modelo contestação alimentos
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... acarretou, na prática, uma forte contestação aos processos administrativos que fixava os ... ço utilizado para habitar, produzir alimentos, caçar, pescar e desenvolver a coleta de frutos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ( ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acordao N° 1660927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito consumidor. Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade civil. Furto de veículo/motocicleta em estacionamento. Dever de guarda e vigilância. Súmula 130 stj. Incidência. Danos materiais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais c/c indenização por danos morais proposta...
... ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS ... RECORRIDO(S) ... CARLOS GABRIEL DOS SANTOS ... CG 160 FAN, ano de fabricação 2020 ano modelo 2021, além do valor ... de R$ 179,90 (cento e ... 373, inciso II). Destaca-se que a contestação da empresa veio desacompanhada de qualquer tipo ... -
Livro II - Do processo de execução
... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... Ação de Alimentos ... "O tema em debate diz respeito ao suposto ... (C) Martin tem razão em sua contestação, pois o regime de bens se rege pela lei do local ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
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Guarda parental no código civil
... os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, ... , como nome, partilha dos bens comuns, alimentos e guarda dos filhos 187 ... No caso de des- ... Parágrafo único – A contestação só pode fundar-se em: ... Com a Constituição ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... apresentou tempestivamente a contestação e, no mesmo prazo, em peça processual própria, ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... ças que condenam o réu ao pagamento de alimentos", que confirmam, concedem ou revogam tutela provis\xC3" ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... Citado, o demandado apresentou contestação, aduzindo que não houve mudança na sua ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ópria defesa apontou que não houve contestação de citados valores em momento oportuno, na seara ... 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... embora seja indisponível o direito aos alimentos devidos por lei, consideram-se perfeitamente ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... atenta à divergência e à contestação que exsurgem do contexto social quanto às ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... poder parental ou a obrigação de alimentos; c) o direito ao acréscimo do sobrenome ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ... alimentos; ... III - extingue sem resolução do mérito ou ...
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Peças prático-profissionais
... A peça a ser formulada é uma CONTESTAÇÃO à ação indenizatória proposta por João, ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... -lhe em troca uma quantidade x de alimentos, e vice-versa). Entretanto, embora reconheçamos ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... “Balbo” invocado a exceptio em contestação, além de ter apresentado reconvenção para ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... autor frente à ausência de sua contestação. Já seu art. 320 ressalva tal regra geral, ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ... o dirigente continua a se apropriar dos alimentos, levando-os para a sua casa, e deixando os ...
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O pedido implícito
... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ão ser citados para apresentar contestação, se assim o desejarem ... Situação diversa, ... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n ... de difícil, senão impossível, contestação: In claris cessat interpretatio ... Ou seja, ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; ... Parágrafo único. Às ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Acidente. Trânsito
... DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADO COM ALIMENTOS, contra ... , pessoa jurídica de direito privado, ... Exa., face à contestação de fls. e documentos de fls., apresentar ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...