meio de transportes antigos
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... processo administrativo disciplinar por meio da Portaria n. 9, de 25 de março de 2019, ... -132, são referentes aos protocolos dos antigos delegatários ... 4) o delegatário ao ... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12779-31.2015.5.15.0062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 E IN 40 DO TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. TEMA 16 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Insurgência recursal da Fundação CASA contra o deferimento do adicional...
... antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... apresentadas ... Por meio do parecer de fls. 520-523, o Ministério ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1162-14.2020.5.14.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO RETIRANTE. PRESSUPOSTOS DO ART.
... TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA (AMAZONTUR) e IDEAL ... ência da necessidade de evitar que por meio de manobras ... fraudulentas, as ... IDEAL LOCADORA teve por escopo eximir os antigos proprietários desta ... (Adélio ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, para as demais rodovias federais ... nesta Deliberação, comprovado por meio dos documentos previstos no art. 2º, não ... ção de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e ...
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Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...
... O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um ... ( ... ) Os antigos componentes da aldeia foram transportados ao novo ... , possibilitando o desenvolvimento dos transportes, da comunicação, da engenharia civil, da ... -
Decisões Monocráticas nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... mesada da organização criminosa por meio do esquema de emissão de notas fiscais ... saúde; e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, cujo administrador DAVID SAMPAIO, é ... É assente na jurisprudência que fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
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Decisão da Presidência nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... mesada da organização criminosa por meio do esquema de emissão de notas fiscais ... saúde; e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, cujo administrador DAVID SAMPAIO, é ... É assente na jurisprudência que fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... despesas são obtidos compulsoriamente por meio da tributação. Aliás, essa técnica às ... por meio de substituição de títulos antigos por novos, enquanto uma pequena parcela é objeto ... , empresa ligada ao Ministério dos Transportes —, a jornalista entrevista um dos beneficiados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010348-67.2013.5.06.0313), 17-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelas Embargantes fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco
... BISPO DE MAGALHAES e JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Advogados : Kelly Pereira ... ócios pertencentes à mesma família e, por meio" de contrato de comodato, se auxiliam não per aç\xC3" ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho.( ... )Note-se que há uma ... -
Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de ... , a construção das ferrovias de transportes para trens urbanos, a fabricação do concreto, ... de seu gosto por móveis, prefere os antigos (móveis ditos de um gosto superior). P or m, ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... o veículo transportado por qualquer meio onde ele siga embarcado e em que o veículo ... sobretudo ao se considerar os tempos mais antigos, não há dúvidas do enquadramento no tipo ... ) nos serviços de comunicações, de transportes terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... existente, uma falta a ser compensada por meio de uma intervencao social: dominacao colonial, ... , producao, redes de comunicacao e de transportes, pela nova estrutura empresarial e pela ... que formam o conjunto de direitos antigos sao: a) tradicionais e b) consuetudinarios. Os ...
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Direito Tributário
... Ou seja, por meio de ato do legislativo, cria-se a lei (reserva ... e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais e de ... Antigos autores diziam que era o fenômeno de apreensão ...
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A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
... ção do fim com a suma limitação do meio representativo; e o conhecimento do Direito não ... Confederação Nacional dos Transportes ensinavam aos interessados como denunciar ao ... O risco de uma demanda nos moldes antigos é muito alto, de forma que o que se tem visto, ... -
A reforma do setor portuário
... ção do porto e destes contratos por meio das Companhias Docas, detentoras do papel de ... vinculada ao Ministério dos Transportes, com o objetivo de regular, supervisionar ... Os antigos Terminais de Uso Privativo, inicialmente voltados ...
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Sindicato. Futuro?
... ões expressivas, dos trabalhadores em transportes marítimos, fluviais e aéreos, em transportes ... bugigangas na feira; estendia um pano no meio da rua porque não possuía banca nem ... seria o elitismo, como num duelo entre os antigos PTB x UDN ou os atuais PT x PSDB. No plano ...
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Direito Urbanístico
... /AM – 2016 – CESPE) Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei ... , da Lei 10.257/2001), mas o plano de transportes urbano integrado é obrigatório somente para ... Município desapropriou alguns imóveis antigos situados nas proximidades do centro da cidade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001391-18.2021.4.04.0000), 01-02-2021
... das empresas VEXPRESS LOGÍSTICA DE TRANSPORTES EIRELI e VAMOL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA, ... meio do r. Despacho/ Decisão de fls. 717/726, o MM ... presentes autos e serem os peticionantes antigos patronos dos réus MANOEL FERNANDES DA SILVA e ...
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Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários ... Palavras-chave: Direito ... Energia e Meio Ambiente.indd 45 16/11/2020 17:32:22 ... fato de ser um dos portos públicos mais antigos do Brasil, houve relativa demora em implementar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000258-50.2018.5.02.0464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ . LEI Nº 13.467/2017. FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SERVIDOR PÚBLICO REGIDO PELA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª...
... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio Técnico ... e ... c. TST, por meio da OJ Transitória n° 60 da SBDI-1 /TST, segundo ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ... -
Acórdão, Processo nº 5016929-08.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... complementao de aposentadoria dos antigos empregados da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA ... da sentena de primeiro sem impugnao por meio de recurso voluntrio da parte, podendo o Tribunal ... Secretaria de Estado dos Negcios dos Transportes. 2 - Os reajustes dos benefcios da complementao e ...
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Acórdão, Processo nº 5003141-87.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... complementao de aposentadoria dos antigos empregados da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA ... da sentena de primeiro sem impugnao por meio de recurso voluntrio da parte, podendo o Tribunal ... Secretaria de Estado dos Negcios dos Transportes. 2 - Os reajustes dos benefcios da complementao e ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... tóxicos e inseguros, apenas por serem antigos e baratos ... O ponto crítico é que a ... de Oliveira in Direito tributário e meio ambiente. 3a. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007, ... dos transportes, de maneira que os poluidores sejam tributados ... -
Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... ício para que a política se desenvolva no meio social a fim de sanar problemas de determinados ... Recuperam-se antigos encargos domésticos relacionados às mulheres, ... conta com serviços de hipermercado, transportes, posto de saúde, Shopping Center e comércio ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... por meio de revisão bibliográfica com ênfase em estudos ... ço tecnológico e científico à luz dos antigos povos colonizados (QUIJANO, 2005, p. 122). A ... longas horas até seus trabalhos em transportes públicos, cozinham, limpam ... Rev. Dir ...