ministerio do planejamento concursos
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
...ência Social – INPS, vinculado ao Ministério da Economia. Conforme a legislação, compete ao ...Da Receita de concursos de prognósticos; IV. Importador de bens ou ... e indica as diretrizes e bases do planejamento nacional equilibrado, bem como se refere ao apoio ...
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Atos administrativos
... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz . Assinale a ...) (2013) Banca: CETRO – Órgão: Ministério" das Cidades – Prova: Agente Administrativo . \xE2"... Órgão: INPI – Prova: Analista de Planejamento – Administração . Com relação aos atos ...
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Decisão da Presidência nº 34284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... ad causam do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela extinção do feito ...ão para autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da ... de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá ...
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Direito Constitucional
...-Geral da República, como chefe do Ministério Público da União, expedir atos para o ... etários para a participação em concursos". . A: incorreta. Não há essa vedação em car\xC3"... ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e do Serviço Jurídico da ...ção, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, em colaboração com ...41. Os prazos de validade dos concursos públicos, realizados pelo DASP, ainda em vigor, ...
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O depoimento especial
... sem a necessidade de intervenção do Ministério Público e, muito menos do Poder Judiciário, ... um sistema interessante, com regras, planejamento e ações definidas em protocolos, memorandos, ... públicos, apesar dos difíceis concursos públicos e obstáculos das carreiras jurídicas, ...
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Outras formas de contratação
..., a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, .... Os concursos" públicos não são afetados. A terceirização n\xC3"... uma especializada na definição, planejamento e no controle do trabalho desempenhado pelos ...
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Decisão da Presidência nº 34451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... ad causam do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela extinção do feito ...ão para autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da ... de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá ...
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Legislação Complementar
...ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; . XX — fabricante — entidade ... públicas e privadas, desde o planejamento até o controle das políticas e programas ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Administração Financeira e Orçamentária
... evidencia o modelo integrado entre o planejamento e o orçamento concebido e incorporado à ... 0,6% para o Ministério Público da União . Estados e Distrito Federal ...
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Direito Administrativo
..., definições estas muito utilizadas em concursos" públicos. Confira: . a) poder vinculado – \xE2\x80"..., cabendo representação ao Ministério Público caso a Administração continue se ..., merendo destaque os princípios do planejamento (fundamento da fase preparatória), da ...
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Segurança da informação
... Manual Completo de Informática para Concursos 289 . 1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO . A .... Gabarito "C" . OBJETIVO: . O Ministério Público do Governo Federal de um país deseja ..., atualmente, orientam a análise, o planejamento e a implementação da segurança para um ...
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Apêndice: uma proposta de marco legislativo para o Brasil
... “Segundo o Ministério do Planejamento foram contratados 151,2 mil ... quais ela é debatida por candidatos a concursos públicos, tais como “sosconcurseiro.com”, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0105772-17.2018.8.19.0001 (Fazendária), 25-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0105772-17.2018.8.19.0001 Recorrente: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FELIPE DE ALMEIDA MEDEIROS CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO AGRÍCOLA. FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO. CRISE FISAL. NOTA TÉCNICA. ABERTURA DO...
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Geografía
...ósticos, aproximando a Geografia do planejamento. (4) A Geografia da percepção e do ...Conforme descrito no site do Ministério da Justiça, “O Plano Estratégico de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Revista da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor , Brasília, DF, v. 2, n. ... conjunto de atividades integradas de planejamento para provocar o aumento da demanda, investigar as ... pesquisas de mercado; iv) os sorteios e concursos; v) a comercialização e cessão de dados; e vi) ...
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Acordao N° 1292078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação popular. Pregão eletrônico nº 02/2018. Prazo inicial de vigência contratual. 60 (sessenta) meses. Art. 57, ii, lei 8. 666/93. Possibilidade. Vantajosidade para a administração amparada em estudos técnicos e econômicos. Agravo de instrumento improvido. Agravo interno prejudicado. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em açã
..., foi editada a IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e. Gestão, que ...sinopses para concursos. Editora JusPodivm, 9ª ed., 2019, p. 381). 7. ... -
Acórdão, Processo nº 5007296-26.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
...Ministério Público Federal, que se adota no ponto, in ... isonomia e impessoalidade que regem os concursos públicos, além de esvaziar por inteiro o ...Acrescenta que o planejamento" da carreira dos oficiais e das praças é atribui\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 35570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... ad causam do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e denegou a ordem pleiteada ...ão para autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da ... de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá ...
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Administração Pública
... – TRT1 – 2018 – AOCP) O planejamento estratégico de pessoas nas organizações se ... é de competência exclusiva do Ministério Público Federal. . A: incorreta, pois o acordo ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento;. IX - da Agricultura e Reforma Agrária;. X - do ...X - articular-se com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores para:. a) a ...ção de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes;. III - adotar ...
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Decreto nº 9.232 de 07/12/2017. Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... E PROVIMENTO DE PESSOAS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Concursos e Movimentação de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 ...
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Leis
... Lei, os delegados regionais do Ministério" do Trabalho, e, nos Estados, onde houver delegaç\xC3"...ência Social, da Economia, Fazenda e Planejamento" e da Saúde. Art. 2º Para os efeitos do art. 2\xC2"... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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Ordem social
... iii) sobre a receita de concursos de prognósticos. iv) do importador de bens ou ..., sem necessidade de autorização do Ministério da Saúde (art. 3º, caput , VII e §7º, III, ... a participação da sociedade no planejamento das políticas sociais. . Por fim, é importante ...