modelo boletim ocorrencia acidente transito
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Acórdão Nº 0001293-25.2013.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO OCORRIDO NA ... Além disso, o Boletim de Atendimento do Hospital Bruno Born juntado ... veículo particular, não se recordando o modelo do modelo do veículo; que não sabe a quem o ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... titulares de créditos decorrentes de acidente do trabalho), mas também aqueles por obrigação ... seu extraordinário artigo publicado no Boletim de Notícias Conjur, de 12 de junho de 2009, sob ...
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Decisao Nº 0018979-26.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-04-2023
... VOTO - EMENTA ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA ... BOLETIM DE OCORRÊNCIA. RECURSOS ADMINISTRATIVOS PARA ... , quando o automóvel de placa PKC7D45, modelo RENAULT LOGAN, às 09:30 do dia 14 de dezembro ... que os recursos contra multas de transito por excesso de velocidade foram deferidos pelo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... sem emissão de CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho, típico ou não), envolvendo essa ... O respectivo modelo de jornada incorpora benefícios à empresa, ... escola.mpu.mp.br/boletins/boletim ... -e-o-pais-com-maiornumero-de-mortes-de-transito-por-habitante-da-america-do-sul/». Acesso em: 20 ...
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Acórdão nº 1.0000.15.099495-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ULTRAPASSAGEM PRÓXIMA À INTERSEÇÃO DE VIAS - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 33, DO CTB - CULPA EXCLUSIVA DO RESPONSÁVEL PELA MANOBRA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU EM INDENIZAR O AUTOR PELOS DANOS MATERIAIS, EXTRAPATRIMONAIS E ESTÉTICOS SOFRIDOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.- O motorista que efetua...
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Acórdão nº 1.0000.15.099495-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ULTRAPASSAGEM PRÓXIMA À INTERSEÇÃO DE VIAS - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 33, DO CTB - CULPA EXCLUSIVA DO RESPONSÁVEL PELA MANOBRA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU EM INDENIZAR O AUTOR PELOS DANOS MATERIAIS, EXTRAPATRIMONAIS E ESTÉTICOS SOFRIDOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.- O motorista que efetua...
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Acórdão Nº 5404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... ção da folha de pagamento, alterandose o modelo tradicional, composto pelo vencimento-base ... Gerenciar o local do acidente ... Registrar em parte diária. Lavrar, se ... Circunstanciado de Ocorrência -TCO, Boletim de ... Ocorrência Policial - BOP e/ou Boletim de ...
- Acórdão, Processo nº 0001536-78.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-06-2021
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Acórdão nº 1.0134.11.006102-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA LIDE. TEORIA DA ASSERÇÃO. APLICABILIDADE. REJEIÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. VÍTIMA FATAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. CULPA CONCORRENTE. RECONHECIMENTO. CONDUTORA INABILITADA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS...
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Acórdão Nº 08101054220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-12-2023
... ário de um veículo marca CHEVROLET, modelo CLASSIC LS que, na data de 28 de janeiro de 2018, veio a se envolver em um acidente de trânsito na Av. Roberto Freire ... Na ocasião ... Mas uma vez, recorro o boletim de ocorrência onde consta plenamente que o ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial ... decorrente de ... Conf. Boletim Econômico 2015. Confederação Nacional do ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ...
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Decisao Nº 8072218-37.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros ... Advogado(s) : ... PERDA TOTAL DO BEM POR ACIDENTE. CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL JUNTADA AOS ... , que era proprietária do veículo marca/modelo FORD/FIESTA, de cor preta, placa policial ... no Dique do Tororó, como se colhe do boletim de ocorrência acostado aos autos ... Afirma ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... acidente de trabalho; ... IV — licença à gestante; e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... I — Boletim de ocorrência policial; ... II — ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... de programas especiais de prevenção de acidente do trabalho e de trânsito, e de tratamento ... dirigido à DITT, acompanhado de boletim de ocorrência policial, se for o caso ...
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Acórdão nº 1.0145.14.042131-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO. LIMITAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA INÚTIL. VÍCIO INEXISTENTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA ADMINISTRADORA DA RODOVIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE ZELAR PELA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. RESPONSABILIDADE DA RÉ,...
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Acórdão Nº 5026734-23.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... o seu automóvel da marca Hyundai, modelo Tucson, placas HYD0J96, com a capacidade ... 2), boletim de ocorrência (fls. 3-7), auto de exibição e ... do carro em nenhum momento durante o acidente. Reafirmou que não percebeu ter atingido a ...
- Acórdão, Processo nº 0004152-94.2012.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5026478-36.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... prêmio a segurado, em decorrência de acidente ocorrido em rodovia federal ... A r. sentença ... O boletim de ocorrência n.º 20017477B01 (ID 258428092) ... referente ao veículo da marca Volkswagen, modelo Parati Surf, ano 2008/2009, placas KLL-2897, ...
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Acórdão, Processo nº 5003955-30.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... prêmio a segurado, em decorrência de acidente ocorrido em rodovia federal ... A r. sentença ... O boletim de ocorrência n.º 20019938B01 (ID 262035928) ... referente ao veículo da marca Volkswagen, modelo Parati Surf, ano 2008/2009, placas KLL-2897, ...
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Acórdão Nº 0018224-22.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO ... ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA ... 1.0 MT JOYE, ano fabricação 2018, ano modelo 2018, com placas QKL8913 de propriedade da ... autor no presente caso, não obstante o boletim de ocorrência ter sido produzido de forma ...
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Acórdão, Processo nº 0041742-94.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... informa que o Recorrente teve um 2 acidente, o qual causou fraturas na perna esquerda diverso ... :19min, dirigia uma motocicleta, marca e modelo Honda CG 150, modelo FAN no percurso, mais ... A Polícia Civil de São Paulo, lavrou o Boletim de Ocorrência, registrado sob n.3476/2017, doc ...
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Acórdão Nº 0021095-02.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. MOTOCICLISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. As condições inerentes ao trabalho como motociclista expunha o trabalhador a risco diferenciado dos demais trabalhadores comuns, havendo dever de indenizar o dano sofrido independentemente da prova de culpa, a teor do art. 5º, inc. X, da CF combinado com o art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Incidência da teoria de...
... JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. MOTOCICLISTA. RESPONSABILIDADE ... o excerto do artigo " Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ... militar que atendeu ao acidente no boletim de ocorrência (id bef4c78) ... Após analisar ... -
Acórdão nº 1.0145.15.002686-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA - TRAVESSIA EM LOCAL INAPROPRIADO - EMBRIAGUEZ - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- Restando demonstrado nos autos que o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que atravessou a pista de rolamento sem os
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Acórdão nº 1.0000.22.012815-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CERTEZA QUANTO À EXISTÊNCIA DOS DANOS - FASE DE CONHECIMENTO - PROCEDÊNCIA - DELIMITAÇÃO DOS VALORES - FASE DE LIQUIDAÇÃO - LIQUIDAÇÃO SEM SALDO POSITIVO. A certeza quanto à ocorrência dos danos correspondente ao objeto típico da fase de conhecimento e enseja a procedência dos pedidos iniciais, ainda que remanesçam dúvidas sobre a...
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Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... que justificaram a manutenção do atual modelo da ZFM e o impacto para o desenvolvimento ... procura traçar um perfil da vítima de acidente de trânsito com motocicleta na cidade de ... Boletim ...