minutas contrato
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Acórdãos nº 0135027-04.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... Ausência de verossimilhança. Contrato social e minutas de contrato de prestação de serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152700-04.2007.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... A matéria não foi renovada pelas reclamadas nas minutas dos agravos de instrumento, o que demonstra aceitação tácita com os ... que a adesão do empregado à entidade em questão decorre do contrato de emprego firmado com a CTEEP. Ilesos os dispositivos indicados. Agravo ...
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Acórdão Nº 0011378-39.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
... MATERIAIS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... TRESPASSE ... APLICAÇÃO DE CLÁUSULA ... PENAL. IMPOSSIBILIDADE. TROCAS DE MINUTAS ENTRE AS PARTES, QUE, TODAVIA, NÃO FORAM ... SUBSCRITAS. AUTONOMIA ...
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Libra
... vai adiar desta sexta para o dia 29 o prazo da consulta sobre as minutas" de edital e do contrato do primeiro leilão do pré-sal brasileiro. A audi\xC3" ...
- Acórdão Nº 5009680-48.2021.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
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Acórdão Nº 0800984-42.2021.8.10.0104 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 30-06-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0800984-42.2021.8.10.0104ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIBANORECORRENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO DO(A) RECORRENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-ARECORRIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-ARELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVAACÓRDÃO N.º 710/2022EMENTA. CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO....
- Portaria, AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 01/21 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE PLA
- Portaria, AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA 01/21 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SE
- Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO. AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 PROC
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Decisão Monocrática Nº 4005418-41.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-02-2019
... , determinou a intimação da requerida para juntar aos autos o contrato original, sob pena de homologação do cálculo apresentado pela parte ... cumprimento, pois é fato público e notório que não dispõe das minutas contratuais; os dados apresentados na radiografia do contrato são ...
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Decisão Monocrática Nº 4030567-39.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2019
... , determinou a intimação da requerida para juntar aos autos o contrato original, sob pena de homologação do cálculo apresentado pela parte ... Sustenta, em resumo, que: não dispõe das minutas contratuais; os dados apresentados na radiografia do contrato são ...
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Decisão Monocrática Nº 4022033-09.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-08-2019
... , determinou a intimação da requerida para juntar aos autos o contrato original, sob pena de homologação do cálculo apresentado pela parte ... õe obrigação de impossível cumprimento, pois não dispõe das minutas contratuais; os dados apresentados na radiografia do contrato são ...
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Decisão Monocrática Nº 4021894-57.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-07-2019
... contrato original, sob pena de homologação do cálculo apresentado pela parte ... Sustenta, em resumo, que: não dispõe das minutas contratuais; os dados apresentados na radiografia do contrato são ...
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Visual law, mais um passo na evolução dos instrumentos jurídicos
Opinião: Visual Law: passo na evolução dos instrumentos jurídicos
... dizer que não entendia "juridiquês" após ler uma cláusula de contrato ou uma sentença? ... Assim, considerando que as partes de um contrato, ... adesão do mercado imobiliário, é crescente o desenvolvimento de minutas de contrato padrão por incorporadoras que visem a melhorar a experiência ... -
Decisão Monocrática Nº 4008161-24.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
... síntese, que: há ilegitimidade ativa ad causam; não dispõe das minutas contratuais; os dados apresentados na radiografia do contrato são ...
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Decisão Monocrática Nº 4032653-80.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2019
... cumprimento, pois é fato público e notório que não dispõe das minutas contratuais; os dados apresentados na radiografia do contrato são ...
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Decisão Monocrática Nº 4017640-41.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-06-2019
... Sustenta, em resumo, que: não dispõe das minutas contratuais; os dados apresentados na radiografia do contrato são ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... em óleo, na proporção, condições e prazos estabelecidos em contrato; ... II - custo em óleo: parcela da produção de petróleo, de gás ... 8o, bem como para a elaboração das minutas dos editais e dos contratos de partilha de produção; e ... V - aprovar ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que constem de contrato de financiamento ou de refinanciamento de dívidas com a União; ... ão da concorrência nos setores de energia e infraestrutura, sobre minutas de atos normativos, elaborados por qualquer entidade pública ou privada ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Analisar e elaborar Minutas de Contrato e vistar os Contratos de Adesão às atas de registro de ...
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Parecer jurídico referencial
... ão de licitação, pregoeiro, ordenador de despesa, fiscal do contrato) ... No contexto da Lei n. 8.666/1993, o art. 38, parágrafo único, spõe que as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ...
- Licitações, AVISO DE CONSULTA PÚBLICA. EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2016 - CONCESSÃO DESTINADA À PRESTAÇÃO
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DEC 8461 de 02/06/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, E O ART. 4º-B DA LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995.
... ão expressa pela concessionária das condições estabelecidas no contrato de concessão ou no termo aditivo ao contrato de concessão ... § 2º A ... de prorrogação das concessões de que trata este Decreto com as minutas de contrato de concessão ou de termo aditivo e encaminhá-los para ...
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Licitações
... baixos demais, ou seja, o contratado não conseguiria executar o contrato, de forma satisfatória, com um valor tão baixo. O art. 59, § 4º, da ... que sempre que o objeto permitir, a Administração adotará minutas padronizadas de edital e de contrato com cláusulas uniformes ... Para ...
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Decisão Monocrática Nº 4003282-71.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-02-2019
... 1-17): a) a Ré não dispõe das minutas contratuais, posto que não as recebeu da Telesc S.A; b) o contrato foi ...