metalurgia legislação
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c)mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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Decisão da Presidência nº 1119377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA ... NÍVEL INTERMEDIÁRIO ... REENQUADRAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. 1 ... , verifico que o Tribunal de origem, ao examinar a legislação local aplicável à espécie (Lei 11.355/2006, Portaria 507/DPCvM, Decreto ...
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Decisões Monocráticas nº 1119377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA ... NÍVEL INTERMEDIÁRIO ... REENQUADRAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. 1 ... , verifico que o Tribunal de origem, ao examinar a legislação local aplicável à espécie (Lei 11.355/2006, Portaria 507/DPCvM, Decreto ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... afirmava que “a economia é um saber como o é a medicina, a metalurgia" e a carpintaria” ... E acrescentava: “Pensamos que economia, administra\xC3" ... 386. Constituirão legislação subsidiaria em casos omissos as antigas leis do processo criminal, civil e ... -
Acórdão nº 2016/0197246-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGADO ... : VOGES METALURGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... EMBARGADO ...
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DECRETO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Infra-estrutura e da Outras Providencias.
... III - mineração e metalurgia; ... IV - indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive ... I - cumprir e fazer cumprir o Código de Águas e a legislação específica relacionada à água e à energia elétrica, no âmbito de ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... disposto na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e em toda legislação pertinente à seguridade social, assim como pelo cumprimento de suas ... 27 METALURGIA BÁSICA ... 27.1 SIDERÚRGICAS INTEGRADAS ... 27.11-1PRODUÇÃO DE ...
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Implementação de um programa de governança com foco em gestão de barragens
... 1. Introdução ... A partir de 2010, a legislação referente à segurança de barragens passou por uma intensa ... Gerente Jurídica da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração ... 2 Advogada. Pós-Graduação em Direito Empresarial na ...
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Acórdão, Processo nº 0039274-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... 4º ... 4. Deve ser observada a legislação vigente à época da prestação do trabalho para o reconhecimento da ... em setor de serralheria, portanto em atividade própria de metalurgia, de modo que é possível o enquadramento por categoria profissional no ...
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DECRETO Nº 507, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio de Minas e Energia e da Outras Providencias.
... III - mineração e metalurgia; ... IV - indústria do petróleo e de energia elétrica, inclusive ... I - cumprir e fazer cumprir o Código de Águas e a legislação específica relacionada à água e à energia elétrica, no âmbito de ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... dizendo que Portugal: ( ... ) já possuía uma vasta legislação de proteção ambiental. Ann Helen Wainer afirma que essa legislação era ... bens do domínio federal, riquezas do subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia hidrelétrica, florestas, caça e pesca ʹ art. 5º, XIX, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5o Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... trabalhistas pela legislação (como, por exemplo, salário-mínimo, jornada regular, férias, ... de São Luís e Açailândia, as atividades de Construção e Metalurgia básica se destacam como os principais segmentos que propiciam maior ...
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Acórdão Nº 0020568-02.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FALÊNCIA DA RECLAMADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. Em face da condição de massa falida somente justifica-se o redirecionamento da execução aos sócios da executada mediante a comprovação de encerramento da falência.
... AGRAVADO: SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S/A, SM METALURGIA LTDA, SUD MOTORS VEICULOS LTDA, SUD COMERCIO DE VEICULOS LTDA, PARNILL ... COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO ... -
Sentença nº 1000307-96.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-10-2023
... três galpões na reclamada; 20) que um galpão é para a metalurgia e o outro para a marcenaria, sendo que quando o reclamante entrou o ... são considerados “substâncias cancerígenas” pela Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho, Portaria 3.214/78, NR-15, Anexo nº ...
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Acórdão Nº 0020286-44.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS - POLIMETAL METALURGIA E PLÁSTICOS LTDA. E TAURUS ARMAS S/A. HORÁRIO NOTURNO PRORROGADO. O trabalhador que labora no período noturno e continua sua jornada, adentrando o período diurno (após 5h), também faz jus ao adicional noturno, bem como à contagem reduzida característica da hora noturna, porquanto o empregado que prorroga o serviço em horário noturno...
... 0332 (ROT) RECORRENTE: JOAO LUIS GOMES DE CARVALHO, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA., TAURUS ARMAS S.A ... RECORRIDO: JOAO LUIS GOMES DE ... terem efetuado o correto pagamento da rubrica, nos moldes da legislação vigente. Sustentam taxativo o parágrafo 2º, do art.73 da CLT ao fixar ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orçamento de defesa; ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... l) política de ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orçamento de defesa; ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... l) política de ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orçamento de defesa; ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive ...
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Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... no que couber, a tramitação e os procedimentos previstos na legislação tributária ... CAPÍTULO II DO CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, ... ência para legislar jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia seria exclusiva da União, tendo em conta que o proveito do Estado é ...