minuta contrato arrendamento
-
ACÓRDÃO Nº 260-ANTAQ, de 5 de maio de 2022
... apresentados, do valor mensal do arrendamento a ser pago à autoridade portuária que, por plo, na minuta do contrato, constou a quantia "R$59.356,02" ...
-
Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... 14. Prevejam em contratos de arrendamento mercantil (leasing) a exigência, a título de ... 1. Exigir do vendedor a minuta do Contrato de compra e Venda para prévio exame, ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... , consistentes em: a) alteração de minuta elaborada por seu assessor, em decorrência de ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ARRENDAMENTO" MERCANTIL. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. DANOS AO PR\xC3" ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... III – se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... 36) do comodato; ... 37) do arrendamento; ... 38) do protesto contra alienação de ... partes comuns que a elas acederão; j) minuta de convenção de condomínio que disciplinará o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010297-53.2013.5.06.0023), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. Apenas é possível reconhecer a responsabilidade subsidiária do empregador sucedido pelos valores resultantes dos respectivos contratos de trabalho se comprovado que a modificação ou a transferência empresariais tenham sido aptas a afetar os contratos de trabalho, na forma do arts. 10 e 448 da CLT. Nesse...
... de garantias patrimoniais decorrentes do contrato de arrendamento, não há que se cogitar de ... acff93d ... Na minuta de recurso ordinário, sob o Id nº 9d5c006, a ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2968 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. arrendamento DO TERMINAL portuário SUA07. movimentação e armazenagem granéis minerais e carga geral. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE DESACONSELHEM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO CONCESSÓRIO DO TERMINAL PORTUÁRIO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
... de desestatizao, por meio de arrendamento porturio, do terminal denominado SUA07, terreno ... definitivos com as minutas de edital e contrato finais foram enviados em 3/9/2021. Nos termos do ... De acordo com a Seo II do Captulo 1 da minuta do edital e as Clusulas 2 e 5 da minuta do ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... pagos pela parte autora, em virtude do contrato discutido nos autos, com incidência de ... Ltda - RÉU: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos, etc. CARDIOSER - SERVIÇO DE ... Mercantil firmado entre as partes, cuja minuta foi anexada aos autos pela parte autora (pp ...
-
Acordão nº 0000373-25.2010.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Junio de 2011
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Entende-se que as controvérsias oriundas da relação de trabalho decorrem da própria lide, não cabendo a aplicação da pena por litigância de má-fé prevista no artigo 17 do Código de Processo Civil
... de origem, também, que há nos autos um Contrato de Arrendamento de Computadores, simples cópia e minuta de “contrato de gaveta”, sequer registrado, ... -
Direito Civil
... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... ele julgou adequada: um contrato de arrendamento mercantil. Todavia, não se pôde realizar o ... ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos (art. 1.864, inciso I, ...
-
Acórdãos nº 1000368-16.2014.8.26.0579 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Arrendamento de uma lanchonete. Indeferimento ... , sustentando que não assinou a minuta apresentada em juízo e que seu patrono ... O contrato de arrendamento da lanchonete ...
-
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... das partes, caso a outra não cumpra o contrato, já que há a possibilidade de comportamentos ... , fusão ou cisão; (v) alienação, arrendamento", locação, comodato ou cessão de bens e instala\xC3" ... que serão licitados, três já têm a minuta de contrato disponível para consulta e todas ...
-
Decisão monocrática Nº 1391049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING. RESPONSABILIDADE ... Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne ... de leasing mediante simples juntada de contrato ou cópia do CRLV do veículo ... Pelo ...
-
Balanço - KLABIN SA
... 2 BALANÇO BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL ... 12 KLABIN SA ... 2018 a Klabin encerrou antecipadamente o contrato de fornecimento que mantinha com a Fibria/Suzano ... papel e celulose, tudo nos termos da Minuta do Contrato de Arrendamento decorrente do Leilão ...
-
ACÓRDÃO Nº 2968 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2021
DESESTATIZAÇÃO. arrendamento DO TERMINAL portuário SUA07. movimentação e armazenagem granéis minerais e carga geral. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE DESACONSELHEM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO CONCESSÓRIO DO TERMINAL PORTUÁRIO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
... autos de desestatizao, por meio de arrendamento porturio, do terminal SUA07 para a movimentao e ... -
Acórdão nº0003056-56.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 10-07-2023
... , pelas razes externadas, DEFIRO o arrendamento da propriedade descrita na minuta de ID 98032193, cujo contrato se dar em seus exatos termos, devendo o Sndico ...
-
Decisão da Presidência nº 1059682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2017
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... PAR- PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ... REINTEGRAÇÃO NA POSSE ... 2 ... No Programa Residencial, o contrato de arrendamento estabelece as condições para a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11420-30.2013.5.06.0171) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA LIMITADA AO PERÍODO DE PRESTAÇÃO LABORAL. A decisão regional parece violar os artigos 10 e 448 da CLT. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. CONTRATO DE...
... SUCESSÃO DE EMPREGADORES. CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ... Na minuta do agravo de instrumento a reclamada ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4058 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. IN TCU 81/2018. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. NECESSIDADE DE CORREÇÕES NO EDITAL PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
... da desestatizao, por meio de arrendamento porturio, de terminal voltado para movimentao e ... a eficincia conforme delimitada no contrato, o que viola a necessidade de atuao visando ... Mnima Exigida (MME) estabelecida na minuta de contrato O parmetro alpha atua como redutor da ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1692 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS. TERMINAL NO PORTO DE ITAGUAÍ/RJ. AUSÊNCIA DE inconsistência, IMPROPRIEDADE ou ILEGALIDADE que obste o prosseguimento dA LICITAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... da desestatizao, por meio de arrendamento porturio, do terminal ITG03, localizado dentro da ... ; e adequao das minutas jurdicas (edital, contrato e ato justificatrio) , de forma a evitar ... De acordo com a Seo II da minuta do edital, o objeto da licitao o arrendamento de ... -
Direito Civil
... (D) Contrato celebrado em território ficto não será ... , mediante preço conveniente, o arrendamento de bens de raiz pertencentes ao menor ... A: ... ões do testador, podendo este servir-se de minuta ...
-
Acórdão, Processo nº 5000436-19.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... Em sua minuta, a recorrente pugna pela reforma da decisão, ... PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. TUTELA ANTECIPADA. DIGNIDADE ... , uma vez que os arrendatários firmaram contrato de adesão com a CEF, no âmbito do PAR, visando ...
-
Acórdão Nº 1422614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. SUJEITO PASSIVO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia,...
... VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL ... SUJEITO PASSIVO. ACÓRDÃO ... COM ... Na minuta, a parte agravante ataca a decisão agravada ao ... e do arrendatário até o final do contrato ... de arrendamento mercantil, por serem ... -
Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto ... A minuta do contrato indica como locador apenas Marcos, ...