modelo contestação alimentos
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A história, a filosofia e o direito
... ideológicas, que não admitem contestação e que procuram dominar os povos, eliminando as ... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ... , sempre que a falta de caça e de alimentos batesse em suas comunidades, a invadir as ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... 8.4. Ação de alimentos ... Na ação de alimentos, a argumentação ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... A revelia (falta de contestação por parte do réu) é outro ato-fato omissivo que ... Art. 1.698. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... para que ofereça contestação, caso queira, no prazo de 3 (três) dias. A lei ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... alimentos, não sobre sua existência), será que é ...
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Magistratura TJSP 2021
... ,00 para purgar a mora e ofereceu contestação em relação à diferença. Diante desse quadro, ... pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Acórdão Nº 0020761-56.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
EMENTA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. Caso em que não caracterizado o suporte fático para a condenação da reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, porquanto inexistentes verbas incontroversas. Recurso do reclamante a que nega provimento. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Caso dos autos em que não há como reputar válido o banco de horas adotado, uma vez que não consta dos respectivos registros...
... Em contestação, a parte ré impugna as alegações ... Em ... Fazia reposição de mercadorias, como alimentos, pizzas e peixes. Ajudou na peixaria. Ajudou no ... (A distância foi medida com trena digital, modelo DLE 50, marca BOSCH). Há um tanque aéreo de ... -
Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... apresentar uma peça no formato de contestação, digirida ao Juízo da 200ª Vara do Trabalho de ... início do contrato, após preparar os alimentos, a colocá-los em uma bandeja e levar a ...
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Acordao Nº 153420 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de Paulo Cezar Masson, aduzindo que, ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 153420 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de Paulo Cezar Masson, aduzindo que, ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146738 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146738 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 153420 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de Paulo Cezar Masson, aduzindo que, ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 153420 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de Paulo Cezar Masson, aduzindo que, ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146726 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 146738 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de P. C. M., aduzindo que, no perodo ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ... -
Acordao Nº 153420 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
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Acordao Nº 153420 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - BENS ADQUIRIDOS EM SUA CONSTÂNCIA - PATRIMÔNIO COMUM - DISSOLUÇAO DA SOCIEDADE - PARTILHA DOS BENS EM PARTES IGUAIS – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. 1) Os bens adquiridos pelos conviventes na constância da união estável constituem patrimônio comum, de sorte que, ocorrendo a dissolução da sociedade fática, deverão ser partilhados em...
... com pedido de partilha de bens e alimentos em desfavor de Paulo Cezar Masson, aduzindo que, ... ; c) Automvel Montana, Placa NEM 4315, Ano/Modelo: 2013.Julgou improcedente o pedido de fixao de ...