modelo boletim ocorrencia acidente transito
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Acórdão nº 1.0145.15.002686-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA - TRAVESSIA EM LOCAL INAPROPRIADO - EMBRIAGUEZ - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Restando demonstrado nos autos que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que atravessou a pista de rolamento sem os
... autos da ao indenizatria decorrente de acidente de trnsito em que contende com Comrcio e ... reforma da sentena, ao argumento de que o boletim de ocorrncia no reflete a verdade dos fatos, no ... (com perquirio de culpa), em que o modelo probatrio de constatao ftica deve ser o da ... -
Acórdão nº 1.0000.22.012815-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CERTEZA QUANTO À EXISTÊNCIA DOS DANOS - FASE DE CONHECIMENTO - PROCEDÊNCIA - DELIMITAÇÃO DOS VALORES - FASE DE LIQUIDAÇÃO - LIQUIDAÇÃO SEM SALDO POSITIVO. A certeza quanto à ocorrência dos danos correspondente ao objeto típico da fase de conhecimento e enseja a procedência dos pedidos iniciais, ainda que remanesçam dúvidas sobre a...
... nos autos da ao de indenizao por acidente de trnsito ajuizada em seu desfavor por WANMIX ... Neste sentido, em que pese no ser o boletim de ocorrncias considerado, via de regra, prova ... da Carga: P carregadeira Cartepillar Modelo 924 GZ PC-09, P carregadeira Catepillar 924HZ ... -
Acórdão nº 0001260-51.2008.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... Assunto : Acidente de Trânsito ... Apelação Cível. Acidente de ... ausência de certas provas, a exemplo de boletim de registro de acidente de trânsito e ... até ... a cor do veículo (verde e bege), o modelo (micro ônibus) e ... a empresa (camurujipe) ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... particularidade que encerram, exigem um modelo de justiça diverso daquela dita comutativa ... por exemplo, o empregado ou a vítima do acidente ferroviário desprovidos de reparação apenas ... Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. LXXXI, p ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001034-17.2016.5.07.0038), 2017-08-23
... ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE ... , Perícia Forense do Estado do Ceará e Boletim de Acidente de Trânsito do Departamento da ... marca M.BENZ CAIO APACHES21 U/ÔNIBUS, ano/modelo 2002/2002, Placa KKY 3451-CE. MODALIDADE: Pregão ...
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Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... que justificaram a manutenção do atual modelo da ZFM e o impacto para o desenvolvimento ... procura traçar um perfil da vítima de acidente de trânsito com motocicleta na cidade de ... Boletim ... -
Acórdão Nº 0020998-85.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Caso em que incidente a responsabilidade civil objetiva em virtude da atividade de motorista ser de risco. Havendo elementos de convicção suficientes no conjunto probatório dos autos a respeito da existência do nexo causal entre a...
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ... reclamada, circunstâncias relatadas no boletim de ocorrência, uso do celular, culpa exclusiva ... , o excerto do artigo Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-10.2018.5.07.0007), 2020-08-10
... / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho ... Responsabilidade Civil do ... o controle (provas documentais como o boletim de ocorrência e reportagens demonstram o fato), ... Trata-se do modelo ordinário (clássico) da reparação civil no ...
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Decisao Nº 8016131-35.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 30-07-2020
... LIBERAÇÃO DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE. RECOLHIMENTO AO PÁTIO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ... veículo Ford Fiesta, cor preta, ano 2011, modelo 2012, placa policial NYW 6294 que foi levado para ... recolhidos em virtude de acidente e o boletim de ocorrência não aponta a prática de nenhuma ...
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Decisao Nº 0503980-37.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... REJEITADA. LESÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVALIDEZ PERMANENTE ... conduzindo sua motocicleta da marca Honda, modelo NXR BROS 150ESD, placa JSI-5544, de cor vermelha, ... : procuração, relatório médico, boletim" de ocorrência de n° 1ª DT – JUAZEIRO – BO \xE2" ...
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Acórdão nº 1.0024.06.257023-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E OS DANOS ALEGADOS - LIDE SECUNDÁRIA - SUCUMBÊNCIA - RESISTÊNCIA À DENUNCIAÇÃO CONFIGURADA. - As empresas de ônibus, concessionárias de serviço público, respondem objetivamente pelos danos causados a terceiros...
... ftica, afirmando que a culpa pelo acidente foi do motorista da r, por ter deslocado a ... 671.939.742, Chassi 9BM664231VC085757, modelo M. Benz/0400 SER PL, de propriedade da empresa ... 5 - De acordo com o Boletim de Ocorrncia em anexo, o condutor estava a servio ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002073-11.2011.8.19.0080 (Criminal), 17-08-2020
Apelações Cíveis. Ação Reparatória por Danos Morais. Responsabilidade Civil. Postulante que objetiva a condenação das Requeridas pelas lesões imateriais advindas de acidente de trânsito do qual foi vítima. Sentença de parcial procedência, condenando, de forma solidária, as demandadas - Veloz Transrio Transportes LTDA e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA - a compensarem os danos morais...
... pelas lesões imateriais advindas de acidente de trânsito ... do qual foi vítima. Sentença ... ção LTDA, que restaram demonstrados pelo Boletim de ... Acidente de Trânsito, Registro de ... do condutor do veículo V1 (VW Gol, modelo prata, ano 2010/2011, placa LLH - ... 66969 Rio ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... tenha sido colacionado aos autos o boletim de ocorrência perante a 33ª Delegacia ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÓLEO NA PISTA. CONCESSIONÁRIA DE ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... édica que em decorrência do acidente de transito houve apenas fratura em nariz (lesão crânio ...
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Acórdão nº 1.0486.17.002551-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - VERSÕES CONFLITANTES - PROVA ORAL LIMITADA À VERSÃO DE INFORMANTE. Consoante o art. 373, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor produzir provas dos fatos constitutivos de seus direitos, isto é,
... , que relatou com detalhes a dinmica do acidente ocorrido. Argumenta que mesmo no ... pelo caminho da marca Mercedes Benz, modelo Accelo815, placa HES-5663, vindo em sua contramo ... o conjunto probatrio em basicamente: (i) boletim de ocorrncia; (ii) fotografias inseridas no ... EMENTA: APELAO - ACIDENTE DE TRANSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDENIZAAO - BOLETIM DE ... -
Acórdão nº 1.0486.17.002551-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - VERSÕES CONFLITANTES - PROVA ORAL LIMITADA À VERSÃO DE INFORMANTE. Consoante o art. 373, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor produzir provas dos fatos constitutivos de seus direitos, isto é,
... , que relatou com detalhes a dinmica do acidente ocorrido. Argumenta que mesmo no ... pelo caminho da marca Mercedes Benz, modelo Accelo815, placa HES-5663, vindo em sua contramo ... o conjunto probatrio em basicamente: (i) boletim de ocorrncia; (ii) fotografias inseridas no ... EMENTA: APELAO - ACIDENTE DE TRANSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDENIZAAO - BOLETIM DE ... -
Acórdão, Processo nº 5017605-52.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-03-2019
... ), na direo de veculo da marca Fiat, modelo Ducato Minibus T Alto 2.3, de placa OEM 5268, ... Afirma que, em decorrncia do referido acidente, a demandante, na funo de garantidora do ... 3. De acordo com o que consta do boletim de ocorrncia acostado fl. 16 dos autos, o pai do ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... na água danificando-o, não registrou boletim de ocorrência". Ainda, narrou que "nenhum dos ... lhe aconteceram, primeiro sofreu um acidente de trânsito, depois teve problemas de saúde, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ... ópria; XII - o beneficiário de auxílio-acidente ou de auxílio-suplementar, desde que ... ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos; XVIII - ...
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Acórdão Nº 08173014420168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2019
... - Capitalização ou Anatocismo e outros - Modelo completo pelo NCPC 1 G 22/08/2017 14:02:32 ... COMPROVAR O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E O DANO DELE DECORRENTE. DOCUMENTO QUE COMPROVA ... a ocorrência do acidente, tal como o boletim de ocorrência, bem como o prontuário de ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... , dano material, doença profissional, acidente de trabalho, insalubridade ou periculosidade; ... mencionadas deverão manter o envio do boletim estatístico para a Coordenadoria de Estatística ...
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Acórdão Nº 0017782-67.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 03-11-2020
... Ford/Focus 2L FC Flex, cor preta, ano e modelo 2013, placas OQJ-7856 de Joinville, que tinha ... a defesa das vítimas, já que após o acidente as vítimas nem tiveram chance de reação com os ... 09 do Evento e 148), boletim de ocorrência (fls. 96-98 do Evento 1), laudos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... ém já foi vítima de poluição num acidente ... com caminhão de combustível em 2005, que ... diariamente o boletim detalhado da condição dos mananciais que ...
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Acórdão, Processo nº 5019480-57.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-03-2019
... 0), na direo de veculo da marca Chevrolet, modelo Sonic, de placa OJV - 2626, enquanto trafegava na ... Afirma que, em decorrncia do referido acidente, a demandante, na funo de garantidora do ... 3. De acordo com o que consta do boletim de ocorrncia acostado fl. 16 dos autos, o pai do ...
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Acórdão nº 1.0471.12.000164-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE CIRCULAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DA RÉ - CULPA PELO ACIDENTE - AUTOR - SENTENÇA MANTIDA. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo, em consequência da ofensa a um direito alheio. 2. Para se reconhecer a responsabilidade subjetiva...
... do evento foi parcialmente descrito no Boletim de Acidente de Trnsito, especialmente no item " ... /YBR - 125 K, placa 3671 - Par de Minas, modelo 2002, cor preta ( ... ) levando como passageiro o ... -
Acórdão nº 1.0471.12.000164-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE CIRCULAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DA RÉ - CULPA PELO ACIDENTE - AUTOR - SENTENÇA MANTIDA. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo, em consequência da ofensa a um direito alheio. 2. Para se reconhecer a responsabilidade subjetiva...
... do evento foi parcialmente descrito no Boletim de Acidente de Trnsito, especialmente no item " ... /YBR - 125 K, placa 3671 - Par de Minas, modelo 2002, cor preta ( ... ) levando como passageiro o ...