minuta contrato arrendamento
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... ão – Discussion Paper ; (4) Desenvolvimento e publicação da minuta de exposição da nova norma – Exposure Draft ; (5) Elaboração e ... 2.2 Definições de Leasing ... Ao se pensar em um contrato de leasing, sabe-se que há uma variedade de obrigações relacionadas às ...
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ACÓRDÃO Nº 736/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-04-2020
ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE DESESTATIZAÇÃO, NA FORMA DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO, DE TERMINAIS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, ESPECIALMENTE CELULOSE, NO PORTO DE SANTOS/SP (STS14 E STS14A). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA AÇÃO DE CONTROLE.
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RESOLUÇÃO Nº 7.733, DE 7 DE MAIO 2020
... , o texto do Edital (SEI nº 1028628); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 1028629) e ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.413, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... , o texto do Edital (SEI nº 0921504); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 0921505) e ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.732, DE 7 DE MAIO 2020
... , o texto do Edital (SEI nº 1028296); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 1011248) e ...
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ACÓRDÃO Nº 30-ANTAQ, de 29 de janeiro de 2021
... , consubstanciados nas minutas de edital, minuta de contrato de arrendamento e estudo técnico, ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.995-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020
... , o texto do Edital (SEI nº 1128706); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 1125623) e ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.994-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020
... , o texto do Edital (SEI nº 1125539); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 1125540) e ...
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RESOLUÇÃO Nº 7.996-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020
... , o texto do Edital (SEI nº 1125460); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 1125466) e ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.843, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... que trata o documento SEI nº 0739165; a Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 0739170) e ...
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COMUNICADO RELEVANTE Nº 10/2021
... O Edital e a minuta de Contrato de Arrendamento também foram ...
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ACÓRDÃO Nº 4058 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
DESESTATIZAÇÃO. IN TCU 81/2018. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. NECESSIDADE DE CORREÇÕES NO EDITAL PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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Acórdãos nº 2094979-56.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... POSSE FUNDADA EM INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO E ... ANALISAR A ARGUMENTAÇÃO FORMULADA NA MINUTA, EXPONDO AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5020141-83.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Noviembre de 2012
... grande extensão de terras, sendo que o contrato entabulado preenche todas as características de arrendamento rural, devendo ser regido pelo Estatuto da Terra ... ão às cláusulas previstas no edital e na minuta do contrato, no qual adicionada a possibilidade ...
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Decisão Monocrática N° 07322097720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SEMENTES MINEIRÃO LTDA. contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (0725272-66.2017.8.07.0001) em ação de execução ajuizada por LAAD AMERICAS NV contra PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA e EUNICE BARBOSA DE ANDRADE: Anotado alerta quanto à discordância da parte...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... , consistentes em: a) alteração de minuta elaborada por seu assessor, em decorrência de ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ...
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Acórdãos nº 0106256-12.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... Prova oral de que houve arrendamento mercantil, e não contrato de ... 287). Segundo Alfredo Pimenta a minuta do contrato de arrendamento foi ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.297, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à ... Quantitativo (SEI nº 0547362); (l) Minuta do Edital (SEI nº 0559951); e (m) Minuta do ...
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Acórdão nº 0014816-56.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 17-02-2021
EMENTAEMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA – AUSÊNCIA DE REGISTRO –– POSSE FUNDADA CONTRATO DE PERMUTA E EXTINÇÃO DE CONDOMINIO – APLICAÇÃO DA SÚMULA 84 DO STJ - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – PRETENSÃO RESISTIDA PELA PARTE EMBARGADA - SENTENÇA EM PARTE REFORMADA – HONORÁRIOS RECURSAIS. Admite-se a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do...
... ÊNCIA DE REGISTRO –– POSSE FUNDADA CONTRATO DE PERMUTA E EXTINÇÃO DE CONDOMINIO – ... A minuta de contrato de arrendamento rural para fins ... -
DELIBERAÇÃO Nº 232, De 10 de setembro de 2021
... o texto do Edital (SEI 1421284); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI 1421285) e seus ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.842, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... , o texto do Edital (SEI nº 0737334); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 0737335) e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 14. A minuta do Decreto que regulamentará a Lei Complementar ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... contraprestações de operações de arrendamento mer - cantil de pessoa jurídica, exceto de ...
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Acórdão nº 2005/0156423-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da República, autorização para arrendamento de embarcação estrangeira ... Como a empresa ... da substituição, acompanhado de novo contrato ou re-ratificação do contrato original e de ... 03/15), A futura minuta do arrendamento (fls. 16/24). Apresentou cópia ...
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ACÓRDÃO Nº 271-2020-ANTAQ
... íveis, consubstanciado na análise da minuta do edital e contrato de arrendamento, bem como na ...
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DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 7 DE JULHO DE 2023
... 1º Aprovar a minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07, nos moldes da proposta final anexa aos ...