meio de transportes antigos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 926-47.2020.5.14.0007)
... DE PASSAGEIRO -SIM, AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA ... eximir os antigos proprietários (ADELIO BAROFALDI e CENTRAL) dos ... viável por meio de recurso de revista, e que não se confunde com ...
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O uso do design thinking como ferramenta no processo de inovação em bibliotecas
... neste processo, este pode ser realizado por meio de diferentes abordagens, como, por exemplo, a ... os designers usam para resolver problemas antigos de uma forma inovadora (NITZCHE, 2012; FASCINE, ... transportes ... Análise e Síntese ... • Foram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 710-52.2016.5.10.0811)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA PELA IDENTIDADE DAS MATÉRIAS. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST.
... É MARTINS DA ROCHA e TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRAS ... Em face da ... por meio da empresa Oscomin. E, mesmo que assim não ... ção na propriedade das cotas sociais, os antigos ... proprietários não se consideram ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 13215-24.2014.5.15.0062)
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. FUNDAÇÃO CASA. CONTROVÉRSIA SUBMETIDA A INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA N.º 16. DISSENSO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DA SBDI-1 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ARTIGO 894, § 2º, DA CLT. 1.
... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio ... Técnico e ... já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo". (grifo nosso) ... segurança nos transportes coletivos; segurança ambiental e florestal; ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... em serviços terrestres de empresa de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ... sobretudo ao se considerar os tempos mais antigos, não há dúvidas do enquadramento no tipo ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... qualidade dos produtos, preservação do meio ambiente, liberdade no trabalho e realização do ... de sua ampliação próxima aos antigos países comunistas oferecia uma ocasião ... setores de emprego, como o dos transportes aéreos, de modo que uma ...
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O setor portuário, a nova lei dos portos e a consagração do 'estado garantidor' no Brasil
... um modelo de regulação do setor de transportes em sua integralidade, pois os diferentes modais ... ção legislativa do setor portuário, por meio do Decreto n. 24.447, de 22 de junho de 1934, do ... inspirado, segundo Wesley Collyer, nos antigos Conselhos de Usuários ou Conselhos Especiais de ...
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Autonomia Sindical
... mais inferiores até os superintendentes, antigos delegados regionais, chegando aos assessores e ... mesmo pelo propósito de encontrar no cargo meio de ascensão social, afastamento do trabalho ... ários, Bancários, do setor de Transportes Terrestres, da Alimentação e de Comunicações, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2449-33.2012.5.15.0109) 29-08-2018
... ção de aposentadoria proposta pelos antigos ferroviários e pensionistas de empresas ... meio do acórdão a fls. 1129-1134, deu parcial ... de Estado dos Negócios dos Transportes ... § 2º - Os reajustes dos ...
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Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... VIACAO SAO LUIZ LTDA, INTER - BUS TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO LTDA, VIACAO CURUCA LTDA, ... é-executividade, devendo ser veiculada por meio dos embargos à execução ... Nesse sentido ... manter o controle da empresa em mãos dos antigos sócios ... Na verdade, a assinatura de 22 ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... anglo-saxã e muito comum até hoje no meio empresarial, acadêmico e financeiro. Sua origem ... antigos controladores (geralmente familiares das origens ... Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério da Agricultura, ... -
Os 'poderes' constituídos
... ída inicialmente aos contratualistas, por meio da ideia de coletividade ou povo como unidade, ... , garantindo a representatividade dos antigos Estados, hoje, incorporados. É preciso ... , Finanças, Economia Pública e Transportes, Comunicações e Energia ... 5. O JUDICIÁRIO ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... em serviços terrestres de empresa de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ... sobretudo ao se considerar os tempos mais antigos, não há dúvidas do enquadramento no tipo ...
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Acórdão, Processo nº 5023060-96.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... complementao de aposentadoria dos antigos empregados da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA ... da sentena de primeiro sem impugnao por meio de recurso voluntrio da parte, podendo o Tribunal ... Secretaria de Estado dos Negcios dos Transportes. 2 - Os reajustes dos benefcios da complementao e ...
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Decisão da Presidência nº 8244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da ... e pela empresa que preside (Sada Transportes e Armazenagens S/A) em face do Deputado Federal ... apontados como criminosos são ainda mais antigos (vide Anexo 6), como destaquei ... Desta forma, ...
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Decisões Monocráticas nº 8244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da ... e pela empresa que preside (Sada Transportes e Armazenagens S/A) em face do Deputado Federal ... apontados como criminosos são ainda mais antigos (vide Anexo 6), como destaquei ... Desta forma, ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... forma de organização para garantir, por meio da distribuição do poder político territorial, ... produzir e ao avanço dos sistemas de transportes e comunicações” ... De qualquer forma, ... , ele próprio, a figura divina dos antigos governantes que se confundiam com o Estado e a ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor credite a fonte original ... regulatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ... Ademais, ... e seguro marítimo estão entre os mais antigos princípios desenvolvidos como resposta a tais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000836-57.2017.5.02.0202)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... se refiram a fatos novos ou, se antigos os fatos, se restar ... provado o justo ... O e. TRT, por meio do v. acórdão às págs. 399-405, complementado ... TRANSPORTES - DNIT. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... -
Decisão da Presidência nº 722309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2013
... EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO POR MEIO DE CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO ... Inadmissibilidade ... Usucapião ... Antigos aldeamentos indígenas ... Falta de interesse da ... Recte.(s) : Transportes Coletivos PÉrola do Oeste Ltda ... adv.(a/S) : ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... as relações de poder que se expressam por meio" da atuação do Estado, na sua função de regula\xC3" ... Esta reedita desafios antigos, de desconhecimento inicial de como lidar com a ... serviços entre continentes, tendo os transportes aéreos como aceleradores de deslocamentos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 200800-19.2009.5.02.0076) 03-10-2018
... aposentadorias e pensões, referentes aos antigos contratos de trabalho dos ferroviários, cujos ... de Estado dos Negócios dos Transportes ... Por fim, ao contrário do que ... foi dissolvida, liquidada e extinta, por meio do Decreto nº 3.277/99 ...
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Sentença nº 1000889-93.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... e VIP TRANSPORTES URBANO LTDA.Primeiramente, o reclamante não ... meio" adequado a propiciar um resultado. Ou seja, cabe \xC3" ... de 01.01.2004, em substituição aos antigos formulários de reconhecimento de períodos ...