modelo boletim ocorrencia acidente transito
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Boletim Interno em Geral-SISBOL; Controle e lançamento ... Acidente de Trabalho; verificação e apontamentos quanto ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO NA DIREÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR. ANÃLISE DO DOLO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. INEXISTÊNCIA.1. Não se verifica excesso de linguagem na sentença de pronúncia, haja vista que o juiz da Vara do Tribunal do Júri apenas cumpriu a determinação do art. 413 do Código de Processo Penal - CPP, isto é,...
... veículo Mitsubishi, modelo L200 Triton, cor prata, placas EEI 2088 (Auto de ... delitiva veio bem cristalizada pelo boletim de ocorrência nº ... 2017/406202, 2017/432041 e ... da precária visibilidade no local do acidente se deram em resposta à ... alegação defensiva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 859-19.2018.5.09.0128)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no...
... ACIDENTE DE TRABALHO ... um caminhão Mercedes Benz, modelo 1113, não se recordando o ano; 2- que era ... Acerca da matéria, verifico que o Boletim de Ocorrência apresentado às fls. 51/59 indica ... -
Acórdão, Processo nº 5001059-08.2017.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... ser proprietária do caminhão Volvo modelo FH 460, de cor branca, ano 2015, placas FRF 4652, ... Apresentou documentos: Boletim de Ocorrência (ID 7729881), documento do ... DNER. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE CAUSADO ... EM RODOVIA FEDERAL. LEGITIMIDADE ...
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Indenização
@1 Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Incapacidade laborativa. Ausência ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ... úblico no seu parecer final, o contido no boletim policial de f ... deve ser interpretado com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000544-04.2014.5.02.0291) 03-04-2018
... LEI Nº 13.015/2014 ... ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO ... para a ocorrência do acidente de transito sofrido pelo Reclamante e, ainda, que a atividade ... ou culposa.[ ... ] Importa notar que no boletim de ocorrência em que noticiou o acidente à ... o veículo foi fabricado em 2007, sendo do modelo 2008, mesmo ano em que ocorreu o acidente, o que ...
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Capital - 17ª vara criminal
... o resultado que amargou o réu em acidente que ele mesmo provocou. Assim é que ... Preencha-se o boletim" individual e oficie-se ao Instituto de Identifica\xC3" ... O denunciado conduzia o veículo modelo Toyota Corola, cor prata, placa policial JRE ...
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Acórdão nº 1.0480.13.012510-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JULGAMENTO CITRA PETITA - CONSTATAÇÃO - OMISSÃO A SER SUPRIDA PELO EG. TRIBUNAL - LEGITIMIDADE DO AUTOR E PERTINÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - VERIFICAÇÃO - ABALROAMENTO FRONTAL DE VEÍCULOS - ACIDENTE CAUSADO PELO RÉU, QUE DIRIGIA SOB OS EFEITOS DO ÁLCOOL, E PERDEU O DOMÍNIO DO SEU CARRO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDOS AO REQUERENTE -...
... , o Autor argumenta que, em decorrncia do acidente automobilstico narrado nos autos, gastou ... , fato incontroverso e comprovado pelo Boletim de Ocorrncia de fls. 71/77, que, em 15/06/2013, ... - PERMISSO PARA DIRIGIR - INFRAO DE TRANSITO - DIRIGIR SOB O EFEITO DE LCOOL - NATUREZA ... 200, sustentando que o modelo do automvel indicado fl. 117 no tem ... -
Acórdão, Processo nº 5029083-57.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... a garantir o veículo de marca Toyota, modelo Hilux 3.0 SRV D4-D, de placa NLI-6459, ano/modelo ... o dolo ou culpa na provocação do acidente. Subsidiariamente, pleiteou a aplicação dos ... não possui a mesma força probante do Boletim de Acidente de Trânsito – BAT. Enquanto o ...
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Acórdão, Processo nº 5002173-90.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... ressarcimento de danos decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia BR-408 Km 92 ... A sentena ... instrudos - contando com o Boletim de Acidente de Trnsito 723896 (fls.15 a 20 e 45 a ... Lima Campos conduzia a motocicleta Honda, modelo Titan 150cc, de placa HTP-1427, ano de fabricao ...
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Direito processual do trabalho
... 83 da Lei Complementar n. 75/93. In: Boletim Científico da ESMPU , Brasília, a. II, n. 8, p ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... de um pai ou mãe em decorrência de acidente do trabalho, o dano estético, ou a fixação de ...
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Acórdão Nº 0000666-76.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... de ressarcimento de danos causados por acidente de veículo nº 0000666-76.2021.8.27.2737, que ... Sustenta que o boletim de ocorrência lavrado desfruta de presunção ... que o veículo do Apelado (Ford F200, Ano/Modelo 1981, placa MVM-7226) veio a colidir contra o ...
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Acórdão nº 1.0015.14.002930-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO -AGRAVO RETIDO - PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL - RELEVÂNCIA NÃO DEMONSTRADA - INCOMPETÊNCIA RELATIVA - ALEGAÇÃO COMO PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO - MERA IRREGULARIDADE - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - CONHECIMENTO PREJUDICADO PELA PRECLUSÃO - RESPONSABILIDADE DA CORRETORA E SEGURADORA - SOLIDÁRIA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA -
... de um veculo VW Nova Saveiro CS, ano 2013, modelo 2014, cor branca, placa LQU-6119, chassi ... Quanto ao mrito, ponderou que o boletim de ocorrncia acostado aos autos possui presuno ... Disse que no possui culpa pelo acidente, e, quando muito, deve ser reconhecida a culpa ... Em vista disso, atenta s regras de transito e constando do boletim de ocorrncia que o veculo ... - PRESUNO DE VERACIDADE DO BOLETIM DE OCORRENCIA POLICIAL NO ELIDIDA - I- O BOLETIM DE OCORRENCIA ... -
Acórdão nº 1.0015.14.002930-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO -AGRAVO RETIDO - PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL - RELEVÂNCIA NÃO DEMONSTRADA - INCOMPETÊNCIA RELATIVA - ALEGAÇÃO COMO PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO - MERA IRREGULARIDADE - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - CONHECIMENTO PREJUDICADO PELA PRECLUSÃO - RESPONSABILIDADE DA CORRETORA E SEGURADORA - SOLIDÁRIA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA -
... de um veculo VW Nova Saveiro CS, ano 2013, modelo 2014, cor branca, placa LQU-6119, chassi ... Quanto ao mrito, ponderou que o boletim de ocorrncia acostado aos autos possui presuno ... Disse que no possui culpa pelo acidente, e, quando muito, deve ser reconhecida a culpa ... Em vista disso, atenta s regras de transito e constando do boletim de ocorrncia que o veculo ... - PRESUNO DE VERACIDADE DO BOLETIM DE OCORRENCIA POLICIAL NO ELIDIDA - I- O BOLETIM DE OCORRENCIA ... -
Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... até uma delegacia para formalizar um boletim de ocorrência contra o agressor, a entrevistada ... , se alguém precisa de alguma coisa, um acidente na pista, eles se unem, mas pra outras coisas, ... Sobre o modelo de negócios, a entrevistada do Pará, assessora ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização ... positivo, a autoridade policial lavrará boletim de ocorrência circunstanciado e o encaminhará ... Na Colômbia o Codigo de Tránsito de Colombia, Decreto nº 1344/1970, as ... E penso que é o modelo mais sensato e ético para o caso da recusa do ...
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Direito Penal
... Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 ... Ela foi à delegacia e registrou boletim de ocorrência acerca do acontecido, o que ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
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Acórdão nº 1.0024.12.228194-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL E MORAL - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÓBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA NÃO DEMONSTRADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS - REDUÇÃO VALOR FIXADO - PRIMEIRO RECURSO DESPROVIDO - SEGUNDO RECURSO PROVIMENTO PARCIAL.- Atendidos os requisitos do art. 330
... , trafegava com seu veculo marca Fiat, modelo Uno ( ... ), na Rodovia BR 381, KM 446, quando foi ... que, "o primeiro ru, no momento do acidente, conduzia o caminho que transportava combustvel ... O fato encontra-se descrito no boletim de ocorrncia lavrado por oficial da Polcia ... -
Simões filho - 2ª vara cível
... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA ... Compulsando os autos, verifico Boletim de Acidente de Trânsito – BAT (Id 41724284), ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... MÉRITO e determino que, certificado o transito e julgado, arquivem-se, com baixa na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-78.2011.5.04.0611) 04-04-2018
... JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO ... eminentemente subjetivo para um modelo composto por uma Cláusula geral de ... 79 (Boletim de Ocorrência do acidente resultaram 27 feridos ...
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Acórdão nº 1.0172.14.001504-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESCINDIBILIDADE - COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO DANO DELE DECORRENTE E DO NEXO CAUSAL - COLHEITADEIRA - MÁQUINA AGRÍCOLA - VEÍCULO AUTOMOTOR - MORTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR MÁXIMO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 6.194/74 - ART. 4°, DA LEI 6.194/74 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.482/07 -...
... e filho das autoras, faleceu em razo de acidente de trnsito. Relataram que a vtima realizava ... Relatou que o Boletim de Ocorrncia est incompleto e, como nele no ... Caet, uma mquina agrcola da Marca: Case Modelo IH8800 com o nmero de frota:52385 da empresa ... -
Acórdão Nº 0020279-62.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DANO MATERIAL. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do infortúnio, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação do dano moral e dano material em valor compatível com a extensão dos danos causados.
... JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... fato ao encarregado direto, e este faz o boletim de ocorrência com a área de segurança; caso o ... , o excerto do artigo "Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000675-70.2019.5.07.0003), 2020-09-24
... RECORRENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS ... ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ... um veículo oficial de marca/modelo MMC/L200 TRITON GLD, ano fabricação 2017, Placa ... ário, contudo, o reclamante juntou o boletim" de acidente de trânsito de id 01bdb1e, no qual n\xC3" ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial ... decorrente ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ... Conf. Boletim Econômico 2015. Confederação Nacional do ... -saude-oms-sobre-mortes-poracidentes-de-transito ...
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Decisao Nº 0501637-68.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... ólo passivo da demanda, haja vista que o boletim de atendimento de acidente de trânsito que ... deve notificar o proprietário, conforme modelo previsto no Anexo VI desta Resolução, ...