autor e Protocolos Anexos Concluidos em Genebra, a 6 de Setembro de 1952.
... e, com aplicação aos departamentos de Algéria, Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião, em 16 de novembro de 1955 (Protocolos 1, 2 e 3); ... Brasília, em 1 de fevereiro de 1963; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1067/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Abril de 2005
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT. CONTROVÉRSIA QUANTO À DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. Para a imposição da multa objeto do art. 477, § 8º, da CLT é indispensável a caracterização da mora do empregador na quitação das verbas rescisórias, que não se concretiza diante da existência de controvérsia quanto à própria despedida. Precedentes da Turma e da Corte, ressalvada a posição da...
... de revista nº TST-RR-565413/1999.2, em que é recorrente MARTINICA ALIMENTAÇÃO LTDA. e recorrido AMARILDO JOSÉ CALDEIRA ... O Egrégio ... Brasília ... -
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... "pela expedição de ofício ao Banco de Brasília - BRB, para que esclareça a destinação do depósito para, ... :BA25254) Executado: Marcio Gordilho Duarte Guimaraes Executado: Martinica Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... expedição dos ofícios para pagamento ao Banco Regional de Brasília (BRB)." Ademais, continua afirmando "os precatórios de titularidade da ... de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Martinica Industria e Comercio Ltda - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... :BA25254) Executado: Marcio Gordilho Duarte Guimaraes Executado: Martinica Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira ... ) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Ato Ordinatório: .diario ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ré alega que o diploma é expedido pela Universidade de Brasília por não possuir credenciamento no Ministério da Educação. 3 ... : Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Interessado: Martinica Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Alessandra Caribe De Almeida ...
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nº 1997.36.00.004191-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Abril de 2004
... rurais identificados pela Gleba Tapiraguaia e Fazendas Marselha, Martinica, Nanuque, Margarida e Naviraí, conhecidos como Glebas Margarida/União, ... 9. Publique-se ... Brasília ...