Minoria Nacional
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A Normatividade dos Princípios
... Para Rawls, contudo, em oposição ao utilitarismo, uma minoria religiosa, étnica ou econômica não pode ser oprimida em nome do bem ... I – soberania nacional; ... II – propriedade privada; ... III – função social da ...
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Escócia tem seu primeiro premier muçulmano
... regional da Esccia, foi eleito ontem pelos membros do Partido Nacional Escocs (SNP, na sigla em ingls) o primeiro lder proveniente de uma minoria ...
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Legislação
... convenções e recomendações da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e consolidadas por este ... nacional ou étnica de toda pessoa, pertencente ou não a uma minoria ...
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Estado de sítio, intervenção militar, GLO: entenda em 5 pontos as mensagens golpistas encontradas no celular de ex-auxiliar de Bolsonaro
... previsto na Constituio para situaes de "comoo grave de repercusso nacional" ou de "declarao de estado de guerra ou resposta a agresso armada ... e do Senado, o ministro da Justia e os lderes da maioria e da minoria da Cmara e do Senado ... O segundo rgo o Conselho de Defesa Nacional, ...
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Estado de sítio, intervenção militar, GLO: entenda em 5 pontos as mensagens golpistas encontradas no celular de Mauro Cid
... previsto na Constituio para situaes de "comoo grave de repercusso nacional" ou de "declarao de estado de guerra ou resposta a agresso armada ... e do Senado, o ministro da Justia e os lderes da maioria e da minoria da Cmara e do Senado ... O segundo rgo o Conselho de Defesa Nacional, ...
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Estado de sítio, intervenção militar, GLO: entenda em 5 pontos as mensagens golpistas encontradas no celular de ex-auxiliar de Bolsonaro
... previsto na Constituio para situaes de "comoo grave de repercusso nacional" ou de "declarao de estado de guerra ou resposta a agresso armada ... e do Senado, o ministro da Justia e os lderes da maioria e da minoria da Cmara e do Senado ... O segundo rgo o Conselho de Defesa Nacional, ...
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Estado de sítio, intervenção militar, GLO: entenda em 5 pontos as mensagens golpistas encontradas no celular de Mauro Cid
... previsto na Constituio para situaes de "comoo grave de repercusso nacional" ou de "declarao de estado de guerra ou resposta a agresso armada ... e do Senado, o ministro da Justia e os lderes da maioria e da minoria da Cmara e do Senado ... O segundo rgo o Conselho de Defesa Nacional, ...
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Estado de sítio, intervenção militar, GLO: entenda em 5 pontos as mensagens golpistas encontradas no celular de ex-auxiliar de Bolsonaro
... previsto na Constituio para situaes de "comoo grave de repercusso nacional" ou de "declarao de estado de guerra ou resposta a agresso armada ... e do Senado, o ministro da Justia e os lderes da maioria e da minoria da Cmara e do Senado ... O segundo rgo o Conselho de Defesa Nacional, ...
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Estado de sítio, intervenção militar, GLO: entenda em 5 pontos as mensagens golpistas encontradas no celular de ex-auxiliar de Bolsonaro
... previsto na Constituio para situaes de "comoo grave de repercusso nacional" ou de "declarao de estado de guerra ou resposta a agresso armada ... e do Senado, o ministro da Justia e os lderes da maioria e da minoria da Cmara e do Senado ... O segundo rgo o Conselho de Defesa Nacional, ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , também temos vinho verde, branco, português, e o espumante nacional, bem gelados; e, ainda, vinho tinto, seco, climatizado, de várias ... E exceção, a minoria de líderes religiosos fanáticos, exploradores, cínicos e manipuladores ...
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R E S O L U Ç Ã O
... margin-bottom: 1rem; ... Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ... Comum para ampliar o número de Vice-Líderes do Governo e da Minoria no Congresso Nacional.O Congresso Nacional resolve:Art. 1º O art. 4º da ...
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Quitação de dívida é mais fácil entre vencedores
... turno mostra que os vencedores de eleição em dívida são mesmo minoria, um indicativo de que a doação de campanha, muitas vezes, vai além de ... O PT paulistano tem tido ajuda do diretório nacional para pagar débitos deixados pela campanha ... Como tudo que envolve ...
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Dilma quer Lobão?
... Dilma disse que o grupo do ex-presidente está ficando em minoria, e que ela queria garantir que "alguém seu" continuasse na presidência ...
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Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... livre, justa e solidária; 2o) garantir o desenvolvimento nacional; 3o) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ... Esse tratamento dispensado pela maioria à minoria carece de um espírito democrático – impor um comportamento, ... -
PORTARIA Nº 1.822, DE 2 DE JULHO DE 2018
... , do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 04/07/2018.A DIRETORA-GERAL DO SENADO ...
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Senado aprova em segundo turno perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo estabelecido para educação
... cautela e cumprimento legal argumenta a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito Educao, Andressa Pellanda ... Segundo ela, a medida ainda avorece uma minoria de gestores, cerca de 6%, que esto com problemas de descumprimento da ...
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Senado aprova em segundo turno perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo estabelecido para educação
... cautela e cumprimento legal argumenta a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito Educao, Andressa Pellanda ... Segundo ela, a medida ainda avorece uma minoria de gestores, cerca de 6%, que esto com problemas de descumprimento da ...
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Desmatamento e pobreza caminham lado a lado na Amazônia, mostra pesquisa
... trs anos apresentam um IPS mdio de 52,38 21% menor que a mdia nacional e mais baixo tambm em relao ao da Amaznia (54,59) ... Racismo estrutural: ... Blogueiras negras so minoria nas redes e ganham at 2,5 vezes menos em campanhas ... Criado em 2013 para ...
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Epistemologia jurídica
... A democracia existe para que haja minoria. A democracia não existe para que haja maioria, porque a maioria existe ... Anais do XIX Encontro Nacional" do CONPEDI , realizado em Fortaleza/CE, de 9 a 12 de junho de 2010. Dispon\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002507-26.2017.8.19.0068 (Criminal), 30-07-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DR. EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA nº 0002507-26.2017.8.19.0068 V O T O O relatório foi lançado às fls. 248/250. No mérito, verifica-se que a controvérsia reside, conforme delimitado pelo i. Presidente da COJES, Des. MAURO MARTINS, na decisão de fls.
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Da abstração para o plano operacional
... concedidas por juízos singulares, sobre o Sistema Tributário Nacional, a organização tributária dos agentes econômicos, sobre a ... , tendem a se enquadrar também na divisão “maioria versus minoria”, compartilhando, ao menos, os entendimentos da elite profissional do ...
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Palestinos apostam mais no próprio movimento
... comanda Gaza, e o seu rival, o Fatah, que comanda a Autoridade Nacional Palestina (ANP), com autonomia limitada na Cisjordnia. H uma minoria ...
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Perspectiva objetiva da estrutura do poder de controle societário
... Sob perspectiva objetiva, destacou-se na doutrina nacional a convincente construção, endossada por Rubens Requião, que pondera a ... da expressão “acionistas minoritários”, que pode abranger a minoria com direito a voto ou, como comumente ocorre, a minoria sem voto ...
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Para china, eua farão apenas mudança tática
... o presidente chins pela deteno de milhares de muulmanos da minoria uigur em Xinjiang, oeste do pas, segundo conta em seu livro o ex-assessor de Segurana Nacional John Bolton.espaos de dilogoBiden prope encarar o desafio chins com uma ...
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O regime da separação de bens e o programa minha casa minha vida: uma análise da ação afirmativa prevista no art. 35-a da lei 11.977/09
... princípio da igualdade material, obtida através da legislação nacional, na busca da igualização de minoria. ( ... ) ... A interpretação do ...