metalurgia legislação
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Estruturação técnica de projetos de PD&I
... trata dos incentivos fiscais à inovação tecnológica e da legislação" que define os mecanismos de utilização dos benefícios, por que há um t\xC3" ... metalurgia, alimentos, automotivo e autopeças, química, software e máquinas ...
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Decisão da Presidência nº 828126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... vista que a solução da controvérsia demanda a análise da legislação infraconstitucional aplicada ao caso, procedimento inviável nesta fase ... Recte.(s) : Caliendo Metalurgia e GravaçÕes Ltda ... adv.(a/S) : Gisele Martinez Pereira e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... legislação de regência da matéria, abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento ... às conclusões das perícias judiciais nas áreas de metalurgia, limnologia (água) e biologia (ictofauna), geologia e agronomia (doc ...
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Decisão da Presidência nº 666575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... de origem julgue novamente o processo, aplicando-se ao caso a legislação vigente à data em que ocorreu o acidente ... Publique-se ... Brasília, ... Recte.(s) : Caliendo Metalurgia e GravaçÕes Ltda ... adv.(a/S) : Gisele Martinez Pereira e Outro(a/S) ...
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Acórdão, Processo nº 0010517-59.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... , desde que preenchidos os requisitos previstos na vasta legislação aplicável à matéria ... Com relação ao reconhecimento da atividade ... ao período de 23/11/1987 a 31/12/2006, laborado para "Pro Metalurgia" S/A\", nas funções de \"ajudante produção\" e de “pintor eletrostático\xE2" ...
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Acórdão Nº 0021103-74.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus a parte não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... , POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS ... RECORRIDO: ... (das 11h às 12h, por exemplo), o que é permitido pela legislação trabalhista, e se soma à reconhecida validade integral dos registros ... -
Decisão monocrática Nº 1253638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... - INVASÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO - Não ocorrência - Legislação em matéria ambiental que é concorrente, devendo a União estabelecer as ... ão legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia (CF/1988, art. 22, XII), em razão do que incorre em inconstitucionalidade ...
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Acórdão Nº 0020039-95.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. ATO DE IMPROBIDADE. Por se tratar de medida extrema, a justa causa deve ser cabalmente comprovada, devendo estar presentes os requisitos de atualidade, gravidade e proporcionalidade entre a punição e a falta. Não demonstrada a autoria da falta imputada ao reclamante, prova necessária para o justo motivo da despedida,...
... 04.0331 (ROT) RECORRENTE: ELIEZER SANTIAGO DOMINGUES, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA. RECORRIDO: ELIEZER SANTIAGO DOMINGUES, POLIMETAL ... 1.052 a 1.087 do Código Civil e, supletivamente, pela legislação aplicável às sociedades por ações, uma sociedade empresária limitada ... -
Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 22, IV); jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia (art. 22, XII) e sobre atividades nucleares de qualquer natureza (art. 22, ... é competência da União, cabendo aos Estados desenvolverem a legislação específica. Além disso, a Constituição faculta aos Estados regularem a ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... das indústrias tradicionais que haviam estado na base do arranque da Revolução Industrial, como, por exemplo, a siderurgia, a metalurgia, a têxtil e as demais indústrias derivadas destas ... Segundo a Organisation for Economic Co-operation and Development ( Organização ...
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Acórdão Nº 0020038-15.2016.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2020
EMENTA POLIMETAL METALURGIA E PLÁSTICOS LTDA. AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357, declarou inconstitucional a utilização da TRD (Taxa Referencial Diária) como fator de atualização. Em razão disso, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho pronunciou a inconstitucionalidade por...
... nº 0020038-15.2016.5.04.0332 (AP) AGRAVANTE: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... AGRAVADO: CELOI CONCEICAO SIMOES, TAURUS ARMAS S.A ... 39 da Lei nº 8.177/91, na medida em que o dispositivo da legislação" esparsa conferia conteúdo à norma da CLT, tendo em vista a adoção de f\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1111571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... tendo exercido a atividade de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), ou seja, em cargo ... em Tecnologia Militar GDATEM, demandaria o exame da legislação infraconstitucional aplicável à espécie (Lei 11.355/2006 e ...
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Decisão monocrática Nº 1461205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... ão legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. Além disso, o art. 176 da Constituição Federal prevê as jazidas e ... legislar com base no seu interesse público suplementando a legislação federal para proteger o meio ambiente ecologicamente equilibrado” (fl ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... se referem apenas à aplicação do Direito ou também à legislação. O decisivo, em sua distinção, não é o aspecto cronológico, mas o ... do arroz, soja e milho, a escrita, o artesanato proi ssional, a metalurgia" e uma complexa organização social, quando comparada com a sociedade alde\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021496-10.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-11-2018
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE. Evidente o constrangimento pessoal e a angústia suportados pelo tralhador em decorrência do inadimplemento das verbas rescisórias, pois privado dos valores necessários a sua subsistência, e em razão da suspensão do plano de saúde, por culpa da empregadora que não repassou ao convênio médico os...
... 04.0233 (RO)RECORRENTE: SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S/A, SM METALURGIA LTDA ... RECORRIDO: VANDERLEI CAPRIOLLI, FORJAS TAURUS SA ... RELATOR: ... legislação vigente naquele momento, tal como determinado na sentença ... Provimento ... -
Decisões Monocráticas nº 1250992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... de suas obrigações de fazer ou não fazer insculpidas na legislação. ( ) Percebe-se que a finalidade da lei estadual é, dentre outras, ... dos autos), ou de jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia de que trata o art. 22, II ... Da CRFB. ( ) Desse modo, o posicionamento ...
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Decisão da Presidência nº 1250992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... de suas obrigações de fazer ou não fazer insculpidas na legislação. ( ) Percebe-se que a finalidade da lei estadual é, dentre outras, ... dos autos), ou de jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia de que trata o art. 22, II ... Da CRFB. ( ) Desse modo, o posicionamento ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... Sendo assim, torna-se necessária uma legislação que imponha às grandes empresas a adoção do serviço odontológico ... irritam as vias aéreas superiores e levam os trabalhadores da metalurgia a respirar pela boca, o que expõe os dentes incisivos ao ar, ... -
Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... S)N)EFǦCONFAZ n͑ ͷǡ de ͲͶȀͲȀʹͲͲͺǡ bem como a legislação especíϐica de cada Unidade da FederaçãoǤ A lista de concessionárias ... do qual resultarãoǡ como ditoǡ produtos na linha da metalurgia ȋǤǤǤȌ CONSULTAǣ ͳ Ȃ É correto entender queǡ em virǦ tude dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c)mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...