modelo agravo instrumento alimentos provisórios
9803 resultados para modelo agravo instrumento alimentos provisórios
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Direito Penal
... tipicidade (material), atuando como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... Precedentes. IV. Agravo Regimental desprovido.” (AgRg no REsp ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ... ão aos alimentos provisionais ou provisórios" ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado \xE2" ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... INTIMAÇÃO 8012283-40.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... da Ação de Divórcio c/c Oferta de Alimentos e Regulamentação de Visitas ajuizada por Bruno ... ,00, fixado a título de alimentos provisórios". Neste particular, consigna que o valor da presta\xC3" ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... , como a execução para pagamento de alimentos, mas sem dúvida que este é um bom exemplo de ... ão interlocutória agravável por instrumento. 46 Pagamento “voluntário” de verdade ... títulos executivos judiciais sejam provisórios (decisão que se executa sem que tenha ocorrido ... Súmula 568/STJ. 5. Agravo interno não provido”. (AgInt no REsp ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0064215-77.2023.8.19.0000 (Cível), 08-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DECISÃO AGRAVADA QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30%, DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A SEREM PAGOS ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS, CASO NÃO EXISTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CASO A PARTE RÉ TENHA OU VENHA A CONSTITUIR VÍNCULO EMPREGATÍCIO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DOS...
... Terceira Câmara Cível) ... Agravo de Instrumento nº 0064215-77.2023.8.19.0000 ... DIREITO DE FAMÍLIA ... AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Defensoria Pública ou Escritório Modelo (artigos 186, §§ ... 2º e 3º, e 334, § 3º, ... -
Direito Penal
... 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, AgInt ... tipicidade (material), atuando como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal. Não ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ... por presos (sujeito ativo), sejam provisórios ou definitivos, não se estendendo o tipo penal ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... EDSON RODRIGUES DA COSTA - SP200600 ... AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÍCIA ... -se a necessidade de fixação de alimentos provisórios em favor da ... requerente M. T. P ... Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral ... da Justiça ... instituição, para a família como instrumento de realização de seus ... membros, movida pela ... -
Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... cautelares típicas e atípicas, previu um modelo interessante de resolução sumária de conflitos ... 8.3 Alimentos provisórios. 8.4 Arbitramento de reparação ... 1.015, I do CPC, será o recurso de agravo no prazo quinzenal. Em não sendo interposto o ... vocação da tutela cautelar como instrumento processual destinado à salvaguarda de direitos ... -
A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Reconhecida a família como um instrumento para realização da personalidade de seus ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ... -se a construção de acordos provisórios, que funcionam como verdadeiros testes de ... profissional e futuro pagamento de alimentos compensatórios e/ou transitórios, até a ... ério Público ainda insistiu em sede de agravo regimental, recurso novamente malsucedido ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Reconhecida a família como um instrumento para realização da personalidade de seus ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ... -se a construção de acordos provisórios, que funcionam como verdadeiros testes de ... profissional e futuro pagamento de alimentos compensatórios e/ou transitórios, até a ... ério Público ainda insistiu em sede de agravo regimental, recurso novamente malsucedido ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...
... da companhia aérea AIR FRANCE, modelo A- ... 330, fabricada pela AIRBUS caiu em águas ... tratando de pedidos de alimentos provisórios para menores de 25 ... anos, entendo ... Decisão prolatada em sede de agravo de instrumento nº ... 0056966-56.2015.8.19.0000 ... -
Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ... Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, declarou a inconstitucionalidade ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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Legislação Complementar
... que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da referida Convenção em 02 de ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, declarou a inconstitucionalidade ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 1º A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento ...
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Decisao Nº 8013345-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Embargado “é proprietário de veículo MODELO/MARCA BMW/320I ACTIVE FLEX, ANO 2018/2018, ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... 284/STF. Agravo nos próprios autos que não impugna os ... Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio ... érios que o tempo causa ao processo (instrumento) ou ao seu conteúdo (direito material), ... provisórios ... Assim, rebus sic stantibus, se cessados os ... Assim como um pedido de alimentos não pode esperar, assim como uma cirurgia para ...
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Capital - 4ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0134792-05.2002.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da ação, consoante se depreende do instrumento de procuração acostado no ID 329803002 ... “ AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ... no ID 210183615 , fixando alimentos provisórios ... O consentimento da parte Ré apresenta-se ...
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Acórdão nº 1.0000.21.099655-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO PROVISÓRIO - PEDIDO DE MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO DEMONSTRAÇÃO - VALOR CONDIZENTE COM A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO - RECURSO DESPROVIDO.1 - Na fixação dos alimentos provisórios, deve ser observada a necessidade do alimentando e a possibilidade socioeconômica do alimentante, atentando-se para
... ) V O T O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por J.M.A.S. e A.K.A.S ... 19) que, nos autos da ao de oferta de alimentos ajuizada por W.R.N.S., arbitrou alimentos ... princpio, proprietrio de uma motocicleta, modelo, HONDA/XRE 300 ABS (doc. n. 07), cujo valor ... -
Acórdão nº 1.0000.21.099655-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO PROVISÓRIO - PEDIDO DE MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO DEMONSTRAÇÃO - VALOR CONDIZENTE COM A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO - RECURSO DESPROVIDO.1 - Na fixação dos alimentos provisórios, deve ser observada a necessidade do alimentando e a possibilidade socioeconômica do alimentante, atentando-se para
... ) V O T O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por J.M.A.S. e A.K.A.S ... 19) que, nos autos da ao de oferta de alimentos ajuizada por W.R.N.S., arbitrou alimentos ... princpio, proprietrio de uma motocicleta, modelo, HONDA/XRE 300 ABS (doc. n. 07), cujo valor ... -
Decisão Monocrática nº 52606263720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5260626-37.2022.8.21.7000/RS ... DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS, ASSIM COMO ALIMENTOS ... , pois, que são devidos alimentos provisórios à requerente, no valor de R$ 15.000,00, quantia ... – um “JEEP/COMPASS LIMITED TF”, ano/modelo 2021/2022 (evento 1, ANEXO28), avaliado pela FIPE ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... : EAg -Embargos de Divergência em Agravo 586.583/RJ, Rel. Ministro José Delgado, DJ ... à empresa pelo período fixado no instrumento de outorga e ter cumprido as condições de ...
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Acórdão nº 1020563-20.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS – FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO EX-CÔNJUGE VARÃO – EXCEPCIONALIDADE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR/AGRAVADO NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PROVER A SUA SUBSISTÊNCIA NEM DE QUE A RÉ/AGRAVANTE TENHA POSSIBILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS SEM AFETAR A SUA SUBSISTÊNCIA E DA PROLE – INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE...
... : 1020563-20.2020.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos, ... DE BENS – FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO EX-CÔNJUGE VARÃO – ... Branca, Combustível Álcool/Gasolina, Ano/Modelo 2018/2019 – Avaliado na tabela Fipe R$ ... -
A Inovadora Tutela Provisória de Urgência Satisfativa em Caráter Antecedente Oriunda da Lei nº. 13.105/2015
... , com o estudo aprofundado do instrumento processual sucessor da tutela antecipada, ... ”, então basta pensar na fixação de alimentos provisórios ou nos casos, em que através de ... poderá interpor no prazo de quinze dias o agravo de instrumento, tudo na conformidade dos artigos ... as regras descritas em lei ter-se-á o modelo de um processo judicial, ensejando o chamado ...
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Decisao Nº 8025895-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025895-11.2020.8.05.0000 ... DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RÉU/AGRAVADA REVEL NO PRIMEIRO ... Ré, condutora do veículo de placa NZS, modelo FIAT/STRADA – que atingiu a parte ...
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Parte especial
... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... de contrato escrito, o “instrumento do contrato”; ... • em ação de execução ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... N. 154. É cabível agravo de instrumento contra ato decisório que indefere ... /1968, esta que trata dos alimentos provisórios (tendo seus arts.16 a 18 agora revogados pelo ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... óveis)? (Valor: 0,60) B) Indique o instrumento processual do qual Ronaldo pode se valer para ... a exclusão de litisconsorte é o agravo de instrumento (art. 1.015, inciso VII, do ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... postulando a concessão de alimentos provisórios, com base nos artigos 1º a 3º da Lei 5.478/68 ...