meio de transportes antigos
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O saneamento básico e o porvir: novidades e desafios para o Brasil
Pavan e Jacobsen: O saneamento básico e o porvir
... para depois o enfrentamento de outros antigos e graves problemas que nos afligem e também ... e começou, no último dia 12 de agosto, por meio de suas sessões virtuais, a deliberar e ... //www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10369-83.2021.5.15.0031)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - FUNDAÇÃO CASA - TEMA REPETITIVO Nº 16.
... antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... pela Ministra Relatora, por meio da qual se negou provimento ao seu agravo de ... segurança nos transportes coletivos; segurança ambiental e florestal; ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... eu via nele uma grande responsabilidade no meio social, e me entusiasmei por aquilo. Por sinal, ... de São Paulo, com dois mais antigos, e o meu era o mais novo. Esse tempo, eu era ... , na Educação, na Saúde, nos Transportes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000294-44.2015.5.02.0611)
I - AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A parte agravante logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Assim, afastados os óbices apontados na referida decisão, o agravo interno deve ser provido para melhor exame do recurso de revista. Aplicação do juízo de retratação previsto no art.
... São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente ... já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo." De acordo com o novo texto, ... segurança de eventos, segurança nos transportes coletivos, ... segurança ambiental e ... -
O caso Buser: uma análise sobre a viabilidade da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual por aplicativos
Este artigo busca analisar a viabilidade da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros mediante aplicativos, em regime de direito privado. A definição da referida atividade econômica como serviço público não tem o condão de afastar o princípio da livre concorrência, sendo possível a sua exploração pelo setor privado por meio do instrumento de autorização, haja...
... a sua exploração pelo setor privado por meio do instrumento de autorização, haja vista o uso ... quanto à sua licitude no campo dos transportes coletivos interestaduais. Embora popularmente ... mercado, retirando os prestadores mais antigos da zona de conforto, já estabelecida em ... -
Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
... Nesse sentido, estudos e debates no meio acadêmico e na gestão pública identiicaram, ... (7º) Contratos antigos: o foco da ANS com relação aos contratos ... (Aneel), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Agência Nacional de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10625-54.2018.5.15.0088)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que os Agentes de Apoio Socioeducativo têm direito ao pagamento do adicional de
... 2. MÉRITO ... Por meio de decisão monocrática, foi negado seguimento ... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de ... Apoio Técnico e ... Segurança nos transportes coletivos: Segurança patrimonial e/ou pessoal ... -
Decisão da Presidência nº 921756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2015
... ÇÃO DO INATIVO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ... Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... no sentido de reconhecer aos inativos, antigos servidores do DNER, o direito à pretendida ...
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O papel das novas redes logísticas na circulação global
... passaram a impactar os sistemas de transportes em termos globais, a partir da possibilidade de ... e aproximações são firmados entre antigos espaços industriais, novos territórios de ... de valor aos serviços neles prestados, por meio da mudança de enfoque de meras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 10-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Mesmo a título de prequestionamento, apenas admissíveis os embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897-A da CLT e 1.022 do CPC), vícios inexistentes no presente caso. Embargos rejeitados.
... FERREIRA; GARANHUNS EXPRESSO CARGAS TRANSPORTES" E ... \xC2" ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho ... Note-se que há uma ... , datado de 09.12.14, sob id c87382c, por meio do qual restou pactuado que esta última empresa ... -
Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... ou nenhuma infraestrutura, como de transportes, enquanto as j dotadas de servios sofrem com o ... Projeto prev restaurar antigos murais e cobrir a regio com mais obras na cidade ... 'Reviver Centro': ... Em meio retomada, mercado j disputa terrenos para uso ...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
... a primeira opo de Lula, recusou o convite em meio a uma disputa pelo comando da entidade com um ... Antigos aliados: Renan Filho deve ser indicado para dar Transportes ... O almirante Murillo Barbosa, presidente da ...
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Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... ou nenhuma infraestrutura, como de transportes, enquanto as j dotadas de servios sofrem com o ... Projeto prev restaurar antigos murais e cobrir a regio com mais obras na cidade ... 'Reviver Centro': ... Em meio retomada, mercado j disputa terrenos para uso ...
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Criação de um super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... ou nenhuma infraestrutura, como de transportes, enquanto as j dotadas de servios sofrem com o ... Projeto prev restaurar antigos murais e cobrir a regio com mais obras na cidade ... 'Reviver Centro': ... Em meio retomada, mercado j disputa terrenos para uso ...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
... a primeira opo de Lula, recusou o convite em meio a uma disputa pelo comando da entidade com um ... Antigos aliados: Renan Filho deve ser indicado para dar Transportes ... O almirante Murillo Barbosa, presidente da ...
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Novo Plano Diretor do Rio prevê 'super-Centro', zona franca na Avenida Brasil e novo zoneamento da cidade
... ou nenhuma infraestrutura, como de transportes, enquanto as j dotadas de servios sofrem com o ... Projeto prev restaurar antigos murais e cobrir a regio com mais obras na cidade ... 'Reviver Centro': ... Em meio retomada, mercado j disputa terrenos para uso ...
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Criação de um Super Centro, Zona Franca na Brasil e novo zoneamento da cidade são algumas das medidas propostas por novo plano diretor
... ou nenhuma infraestrutura, como de transportes, enquanto as j dotadas de servios sofrem com o ... Projeto prev restaurar antigos murais e cobrir a regio com mais obras na cidade ... 'Reviver Centro': ... Em meio retomada, mercado j disputa terrenos para uso ...
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Fase de Prospecção e suas Ferramentas
... • Resposta 4: Empresas de transportes ou da área farmacêutica ... • Resposta ... • Lealdade (recompensa clientes antigos); ... GUIA_DEFINITIVO.indd 125 19/10/2017 ... meio-termo” entre lucrativo e oneroso. Por vezes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001373-69.2019.5.02.0077)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TESE JURÍDICA FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA REPETITIVO...
... 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... e Emprego regulamentou referido artigo, por meio da Portaria nº ... 1.885/2013, ... segurança nos transportes coletivos, segurança ambiental e florestal, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001545-93.2015.5.02.0386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. PARCELA PREVISTA NO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO
... 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... Tribunal, por meio de sua ... Súmula nº 04, in verbis: ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ... -
Greve
... em que forem empregados, por meio de ameaças, constrangimento ou manobras ... , luz, gás, esgotos comunicações, transportes, carga ou descarga, serviço funerário, ... indicou o melhor caminho a seguir, nem os antigos sindicalistas que ascenderam ao poder, nem as ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ... habitação, sane-amento básico e transportes urbanos; ... XXI — estabelecer princípios e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos. § 6o É facultado aos Estados e ao ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... -se que a ré teve ampla oportunidade, por meio do primeiro contrato, de aquilatar o desempenho ... em questão é o fato de empregados antigos (que foram contratados na modalidade normal) ... os estabelecimentos (indústria, transportes, comércio etc.) se encontram obrigados à ...
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Decisões Monocráticas nº 804435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... superior, em detrimento de outros mais antigos, os Recorrentes têm direito à promoção, ... ão e não ao desenvolvimento da carreira por meio de promoções, conforme se observa do art. 93, ... Nacional de Infra-Estrutura de Transportes ...
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O novo setor portuário brasileiro: modelos de exploração
... caso, entrado no negócio portuário por meio de licitações de contratos de arrendamento por ... /2001, que reestruturou o regime dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho ... e novos investimentos nas estruturas dos antigos terminais privativos, uma vez que eles passaram a ...