meio de transportes antigos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10881-71.2015.5.08.0128)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. EXECUÇÃO. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. FATO NOVO. 4. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULAS 126 E 266 DO TST.
... NUNES DE LIMA, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., ODILON SANTOS ... meio do documento de ID 0f4d09a ... Todavia, ... ção na propriedade das cotas sociais, os antigos proprietários não se consideram ... -
Acórdão Nº 0021748-24.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. Inexistindo nos autos prova que evidencie que a prestação de serviços se revestiu dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, não há falar em vínculo de emprego.
... antigos proprietários da Flare, atuais sócios da ... no Banrisul, conforme diz ter provado por meio dos extrato bancários colacionados aos autos ... empresária sob o nome Flare Cargo Transportes Ltda. ao autor e seu sócio Sr. Maycon Moraes, no ... -
Acórdão Nº 08154874520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... que, em relação aos servidores antigos, que foram enquadrados na nova carreira de agente ... ... Logo, em fevereiro de 2015, por meio de sentença judicial, proferida nos autos do ... agente de trânsito e de fiscais de transportes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ...
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Princípios tributários
... qual o rei se comprometia a preservar antigos direitos de seus súditos, como a vedação da ... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ... de programas de infraestrutura de transportes ... 260. Art. 150. Sem prejuízo de outras ...
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O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro: estratégia de planejamento orçamentário?
O artigo analisa o processo orçamentário do Governo Federal brasileiro e a prática recorrente de se concentrar a execução das despesas em Dezembro, para pagá-las nos exercícios seguintes, inscrevendo –as, assim, em restos a pagar. Visto pelos gestores como estratégia de planejamento orçamentário, o aumento excessivo desses passivos constitui preocupação para a União, que convive com um orçamento...
... passivo da obrigação tributária em buscar meio mais vantajoso de operar o seu negócio), a ... Ministério dos Transportes Ministério da Saúde Ministério da Agricultura, ... e possíveis cortes nos programas agora antigos ... Considerando que a sistemática ... -
Parecer
... peação (amarração) e movimentação, por meio de equipamentos e mão-de-obra do operador ... MARCO AURÉLIO RECORRENTE: IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ... ADVOGADO: JOSE EDGARD DA ... O THC, pois, abrange não só os antigos serviços de capatazia, mas todos aqueles que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001786-54.2017.5.07.0005), 2019-09-12
... ALVES DA SILVA, COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ... RECORRIDO: COMPANHIA CEARENSE ... Por pertinente, o TST, por meio da SDI-1, editou a novel Orientação ... de maneira a não atingir os processos antigos em curso, em que a prescrição já está ...
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Acórdão, Processo nº 5029990-62.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-02-2020
... /2018), em favor da empresa MARANATA TRANSPORTES LTDA. –ME, bem como, na suposta fraude ocorrida ... ÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME, por meio das dispensas de licitação n. 072/2017 ... JOYCE CAETANO RODRIGUES SOUTO DE MORAES, antigos proprietários da empresa MARMIQUENTE COMÉRCIO ...
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Acórdão, Processo nº 0001613-52.2013.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... TRANSMACA LTDA, CUSTODIO TRANSPORTES MATAO LTDA, REAME - TRANSPORTES LIMITADA, UNIAO ... Para exemplo, os antigos precedentes da Primeira Turma: REsp. n. 1.346.181 ... ção da própria atividade, mas apenas meio de reduzir eventuais prejuízos. Ressalve-se a ...
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Para fortalecer candidatura ao governo do Rio, Freixo faz gestos ao centro e quer PP na chapa
... federal, ele tambm secretrio de Transportes de Castro. Na avaliao da direo do PP, uma nova eio em Nova Iguau, em meio aos pleitos estadual e federal, geraria um ... intensa, inclusive, pode at afast-lo de antigos aliados ... H uma pr-disposio do PSOL para ...
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Para fortalecer candidatura ao governo do Rio, Freixo faz gestos ao centro e quer PP na chapa
... federal, ele tambm secretrio de Transportes de Castro. Na avaliao da direo do PP, uma nova eio em Nova Iguau, em meio aos pleitos estadual e federal, geraria um ... intensa, inclusive, pode at afast-lo de antigos aliados. H uma pr-disposio do PSOL para apoiar ...
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Para fortalecer candidatura ao governo do Rio, Freixo faz gestos ao centro e quer PP na chapa
... federal, ele tambm secretrio de Transportes de Castro. Na avaliao da direo do PP, uma nova eio em Nova Iguau, em meio aos pleitos estadual e federal, geraria um ... intensa, inclusive, pode at afast-lo de antigos aliados ... H uma pr-disposio do PSOL para ...
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Para fortalecer candidatura ao governo do Rio, Freixo faz gestos ao centro e quer PP na chapa
... federal, ele tambm secretrio de Transportes de Castro. Na avaliao da direo do PP, uma nova eio em Nova Iguau, em meio aos pleitos estadual e federal, geraria um ... intensa, inclusive, pode at afast-lo de antigos aliados ... H uma pr-disposio do PSOL para ...
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... desempenha suas tarefas diretamente por meio dos órgãos e agentes. Na centralização, o ... /1997 (ANATEL); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ... 82 PROFESSOR GRANJEIRO ... uma outra vertente em relação aos mais antigos consórcios administrativos. Referido instituto, ...
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Acórdão Nº 08503797720218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... DOS AGENTES DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA ... nos quadros do Município em 12/06/1986, por meio de contrato, sendo que apenas em 2014 foi ... atribuições diversas daquelas dadas aos antigos fiscais de transporte coletivo; e iii) vencimento ...
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Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
... meio de uma análise exploratória dos Portfólios ... “Secretaria de Política Nacional de Transportes” no Brasil e a “ Dirección Nacional de ... foram para a adequação dos aeroportos antigos e 35,7% das obras e 9,3% dos investimentos ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... espaço urbano é produzido e consumido por meio das apropriações que determinadas classes ... ém do desenvolvimento dos meios de transportes e telecomunicações, que provoca(ra)m mudanças ... Evidencia-se também que os bairros mais antigos da zona Norte, caso do Poti Velho, Buenos Aires ... -
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... predominância dos modos coletivos de transportes. Essas diferenças podem estar contribuindo para ... esvaziamento de espaços urbanos, novos e antigos. A pandemia evidenciou a contradição entre ... meio da participação da população e de ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... se encontram as bordas, que em tempos antigos eram pretensamente configuradas ... Isto nos ... , definitivamente, na linguagem política por meio das cortes de Cádiz, em 1812, para determinar o ... Mais básico e importante que os transportes, a propriedade intelectual ou a compra e venda, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001069-40.2013.5.06.0351), 08-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISA. GRUPO ECONÔMICO. Caracterizada verdadeira alternância de meios de trabalho - bens e empregados - entre sucedida e sucessora, outro caminho não há, senão o reconhecimento da sucessão alegada. Além disso, comprovado que a sucessora atua de forma integrada, não só pela intercalação de sócios em comum, mas por diversos outros elementos - a exemplo de...
... Agravados : JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS ... Advogados : ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho ... Note-se que há uma ... , datado de 09.12.14, sob id c87382c, por meio do qual restou pactuado que esta última empresa ... -
Prefeitura do Rio publica primeiro edital para renovação da frota do BRT
RIO A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro (SMTR) publica nesta ... mais um espao de cadeirante em relao aos antigos. Alm disso, todos os nibus contaro com ... responsvel pelos servios do BRT, por meio da empresa pblica Mobi Rio ... As condies ...
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Prefeitura do Rio publica primeiro edital para renovação da frota do BRT
... O Globo -A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro (SMTR) publica nesta ... mais um espao de cadeirante em relao aos antigos. Alm disso, todos os nibus contaro com ... responsvel pelos servios do BRT, por meio da empresa pblica Mobi Rio.As condies tcnicas que ...
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Prefeitura do Rio publica primeiro edital para renovação da frota do BRT
RIO A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro (SMTR) publica nesta ... mais um espao de cadeirante em relao aos antigos. Alm disso, todos os nibus contaro com ... responsvel pelos servios do BRT, por meio da empresa pblica Mobi Rio ... As condies ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... administrados pelo Estado diretamente ou por meio de concessão. 6. Equilíbrio ... Nacional de Infraestrutura de Transportes, 2015) ... Haja vista o notório problema de ... mais amplos quando comparados com os mais antigos, ao menos quanto aos ditos veículos ... -
Acórdão Nº 5045374-42.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... de restaurante com a ETR Empresa de Transportes Rodovirios Ltda., por meio do qual alienaram as ... expressamente a responsabilidade dos antigos Scios pelas dvidas anteriores no contrato de ...