modelo boletim ocorrencia acidente transito
15974 resultados para modelo boletim ocorrencia acidente transito
-
Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... ADCOAS, BJA nº 20/89. 119 Boletim" de Jurisprudência IOB, 3/8136. . Trânsito e Ve\xC3"... de Justiça decidiu que, em caso de acidente com o veículo alienado, “o alienante, ao ... pela legislação o que seja “o modelo comum”, o intérprete deve se valer da noção ...
-
Acórdão Nº 0005104-59.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO VEICULAR. NEGATIVA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO SINISTRO À SEGURADORA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A demora de comunicação à seguradora não pode ser condição resolutiva do contrato de seguro realizado entre...
...ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO VEICULAR. NEGATIVA DE ...BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. DANO ... (Nacional), Placa: MXE4H61, Fabricação/Modelo: 2010/2011, Código Renavam: nº 00201485435, ... -
Acórdão Nº 0020287-17.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-05-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Reconhecida como causa única do acidente de trajeto sofrido pelo trabalhador atitudes deste frente à condução do veículo, ainda que em deslocamento no trajeto residência-trabalho, excluída a responsabilidade da empregadora pelas lesões sofridas.
...EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ...Indica que o boletim de trânsito comprovou que o acidente ocorreu no ..., o excerto do artigo "Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ... -
Decisões Monocráticas nº 1277504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito julgada parcialmente procedente. ..., conduzindo a motocicleta marca Honda, modelo CBR 600 RR, placa DWZ 8600, de propriedade de ... o Poço de Visita citado na versão do Boletim de Ocorrência e na petição inicial, fls 02, ...
-
Decisão da Presidência nº 1277504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito julgada parcialmente procedente. ..., conduzindo a motocicleta marca Honda, modelo CBR 600 RR, placa DWZ 8600, de propriedade de ... o Poço de Visita citado na versão do Boletim de Ocorrência e na petição inicial, fls 02, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10336-08.2018.5.03.0072)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA CARRETEIRO . ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPREGADORA. FATO DE TERCEIRO. O parágrafo único do
.... . . ACIDENTE DO TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO POR ACIDENTE DE ... motorista carreteiro e, de acordo com o Boletim de . Ocorrência, "no dia do fato em ... PAS/AUTOMÓVEL TIPO CAMINHÃO MARCA MODELO SCANIA TRATOR PLACA: PUN - . 6926, ... -
Questões subjetivas
... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... Um determinado empregado sofreu um acidente fora do local de trabalho, recebeu auxílio ... empregador foi à delegacia e efetuou um boletim de ocorrência. Três meses depois, em ...
-
Decisao Nº 0061824-10.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
...AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DEMANDANTE QUE NÃO ... informações constantes na inicial e no Boletim de Acidente de Trânsito registrado pela Polícia ... veículos, além do veículo marca/modelo GM Vectra Sedan, placa policial NYU 0840, onde se ...
-
Acórdão Nº 01027928220148200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-09-2020
...RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE QUE E REVESTE O BOAT – BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCLUSÃO DO LAUDO ..., pilotava uma motocicleta da marca/modelo HONDA CG 125 FAN KS, placa NNU 3552, CHASSI ...
-
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... que o requerido foi responsável pelo acidente, sendo inclusive condenado criminalmente. ... O Boletim de Ocorrência de fls. 27/34, apresenta o ... de 2015, que informa o preço do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (três mil, ... - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - OFENSA ÀS REGRAS DE TRÂNSITO - DEMONSTRAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... que o requerido foi responsável pelo acidente, sendo inclusive condenado criminalmente. ... O Boletim de Ocorrência de fls. 27/34, apresenta o ... de 2015, que informa o preço do mesmo modelo de motociclo como sendo de R$3.853,00 (três mil, ... - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - OFENSA ÀS REGRAS DE TRÂNSITO - DEMONSTRAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 859-19.2018.5.09.0128)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no...
...ACIDENTE DE TRABALHO . . . . . ... um caminhão Mercedes Benz, modelo 1113, não se recordando o ano; 2- que era ... Acerca da matéria, verifico que o Boletim de Ocorrência apresentado às fls. 51/59 indica ... -
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO NA DIREÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR. ANÃLISE DO DOLO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. INEXISTÊNCIA.1. Não se verifica excesso de linguagem na sentença de pronúncia, haja vista que o juiz da Vara do Tribunal do Júri apenas cumpriu a determinação do art. 413 do Código de Processo Penal - CPP, isto é,...
...veículo Mitsubishi, modelo L200 Triton, cor prata, placas EEI 2088 (Auto de. ... delitiva veio bem cristalizada pelo boletim de ocorrência nº. 2017/406202, 2017/432041 e ... da precária visibilidade no local do acidente se deram em resposta à. alegação defensiva de ... -
Acórdão, Processo nº 5001059-08.2017.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... ser proprietária do caminhão Volvo modelo FH 460, de cor branca, ano 2015, placas FRF 4652, ...Apresentou documentos: Boletim de Ocorrência (ID 7729881), documento do ...DNER. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE CAUSADO. EM RODOVIA FEDERAL. LEGITIMIDADE ...
-
Indenização
. @1 Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Incapacidade laborativa. Ausência. ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ...úblico no seu parecer final, o contido no boletim policial de f. . deve ser interpretado com ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000544-04.2014.5.02.0291) 03-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. INCIDÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. É inviável o processamento do recurso de revista se a pretensão recursal demanda reapreciação da prova dos autos, conduta que encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 da jurisprudência...
...LEI Nº 13.015/2014. . ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO ... para a ocorrência do acidente de transito sofrido pelo Reclamante e, ainda, que a atividade ... ou culposa.[..] Importa notar que no boletim de ocorrência em que noticiou o acidente à ... o veículo foi fabricado em 2007, sendo do modelo 2008, mesmo ano em que ocorreu o acidente, o que ... -
Acórdão, Processo nº 5002173-90.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... ressarcimento de danos decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia BR-408 Km 92. . A sentença ... instruídos - contando com o Boletim de Acidente de Trânsito 723896 (fls.15 a 20 e 45 ... Lima Campos conduzia a motocicleta Honda, modelo Titan 150cc, de placa HTP-1427, ano de ...
-
Direito processual do trabalho
...83 da Lei Complementar n. 75/93. In: Boletim Científico da ESMPU , Brasília, a. II, n. 8, p. ...5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office . . Mas, dentre as inovações ... de um pai ou mãe em decorrência de acidente do trabalho, o dano estético, ou a fixação de ...
-
Acórdão Nº 0000666-76.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXTRATO DE ATENDIMENTO POLICIAL. PROVA QUE NÃO É HÁBIL A COMPROVAR O ALEGADO ILÍCITO. ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE AUTORA. NEXO CAUSAL ENTRE O DANO SOFRIDO PELA PARTE AUTORA E O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO REQUERIDO NÃO EVIDENCIADO NO ACERVO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. APELO...
... de ressarcimento de danos causados por acidente de veículo nº 0000666-76.2021.8.27.2737, que .... Sustenta que o boletim de ocorrência lavrado desfruta de presunção ... que o veículo do Apelado (Ford F200, Ano/Modelo 1981, placa MVM-7226) veio a colidir contra o ... -
Legislação para consulta
... nanciamento das prestações por acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei nº ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...- cação no Diário Ocial da União, boletim" de serviço ou outro órgão de divulgação o\xEE\x82"...
-
A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização ... positivo, a autoridade policial lavrará boletim de ocorrência circunstanciado e o encaminhará ...Tránsito de Colombia, Decreto nº 1344/1970, as ...E penso que é o modelo mais sensato e ético para o caso da recusa do ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.228194-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL E MORAL - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÓBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA NÃO DEMONSTRADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS - REDUÇÃO VALOR FIXADO - PRIMEIRO RECURSO DESPROVIDO - SEGUNDO RECURSO PROVIMENTO PARCIAL.- Atendidos os requisitos do art. 330
..., trafegava com seu veículo marca Fiat, modelo Uno (..), na Rodovia BR 381, KM 446, quando foi ... que, "o primeiro réu, no momento do acidente, conduzia o caminhão que transportava ...O fato encontra-se descrito no boletim de ocorrência lavrado por oficial da Polícia ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-78.2011.5.04.0611) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Decisão regional em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias referentes à indenização por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho, nos termos do artigo 114 da...
...JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. . ... eminentemente subjetivo para um modelo composto por uma Cláusula geral de ...79 (Boletim de Ocorrência do acidente resultaram 27 feridos ... -
Acórdão Nº 0020279-62.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-08-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DANO MATERIAL. Comprovada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do infortúnio, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação do dano moral e dano material em valor compatível com a extensão dos danos causados.
... JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... fato ao encarregado direto, e este faz o boletim de ocorrência com a área de segurança; caso o ..., o excerto do artigo "Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ...