modelo agravo instrumento alimentos provisórios
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 4 DECISÃO 8024988-65.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... e apreensão do veículo Marca CHEVROLET, Modelo ONIX JOY1 08VMT6ECOF, Chassi 9BGKL48U0JB195134, ... DECISÃO LIMINAR QUE FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM FAVOR ...
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Decisão Monocrática nº 50902424120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR ASCENDENTE CONTRA DESCENDENTES. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. 1. ALIMENTANDO QUE RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DOS ALIMENTANTES PARA PRESTAREM AUXÍLIO FINANCEIRO AO GENITOR. SITUAÇÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 2. DECISÃO
... Agravo de Instrumento Nº 5090242-41.2022.8.21.7000/RS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR ASCENDENTE CONTRA LIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ... ções e conciliações, dentro do atual modelo" implantado, CEJUSCs, exige-se uma remuneração m\xC3" ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012120-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL – CONTRADIÇÃO NO JULGADOQUANTO A EVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À REQUERENTE – ARGUMENTA, A ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de regularização do polo ativo e do instrumento de mandato em nome do filho, maior. Juntou ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tratam-se os autos de Divórcio c/c Alimentos e Partilha de Bens , em que, tendo sido prolatada ... 509 , CPC ). AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento ... , a fixação dos alimentos provisórios no valo r equivalente a 30% (trinta por cento) ... possuía de uma motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110i, enquanto a Requerida continuaria com a ...
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Decisão Monocrática nº 50264987220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5026498-72.2022.8.21.7000/RS ... Aação de divorcio c/c guarda, alimentos visitação e partilha de LIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 20% dos rendimentos líquidos do ... O rompimento com o modelo de família hierarquizada a partir de seu chefe, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. D ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em observância ao quanto ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte ...
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Acórdão Nº 5017671-73.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE ACOLHEU A OFERTA DE ALIMENTOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO E DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. INSURGÊNCIA DA RÉ. PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE OS RENDIMENTOS DO AGRAVADO. ÔNUS QUE INCUMBE À
Agravo de Instrumento N ... e dissoluo de unio estvel c/c oferta de alimentos" n. 5000542-82.2021.8.24.0282 contra si ajuizada ... do veculoFord Fusion AWD GTDI, ano/modelo 2012/2013, de placas MLJ8H78, renavam 504835440 ... -
Simões filho - 2ª vara cível
... (OAB:BA6190) Reu: Disalli Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral ... DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal ... Vistos, etc ... nos autos, foi deferido alimentos provisórios no valor de 30% do salário do réu ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: BRUNA EVELYN BRITO SANTOS ... com pedido de fixação de alimentos provisórios ... Narra a exordial, que a genitora do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Nesse sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. GUARDA DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Civil como hipótese de cabimento do agravo de instrumento, conclui-se pela existência de ...
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Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... agravo" de instrumento. No novo CPC, haja vista a inexist\xC3" ... propensos a fixarem a tese jurídica modelo com base em fundamentos distintos daqueles ... ção de terras; II – condena a pagar alimentos; III – extingue sem resolução do mérito ou ... tenha fixado o valor dos alimentos provisórios levando em consideração um montante que o réu ...
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Acórdão nº 1.0439.14.011891-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR: FALTA DE MOTIVAÇÃO - DECISÃO NULA. É nula a decisão judicial que não expõe os motivos do arbitramento liminar de alimentos em favor de companheira, em ofensa ao art. 489, §1º, do CPC/2015 e ao art. 93, IX, da CF.
... , UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR ... " proposta contra si por R.L., arbitrou alimentos provisrios em 50% (cinquenta por cento) do salrio ... ntida a impresso de que se trata de mero modelo, estilo "formulrio" ou "chapa", utilizado para a ... -
Acórdão nº 1.0439.14.011891-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR: FALTA DE MOTIVAÇÃO - DECISÃO NULA. É nula a decisão judicial que não expõe os motivos do arbitramento liminar de alimentos em favor de companheira, em ofensa ao art. 489, §1º, do CPC/2015 e ao art. 93, IX, da CF.
... , UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR ... " proposta contra si por R.L., arbitrou alimentos provisrios em 50% (cinquenta por cento) do salrio ... ntida a impresso de que se trata de mero modelo, estilo "formulrio" ou "chapa", utilizado para a ... -
Acórdão nº 52052864520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E DE ALTERAÇÃO DE ACORDO AJUIZADA POR DUAS ADOLESCENTES E SEU GENITOR. LEGITIMIDADE ATIVA DAS ADOLESCENTES, RELATIVAMENTE INCAPAZES, PARA DEDUZIR O PEDIDO DE ALIMENTOS EM FACE DA GENITORA. TUTELA PROVISÓRIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. 1. UMA DAS PRETENSÕES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL É DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS PELA...
... Agravo de Instrumento Nº 5205286-45.2021.8.21.7000/RS ... que, nos autos de "ação revisional de alimentos e outras avenças" ajuizada em face de ELISA S ... ículo valioso - Hyundai/IX35 GL, ano 2019, modelo 2020 -, que se encontra registrado em nome de seu ... pretensão de fixação de alimentos provisórios esbarra na ausência de provas seguras acerca da ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 5. Agravo retido e recurso de apelação conhecidos e ... ÇA DE SÃO PAULO TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-66.2020.8.26.0000 SP ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... instrumento processual adequado para vergastar decisão ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... ” (tribunal de justiça de são Paulo - agravo de instrumento n. 96.042-4 - Guarulhos - 5ª ...
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Acordao N° 1255579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Alimentos provisórios. Filha menor e ex-cônjuge. Tutela de urgência. Assédio moral contra menor. Não caracterização. Necessidade de instrução probatória na origem. Descumprimento de obrigações financeiras. Circunstâncias não verificadas. Custos com saúde não cobertos pelo plano. Exoneração do agravado. Decisão agravada mantida. Recurso não provido.
... 7ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701596-11.2020.8.07.0000 ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. FILHA MENOR E EX-CÔNJUGE ... modelo de tratamento até então dispensado à 2ª ... -
Acórdão nº 1.0000.19.132450-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR - MUDANÇA DA GUARDA: NÃO COMPROVADA. Se não há nenhum elemento nos autos que denote a efetiva mudança da guarda do menor, essa que previamente objeto de acordo judicialmente homologado, não há como se arbitrarem alimentos provisórios a serem pagos pelo guardião de direito, embora possa a questão dirimir-se em...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR. ... C/ TUTELA PROVISRIA DE URGNCIA C/C ALIMENTOS" proposta contra si por A.L.F., fixou alimentos ... de que o decisum caracteriza-se como mero modelo ou "chapa" empregado para deferir alimentos ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... INTIMAÇÃO 8039747-97.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca FORD, modelo FOCUS 1.6 S/SE/SE PL, chassi n.º ... SILVA ROSA , nos autos da Ação de Alimentos e Guarda, sendo agravado o genitor da menor, ... acórdão que fixou alimentos provisórios em 40% do s.m vigente. II - Em seus ...
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Decisão Monocrática nº 70084575703 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2021
DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA DIVORCIANDA. REDUÇÃO. CABIMENTO. 1. O dever de mútua assistência existente entre os cônjuges materializa-se no encargo alimentar, quando existe a necessidade. 2. Como o varão era o provedor da família e a divorcianda está afastada do mercado de trabalho e com problemas de saúde, é cabível a manutenção dos alimentos fixados em favor dela. 3. Os...
... 2020/Cível ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA DIVORCIANDA. REDUÇÃO ... Recurso provido em parte ... Agravo" de Instrumento ... \tSétima Câmara Cível ... \tN\xC2" ... em um relacionamento e trabalha como modelo conforme consta em suas redes sociais, estando ... -
Acórdão nº 1.0000.20.005483-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR: MOTIVAÇÃO: AUSÊNCIA - DECISÃO NULA. É nula a decisão judicial que não expõe os motivos do arbitramento liminar de alimentos em favor de filho menor, mormente não deixando explícitos os critérios empregados, tudo em ofensa ao art. 489, §1º, do Código de Processo Civil (CPC)/2015 e...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DES. OLIVEIRA FIRMO ... 4/TJ) e proferida em AO DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAO DE VISITAS" movida contra ... , ficando ntido tratar-se de mero modelo ("formulrio" ou "chapa"), utilizado para ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... ao final, a conversão dos alimentos provisórios em definitivos durante a gestação, ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FIXAÇÃO ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...
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Castro alves - Vara cível
... processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal ... P. I. Cumpra-se ... INTIMAÇÃO 8000575-28.2019.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... como garantia o automóvel, marca FORD, modelo Fiesta Street, ano 2006, cor preta, Placa ... a análise do pedido de alimentos provisórios ... Destaca-se, inicialmente, estar-se diante ... [ ... ]” (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.386.313 CEARÁ) ... ORDINÁRIA DE COBRANÇA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... II - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, III, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao advogado, nos termos do ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO DE ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... sede da Funap, é também importante instrumento ... de geração de vagas e oportunidade de ... Provisórios, os trabalhos seguem com vistas à formalização ... , a Concessionária desistiu do recurso de Agravo em RE e em ... REsp, razão pela qual os autos ...