Minoria Nacional
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PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2019
... -02, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no ...
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PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2020
... -11, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR ...
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PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2020
... no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da MinoriaMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional ...
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PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2021
... ção no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas ...
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PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... ção no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no ...
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Lech Walesa faz declarações ofensivas a deputados gays
... ou até mesmo fora do Parlamento, por representarem apenas uma minoria. Ao ser questionado por um jornalista sobre se os deputados homossexuais ...
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Lech Walesa faz declarações ofensivas a deputados gays
... ou até mesmo fora do Parlamento, por representarem apenas uma minoria. Ao ser questionado por um jornalista sobre se os deputados homossexuais ...
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PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições ... -02, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... P. R.; PAULETTI, M.; TOALDO, D. A ... uma minoria de produtores, únicos beneficiados com esta prática. Neste passo, ... poderá salvar - à custa da nossa identidade nacional -, isto é, a transfusão do ... sangue puro e oxigenado de uma raça ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... de não só proteger e auxiliar no processo de equidade desta minoria, mas também de buscar meios sólidos para fazer com que esta ideia seja ... ão ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ... A população afrodescendente, em termos legais, também encontram ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... de obtenção de prova está consagrado no ordenamento jurídico nacional, em particular no artigo 19º, nº 2, da Lei do Cibercrime ”. ( Métodos ... ( ... ) Apenas uma minoria de Estados manifestou opiniões divergentes sobre a questão” 370 ...
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Os pontos-chave
... , em determinado voto, disse que "a prerrogativa de investigar da minoria, já deferida, não poderia ser comprometida pelo bloco majoritário" ...
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PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
... ção no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas ...
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ATOS De 7 DE JUNHO DE 2021
... da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder da Minoria no Congresso Nacional.Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, ...
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Oposição venezuelana quer referendo sobre plenos poderes para Maduro
... Os 67 parlamentares da oposição, minoria na Assembleia Nacional venezuelana, querem a realização do referendo em ...
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Parte 2
... de algum agente sobre outro (sócio/contraste entre maioria e minoria; sociedade controladora e etc.); ou o controle como juízo de valoração ... nos quais a empresa opera, todos controlados pela sociedade nacional. Obtém-se a vantagem de separar os riscos dos mercados externos daqueles ...
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Decisão da Presidência nº 34607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... âmara dos Deputados e maior agremiação dentre as integrantes da Minoria Parlamentar, ficou relegado a ocupar apenas a 1ª Suplência da Mesa ... 58 ... O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas ...
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Prolegômenos
... não é uma forma de governo da maioria ou da minoria, mas é principalmente um modo de determinar quem deve governar e para ... , a saber, a ditadura (sob as vestes do fascismo italiano e nacionalsocialismo alemão), que, conirma o autor, mesmo com o im da Segunda ...
- Decisão do stf não permite mais temas
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a doutrina dos direitos naturais do homem, cujo eclipse e ... ência da maioria pressupõe, por definição, a existência de uma minoria. Disto resulta não tanto a neces- ... 46 Ibid. 47 Ibid. Defensores da ...
- Acórdão nº CSRF/01-04.969 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Junio de 2004
- Acórdão nº CSRF/01-04.982 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Junio de 2004
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Direito Constitucional
... e pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional. Atualmente, para alterar a Constituição, somente pelo processo ... o Presidente do Senado Federal; IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V – os líderes da maioria e da minoria no ...
- Acórdão Nº 0801474-42.2019.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
- Acórdão Nº 0800262-82.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022