metalurgia legislação
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Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... Exemplo: pense-se em uma empresa de metalurgia, a ser instalada em determinado distrito industrial da região ... Contudo, silencia, ao contrário da legislação anterior (Dec. 24.150/34), no que se refere ao contrato inicial. Não há, ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... bens de domínio federal, riquezas do subsolo, mineração, metalurgia, água, energia hidrelétrica, florestas, caça e pesca, e sua ... Quanto à legislação penal em matéria ambiental concernente à fauna silvestre, a Lei nº ... -
Acórdão nº 1.0522.17.001491-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROIBIÇÃO DE EXTRAÇÃO DE AREIA - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2016 DO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA - CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO - INCIDENTE SUSCITADO. O art. 103 da Lei Municipal nº 1.856/2016 veda a extração de areia no Município de Porteirinha. Não obstante, o art. 22, XII, da Constituição...
... sobre:( ... )XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. No obstante, a Lei Municipal n 1.856/2016 estabelece em seu ... -
Decisão da Presidência nº 870709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2015
... EXIGÊNCIA DE CURSO MÉDIO NO CARGO DE TÉCNICO EM METALURGIA OU MECÂNICA ... INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME ... 1 ... CONTROVÉRSIA DECIDIDA EXCLUSIVAMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO" INFRACONSTITUCIONAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS ... INCID\xC3" ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... envolvendo os trabalhadores da Companhia de Mineracao e Metalurgia Brasil (CoBrasil) em Laguna-SC. A simples existencia dos processos ...
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Acórdão Nº 0000016-10.2016.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
... INC ... AGRAVADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS, SM METALURGIA LTDA, RENATO REAL CONILL, RENILL PARTICIPACOES LTDA, SUDMETAL INDUSTRIA ... o Grupo SUD - o que é um negócio lícito e regulado pela legislação brasileira ( v.g. , art. 1.057 do Código Civil) - não faz com que se ...
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Acórdão nº 2016/0097052-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : VOGES METALURGIA" LTDA - EM RECUPERAÇÃO ... REPR. POR ... : NELSON CESA\xC2" ... Fiscalização, previsto na legislação local (Lei 13.711/2011 e ...
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Acórdão, Processo nº 5020985-78.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... FALTA DE REGISTRO NO CRQ E CONTRATAO DE QUMICO POR EMPRESA DE METALURGIA. COBRANA DE MULTA E ANUIDADES. ATIVIDADE BSICA INCOMPATVEL COM A REA DE ...
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Decisão da Presidência nº 914677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2015
... formação superior à exigida no Edital e na própria legislação. ( ) Portanto, não é razoável criar óbice para permitir o acesso ao ... EXIGÊNCIA DE CURSO MÉDIO NO CARGO DE TÉCNICO EM METALURGIA OU MECÂNICA ... INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME ...
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Acórdão Nº 0020170-95.2018.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2019
EMENTA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Constatado o surgimento ou o agravamento de doença relacionada às condições em que realizado o trabalho na empresa, impõe-se reconhecer a responsabilidade do empregador pelos prejuízos causado ao empregado, justificando-se a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e...
... 5.04.0334 (RO) RECORRENTE: CLENIO COSTA DA SILVA, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA., TAURUS ARMAS S.A ... RECORRIDO: CLENIO COSTA DA ... material envolvido na presente decisão será feita à luz da legislação trabalhista vigente à época dos fatos discutidos. Ou seja, as ... -
Acórdão Nº 851108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Artigo 146, ... III, a, CF. Normas gerais em matéria de legislação tributária. Artigo 155, ... I, CF. ITCMD. Transmissão causa mortis ... metalurgia (CF/1988, art. 22, ... XII), em razão do que incorre em ...
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Acórdão Nº 0020116-31.2018.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
... AGRAVADO: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... critérios de juros e de correção monetária observassem a legislação vigente em fase de liquidação de sentença (ID. 9044a1f) ... Iniciada ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... (SESMT) tem sua existência jurídica assegurada, em termos de legislação ordinária, por meio do art. 162 da CLT, devidamente reproduzido no ... ção de produtos cerâmicos; fabricação de cal e gesso; metalurgia e siderurgia; produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e ...
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Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... ção, com destaque para os segmentos da alimentação e da metalurgia, responsáveis por pouco mais de 50% das vagas. A construção civil dá ... Educação, confirmada por pareceres posteriores do CES/CNE e legislação subsequente 6 ... Primeiramente, uma pesquisa buscou levantar dados ...
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Na antiguidade: oikonomia
... Enquanto no justo total temos uma relação entre a legislação" como um todo e a comunidade como um todo, no justo particular temos relaç\xC3" ... as bases para processos essenciais de agricultura, metalurgia, cerâmica e indústria têxtil. O alcance do uso e o aprimoramento das ...
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Acórdão Nº 0020902-42.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO INDEVIDA . Não tratando a hipótese em exame de uniforme especial que demandasse cuidados ou métodos diferenciados para a lavagem, ou de veste específica por imposição das atividades desenvolvidas pela empregadora, não há falar em indenização dos gastos realizados com a limpeza. Inteligência da Súmula nº 98 deste...
... RECORRIDO: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... RELATOR: SIMONE MARIA NUNES ... EMENTA RECURSO ... de funções não está contemplado, de forma especifica, na legislação trabalhista. A percepção de acréscimo salarial, na hipótese de haver o ... -
Decisões Monocráticas nº 817979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2014
... EXIGÊNCIA DE CURSO MÉDIO NO CARGO DE TÉCNICO EM METALURGIA OU MECÂNICA ... INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME ... Necessário reexame do conjunto fático-probatório da legislação infraconstitucional e do edital que rege o certame ... Providências ...
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Acórdão, Processo nº 5002871-41.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE METALURGIA, CALDEIRARIA, SERRALHERIA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. APELAÇÃO ... bastando o exame da documentação colacionada aos autos e da legislação sobre a matéria para definir se há, ou não, a obrigatoriedade de ...
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Decisões Monocráticas nº 750804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... Recte.(s) : MetalÚrgia Trapp Ltda ... adv.(a/S) : JoÃo Joaquim Martinelli e Outro(a/S) ... Observa��o ... 18/12/2013 ... legislação ...
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Decisão da Presidência nº 750804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... Recte.(s) : MetalÚrgia Trapp Ltda ... adv.(a/S) : JoÃo Joaquim Martinelli e Outro(a/S) ... Observa��o ... 18/12/2013 ... legislação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001517-35.2017.5.02.0070)
... Agravante e Agravado :COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM ... ), ou, ainda, para a aplicação dos direitos previstos em legislação específica ou em normas coletivas da categoria profissional dos ...
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Decisões Monocráticas nº 608647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... Recte.(s) : MetalÚrgia Trapp Ltda ... adv.(a/S) : JoÃo Joaquim Martinelli e Outro(a/S) ... Observa��o ... 18/12/2013 ... sem Legislação ...
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Acórdão, Processo nº 0006347-61.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... FALTA DE REGISTRO NO CRQ E CONTRATAO DE QUMICO POR EMPRESA DE METALURGIA. COBRANA DE MULTA E ANUIDADES. ATIVIDADE BSICA INCOMPATVEL COM A REA DE ...
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Decisão da Presidência nº 608647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... Recte.(s) : MetalÚrgia Trapp Ltda ... adv.(a/S) : JoÃo Joaquim Martinelli e Outro(a/S) ... Observa��o ... 18/12/2013 ... sem Legislação ...
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Decisões Monocráticas nº 593430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : MetalÚrgia Trapp Ltda ... adv.(a/S) : JoÃo Joaquim Martinelli e Outro(a/S) ... Observa��o ... 08/01/2014 ... sem Legislação ...