metalurgia legislação
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... g. , explorem a metalurgia ... A definição de categoria profissional , por sua vez, deriva da ... do preceito acima transcrito deixa claro que, de acordo com a legislação trabalhista, a atividade preponderante do empregador é aquela que ...
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DECRETO Nº 1324, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Institui Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, Aprova Sua Estrutura Regimental e da Outras Providencias.
... o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementam competindo-lhe, em especial: ... I - promover a ... do Departamento, unidade da Secretaria de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia ... Art. 19. Integrar-se-ão à ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... g. , explorem a metalurgia ... A definição de categoria profissional , por sua vez, deriva ... do preceito acima transcrito deixa claro que, de acordo com a legislação trabalhista, a atividade preponderante do empregador é aquela que ...
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Decisão monocrática Nº 62852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... há nenhuma menção à prestação de serviços industriais de metalurgia. O documento de fl. 162 revela que a primeira reclamada tem por atividade ... Interpretação da legislação aplicável ao caso. Violação à Súmula Vinculante 10 não ...
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A inspeção do trabalho
... pelos países, e a terceira contém um estudo geral sobre a legislação e a prática nacional das Convenções e Recomendações da OIT ... Após ... ão de segurança e saúde, inspeção por ramo industrial, tipo metalurgia, química, ou, ainda, inspeção de leis sociais, salários, relações ...
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DECRETO Nº 65559, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
... Ouro Prêto (UFOP), o Diretor da Faculdade Federal de Minas e Metalurgia, o Diretor da Faculdade de Farmácia e Bioquímica, ambas da citada ... , administrativa, financeira e disciplinar, nos têrmos da legislação federal e dêste Estatuto ... CAPÍTULO VI ... Do Pessoal ... Art. 22. As ...
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As competências legislativas
... metalurgia; nacionalidade, cidadania e naturalização; populações indígenas; ... Nestas matérias, de legislação concorrente, a competência da União ficou limitada ao estabelecimento de ...
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Título III - da organização do estado
... XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; ... v. Lei 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional ... § 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Por outro lado, em que pese o fato de possuirmos uma legislação avançada a respeito da proteção do meio ambiente do trabalho, essa não ... 622 Na metalurgia, e. g., os desconfortáveis protetores auriculares não resolvem o ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Riscos Regulatórios e Políticos , tais como: mudanças na legislação, riscos relacionados aos efeitos resultantes de medida governamental ou de ... estão: indústria de transformação (17% dos financiamentos), metalurgia ...
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Riscos comerciais
... Riscos Regulatórios e Políticos , tais como: mudanças na legislação, riscos relacionados aos efeitos resultantes de medida governamental ou de ... estão: indústria de transformação (17% dos financiamentos), metalurgia ...
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Princípio do não improviso
... , escavar canais e construir pontes, desenvolver a cerâmica e a metalurgia" sem possuir nenhum saber científico, ou possuindo somente seus rudimentos\xE2" ... das relações capital-trabalho; d) promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito de sua competência, propondo o seu ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... pelo contratado ou conveniado os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, lotados nas Representações ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , não vêm utilizando os instrumentos existentes na legislação" para tanto, o que termina por impedir a formação de jurisprudência e di\xEF" ... metalúrgica da categoria econômica correspondente (área de metalurgia) que, fraudulentamente, terceiriza seus serviços por meio de ...
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O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... COMO “EMPREENDEDOR”, HÁ QUE SE COMPA TIBILIZAR A LEGISLAÇÃO JUSTRABALHISTA À REALIDADE F ÁTICA VIGENTE A p ar tir da segunda ... relativas à operação e programação para área da metalurgia a um custo total de dois mil reais. Portanto, até avançarmos nessa ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... c) ... AGENTES PATOGÊNICOS TRABALHOS QUE CONTÊM O RISCO ... 1. metalurgia de minérios arsenicais e indústria eletrônica; 2. extração do ...
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Decisões Monocráticas nº 870709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2015
... EXIGÊNCIA DE CURSO MÉDIO NO CARGO DE TÉCNICO EM METALURGIA OU MECÂNICA ... INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME ... 1 ... CONTROVÉRSIA DECIDIDA EXCLUSIVAMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO" INFRACONSTITUCIONAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS ... INCID\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021080-07.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA TERCEIRA RECLAMADA (LEME INVESTIMENTOS LTDA). OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. Consoante disposição dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os embargos de declaração consistem no instrumento hábil, exclusivamente, para sanar contradições, obscuridades ou omissões verificadas no acórdão ou na sentença. No...
... - ME, MASTERZINC GALVANIZACAO E METALURGIA LTDA - ME ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA EMBARGOS DE ... Ressalto, por fim, que a legislação e as ... -
Anexo 1
... Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o ... ViVian de Freitas e rodrigues de oliVeira ... d) metalurgia; e (Alínea acrescida pela Medida Provisória nº 563, de 3/4/2012, com ...
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Agentes químicos
... deverá ser embasado numa interpretação sistemática da legislação, e dela precedido, bem como de regulamentações posteriores acerca do ... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001379-96.2016.5.06.0171), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. METALURGIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS. Em se tratando de empregado que desenvolvia suas atividades laborativas em serviços de fundição de ferro e aço, resta suficientemente comprovado o exercício de atividade de risco, a atrair a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. METALURGIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ... Em ofensa a direito da personalidade, salvo legislação específica, não derrogada ou ab-rogada pelo novo Código civil, não há ... -
Acórdão Nº 0021071-66.2018.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2020
POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. INCOMPATIBILIDADE . Existe incompatibilidade na adoção simultânea dos regimes compensatório semanal e de banco de horas, porquanto frustram suas respectivas finalidades e geram prejuízos ao empregado.
... RECORRIDO: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA ... bioestável, no entender deste profissional e de acordo com a legislação vigente, a atividade da autora não pode ser classificada como insalubre ... -
História do Brasil
... voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma pequena parcela de trabalhadores livres ... (4) A ... à importação de manufaturas da Inglaterra, porque a legislação josefina visava a incentivar a produção de bens exportáveis do Brasil e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orçamento de defesa; ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... l) política de ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ...
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Decisão da Presidência nº 754249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... de substituição processual de credoras por empresa do ramo de metalurgia, com base em cessões de créditos ... Operações não incluídas em seu ... o reexame dos fatos e provas constantes nos autos e da legislação infraconstitucional ... Incidência das Súmulas 279 e 636/STF ...